{"id":2149,"date":"2010-01-20T10:49:00","date_gmt":"2010-01-20T10:49:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/01\/20\/pais-vai-mapear-a-sua-riqueza\/"},"modified":"2010-01-20T10:49:00","modified_gmt":"2010-01-20T10:49:00","slug":"pais-vai-mapear-a-sua-riqueza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/01\/20\/pais-vai-mapear-a-sua-riqueza\/","title":{"rendered":"Pa\u00eds vai mapear a sua riqueza"},"content":{"rendered":"
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Fazenda prepara nova contabilidade para quantificar patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. A meta \u00e9 dar valor a ativos como Amaz\u00f4nia e pr\u00e9-sal
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No que depender do ministro interino da Fazenda, Nelson Machado, o Brasil corrigir\u00e1 uma grande distor\u00e7\u00e3o quando se faz a contabilidade p\u00fablica. Em vez de os n\u00fameros se restringirem ao fluxo de recursos – gastos e receitas, deficits e superavits -, como se faz hoje, o governo passar\u00e1 a mostrar para a sociedade o tamanho exato do patrim\u00f4nio do pa\u00eds. Segundo Machado, h\u00e1 um desconhecimento total sobre as propriedades p\u00fablicas simplesmente porque nada est\u00e1 contabilizado por seu valor real. “N\u00e3o sabemos sequer a quantidade de terrenos pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o e o quanto eles valem”, afirma.<\/p>\n

A ideia, explica Machado, \u00e9 ter uma contabilidade patrimonial p\u00fablica como a feita pelo setor privado. Ou seja, olhar para os n\u00fameros do governo e v\u00ea-los como os de uma empresa, cujo patrim\u00f4nio ganha ou perde valor. Com isso, a Uni\u00e3o poder\u00e1, inclusive, cobrar dos gestores p\u00fablicos como eles administram os bens pertencentes ao governo, se a deprecia\u00e7\u00e3o (perda de valor) est\u00e1 indo ou n\u00e3o al\u00e9m do aceit\u00e1vel. “Esse avan\u00e7o da contabilidade p\u00fablica \u00e9 importante para iluminar outras \u00e1reas do conhecimento, que est\u00e3o apagadas. \u00c9 preciso dar valor aos ativos p\u00fablicos, para ajudar a definir a deprecia\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 importante para que o gestor p\u00fablico se importe com o patrim\u00f4nio p\u00fablico, e n\u00e3o s\u00f3 com o Or\u00e7amento, se vai ter ou n\u00e3o dinheiro para gastar”, diz.<\/p>\n

Machado reconhece, por\u00e9m, que esse foco limitado dos gestores p\u00fablicos decorre da op\u00e7\u00e3o por uma contabilidade voltada exclusivamente para a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e o fluxo de caixa. “Quando se olha para uma entidade privada, voc\u00ea v\u00ea os ativos, que s\u00e3o bens e direitos. E v\u00ea os passivos, as obriga\u00e7\u00f5es. Isso n\u00e3o existe no governo. Por isso, a ideia da contabilidade patrimonial, que mostrar\u00e1, de fato, qual o real patrim\u00f4nio l\u00edquido do governo”, assinala. “O setor p\u00fablico tem hoje o seu ativo e o seu passivo. Tem, tamb\u00e9m, o seu Or\u00e7amento, que, se for superavit\u00e1rio, aumenta o patrim\u00f4nio l\u00edquido (PL), e, se for deficit\u00e1rio, o diminui”, acrescenta.<\/p>\n

Essa l\u00f3gica atual n\u00e3o representa, contudo, a realidade, acredita o ministro interino da Fazenda, pois, quando se olha apenas as demonstra\u00e7\u00f5es de resultados (DREs), isto \u00e9, o lucro e o preju\u00edzo, deixa-se de capturar movimenta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o passaram pelo Or\u00e7amento. Um exemplo \u00e9 a venda de terrenos. “Tem uma quantidade enorme de ativos p\u00fablicos que n\u00e3o s\u00e3o controlados. Digamos que 50% das terras da Amaz\u00f4nia perten\u00e7am \u00e0 Uni\u00e3o. \u00d3timo, mas quanto vale isso? Eu mesmo n\u00e3o tenho a menor ideia. Ningu\u00e9m calcula isso”, frisa. “A hora, ent\u00e3o, \u00e9 de acordar e botar isso no balan\u00e7o, porque as empresas j\u00e1 fazem isso.”<\/p>\n

Vis\u00e3o de empresa<\/strong>
A desejada contabilidade patrimonial ter\u00e1, no entanto, que ser discutida com a sociedade, com os contadores e com os \u00f3rg\u00e3os de controle. “O mundo est\u00e1 discutido esse tema e o Brasil n\u00e3o pode ficar de fora” assinala Machado. “Temos que ter uma vis\u00e3o empresarial. Uma companhia que explora uma mina calcula n\u00e3o s\u00f3 os custos e os lucros provenientes da explora\u00e7\u00e3o, mas quanto vale a mina explorada. Isso faz parte das novas regras de contabilidade. E serve para preservar a empresa”, destaca.<\/p>\n

