{"id":2150,"date":"2010-01-20T10:00:00","date_gmt":"2010-01-20T10:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/01\/20\/divergencia-na-convergencia\/"},"modified":"2010-01-20T10:00:00","modified_gmt":"2010-01-20T10:00:00","slug":"divergencia-na-convergencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/01\/20\/divergencia-na-convergencia\/","title":{"rendered":"Diverg\u00eancia na Converg\u00eancia"},"content":{"rendered":"
Banco Central (BC) e Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) tomaram caminhos diferentes no processo de converg\u00eancia do padr\u00e3o cont\u00e1bil brasileiro para o modelo internacional, conhecido como IFRS. Em linhas gerais \u00e9 poss\u00edvel dizer que a CVM foi mais agressiva no processo, incluindo de forma completa na mudan\u00e7a os balan\u00e7os individuais das companhias, enquanto o \u00f3rg\u00e3o regulador dos bancos diz ter optado pela “prud\u00eancia”. <\/span><\/span>
<\/span>
Mas nem tudo \u00e9 uma quest\u00e3o apenas de tempo. Embora tenha um discurso cauteloso e diga, sem dar prazo, que a converg\u00eancia ser\u00e1 completa no futuro, o BC aponta preocupa\u00e7\u00e3o com erros de tradu\u00e7\u00e3o em alguns normativos emitidos pelo Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC), restri\u00e7\u00f5es legais para adotar algumas das normas e cita como um ponto de preocupa\u00e7\u00e3o a edi\u00e7\u00e3o de regras no Brasil que n\u00e3o t\u00eam correspond\u00eancia no padr\u00e3o internacional. <\/span><\/span>
<\/span>
Por determina\u00e7\u00e3o da CVM, as companhias abertas n\u00e3o financeiras ter\u00e3o que adotar todas as novas normas cont\u00e1beis n\u00e3o apenas para os balan\u00e7os consolidados a partir do exerc\u00edcio de 2010, conforme ocorreu na Uni\u00e3o Europeia, como tamb\u00e9m para os demonstrativos individuais, que s\u00e3o a base legal para quest\u00f5es fiscais e tamb\u00e9m societ\u00e1rias, como distribui\u00e7\u00e3o de dividendos. <\/span><\/span>
<\/span>
J\u00e1 as institui\u00e7\u00f5es financeiras que operam no Brasil ter\u00e3o que seguir o novo padr\u00e3o apenas no balan\u00e7o consolidado, em linha com a op\u00e7\u00e3o da Europa. Somente um n\u00famero reduzido de novas regras ser\u00e1 adotado para os balan\u00e7os individuais j\u00e1 de 2010. <\/span><\/span>
<\/span>
As diferen\u00e7as de vis\u00e3o ficam claras tamb\u00e9m quando o BC faz quest\u00e3o de dizer que os balan\u00e7os consolidados seguir\u00e3o as normas IFRS conforme emitidas pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em ingl\u00eas). Isso significa que, ao contr\u00e1rio das demais empresas, os bancos n\u00e3o ter\u00e3o que acompanhar os normativos emitidos pelo CPC nem mesmo para o balan\u00e7o consolidado. A vis\u00e3o do BC \u00e9 a seguinte: se o compromisso \u00e9 para a converg\u00eancia com a norma internacional do Iasb, n\u00e3o deve haver adapta\u00e7\u00f5es \u00e0 brasileira. <\/span><\/span>
<\/span>
De fato, existem algumas pequenas diferen\u00e7as entre o IFRS e o CPC, seja por limita\u00e7\u00f5es legais existentes no Brasil, que impedem a ado\u00e7\u00e3o de algumas regras, seja pela redu\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para as empresas fazerem alguns lan\u00e7amentos cont\u00e1beis. O argumento do superintendente de normas cont\u00e1beis da CVM, Antonio Carlos de Santana, \u00e9 que reduzir alternativas n\u00e3o impede que se possa cumprir a norma internacional. <\/span><\/span>
<\/span>
Ao justificar a decis\u00e3o de tomar um caminho distinto daquele escolhido pela CVM, o BC deixa claro, em primeiro lugar, que a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o garante que as institui\u00e7\u00f5es financeiras podem ter tratamento distinto no processo de converg\u00eancia cont\u00e1bil. O artigo 61 da Lei 11.941 esclarece, por exemplo, que mesmo as institui\u00e7\u00f5es financeiras que sejam companhias abertas devem seguir o Plano Cont\u00e1bil das Institui\u00e7\u00f5es do Sistema Financeiro Nacional (Cosif). <\/span><\/span>
<\/span>
Em rela\u00e7\u00e3o a eventuais problemas de tradu\u00e7\u00e3o, o Banco Central cita uma regra sobre o que seria equivalente de caixa conforme o CPC 3, de demonstra\u00e7\u00e3o dos fluxos e caixa. Por conta de manifesta\u00e7\u00e3o de agentes de mercado e de auditores, a pr\u00f3pria CVM colocou em audi\u00eancia p\u00fablica, no dia 16 de dezembro, uma revis\u00e3o desse e de outros trechos de normas emitidas em 2008 e 2009, por conta da identifica\u00e7\u00e3o de imprecis\u00f5es semelhantes. <\/span><\/span>
<\/span>
Entre os impeditivos legais para a plena ado\u00e7\u00e3o dos CPCs pelos bancos, h\u00e1 tamb\u00e9m a Lei 6.099, que normatiza como devem ser contabilizados os contratos de leasing. O Banco Central argumenta que nem mesmo uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) pode se sobrepor ao que est\u00e1 previsto na lei. <\/span><\/span>
<\/span>
J\u00e1 sobre as normas brasileiras que n\u00e3o t\u00eam correla\u00e7\u00e3o com nenhum normativo do Iasb estariam o CPC 9, sobre a demonstra\u00e7\u00e3o do valor adicionado, e o CPC 12, que trata de ajuste a valor presente de ativos e passivos. <\/span><\/span>
<\/span>
Outra diverg\u00eancia entre CVM e BC se refere \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de normas internacionais que est\u00e3o em vias de ser alteradas. Este \u00e9 o caso dos normativos que tratam da contabiliza\u00e7\u00e3o dos instrumentos financeiros. Como a regra nova, IFRS 9, est\u00e1 sendo divulgada em partes na Europa, a CVM e o CPC optaram por traduzir a norma que est\u00e1 atualmente em vigor, mesmo que ela deva sofrer altera\u00e7\u00f5es em breve. <\/span><\/span>
<\/span>
J\u00e1 o Banco Central n\u00e3o v\u00ea sentido nesse duplo trabalho e cogita a possibilidade de adotar a primeira parte da nova regra IFRS 9 j\u00e1 neste ano, a depender do andamento do processo de tradu\u00e7\u00e3o da norma pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).<\/span><\/span>
<\/span>
Fonte: Valor Econ\u00f4mico, Via Ag\u00eancia de Not\u00edcias CFC<\/span><\/span>
<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Banco Central (BC) e Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) tomaram caminhos diferentes no processo de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47,54,60,113,117,132],"tags":[],"class_list":["post-2150","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-contabilidade-internacional","category-cpc","category-cvm","category-iasb","category-ifrs","category-lei-das-sa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2150","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2150"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2150\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}