Ele vai al\u00e9m: “Imagine o caso de essa empresa ter um novo presidente e ele visar um lucro maior. Certamente, ele aumentar\u00e1 a explora\u00e7\u00e3o dessa mina. Mas, de fato, n\u00e3o aumentou o lucro, pois s\u00f3 antecipou os ganhos dos pr\u00f3ximos anos”. Esse exemplo, acredita o ministro interino da Fazenda, encaixa-se nas discuss\u00f5es sobre o pr\u00e9-sal, que, espera-se, agregar\u00e1 muita riqueza ao pa\u00eds.<\/p>\n

Endividamento
<\/strong>Apesar de n\u00e3o ser o objetivo principal, Machado admite que a contabilidade ter\u00e1 impacto na d\u00edvida p\u00fablica. “O mercado financeiro internacional tem diversas formas de medir o risco (proveniente do endividamento p\u00fablico), como o rating. Por isso, n\u00e3o quero fazer uma rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito. Agora, \u00e9 interessante registrarmos tudo no nosso balan\u00e7o”, afirma, “Quanto valem as nossas florestas? Quanto vale o Aqu\u00edfero Guarani? Quanto vale isso para a gente e para as nossas futuras gera\u00e7\u00f5es? Isso tem que ser levado a p\u00fablico. A sociedade tem que ser informada”, complementa.<\/p>\n

T\u00e9cnico respeitado e entusiasta do tema, Machado faz quest\u00e3o de frisar que a converg\u00eancia entre a contabilidade p\u00fablica e a privada n\u00e3o \u00e9 um projeto do atual governo, mas de pa\u00eds. “N\u00e3o estamos falando de um neg\u00f3cio que estar\u00e1 pronto amanh\u00e3 e que ter\u00e1 reflexo amanh\u00e3. \u00c9 projeto de pa\u00eds. E o importante \u00e9 sair do campo conceitual e partir para a a\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Petr\u00f3leo
<\/strong>O termo pr\u00e9-sal refere-se a um conjunto de rochas localizadas em grande parte do litoral brasileiro, com potencial para a gera\u00e7\u00e3o e ac\u00famulo de petr\u00f3leo. Convencionou-se chamar de pr\u00e9-sal porque forma um intervalo de rochas que se estende por baixo de uma extensa camada de sal, que em certas \u00e1reas da costa atinge espessura de at\u00e9 2 mil metros. O termo pr\u00e9 \u00e9 utilizado porque, ao longo do tempo, essas rochas foram sendo depositadas antes da camada de sal. A profundidade total dessas rochas, que \u00e9 a dist\u00e2ncia entre a superf\u00edcie do mar e os reservat\u00f3rios de petr\u00f3leo abaixo da camada de sal, pode chegar a mais de 7 mil metros.<\/p>\n

Meta \u00e9 fazer mais com menos
<\/strong>A contabilidade patrimonial \u00e9 apenas uma das pontas do processo de transforma\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em andamento no governo para melhorar a qualidade dos gastos p\u00fablicos, dar maior transpar\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es dos gestores e agilizar a cobran\u00e7a de tributos. Para isso, diz o ministro interino da Fazenda, Nelson Machado, foram definidos tr\u00eas marcos como bandeiras, os chamados macroprocessos, que dar\u00e3o um choque de profissionaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e1quina federal.<\/p>\n

Do ponto de vista financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio, a meta \u00e9 medir o custo das a\u00e7\u00f5es do governo. A libera\u00e7\u00e3o de recursos do Or\u00e7amento privilegiar\u00e1 aqueles que fizerem mais com menos. “Trata-se de uma mudan\u00e7a de cultura, voltada para a efici\u00eancia. Acredito que uma das coisas que o sistema de custos pode ajudar \u00e9 trabalhar n\u00e3o com a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em si, mas com as quantidades produzidas, os custos de cada \u00f3rg\u00e3o do governo”, afirma Machado. “Esse \u00e9 um desafio que temos que enfrentar”, acrescenta.<\/p>\n

De nada, por\u00e9m, adiantar\u00e1 uma boa estrutura de custos se o governo n\u00e3o resolver as defici\u00eancias na cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. “Hoje, o recebimento de d\u00edvidas dos contribuintes pode demorar cinco minutos ou 50 anos. Isso acontece porque todos os atores envolvidos – a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – olham o peda\u00e7o do mesmo elefante. E, na hora em que cada um busca o melhor para a sua unidade, n\u00e3o necessariamente \u00e9 o melhor para o todo”, ressalta.<\/p>\n

Unifica\u00e7\u00e3o
<\/strong>A meta \u00e9 integrar toda a m\u00e1quina arrecadat\u00f3ria do ponto de vista tecnol\u00f3gico. Assim, um contribuinte que tenha um problema de d\u00e9bito tribut\u00e1rio simplificar\u00e1 o processo. Em vez de ele ter que pagar uma parte para a Receita e outra para a PGFN, em tempos diferentes, o desembolso ser\u00e1 de uma s\u00f3 vez e em um \u00fanico local. “Por tr\u00e1s disso, h\u00e1 um enorme trabalho de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, de unifica\u00e7\u00e3o da base de dados e de conceitos. N\u00e3o importa quem esteja cobrando. O cr\u00e9dito tribut\u00e1rio \u00e9 um s\u00f3”, explica Machado. Com isso, acredita ele, ganhar\u00e3o o cidad\u00e3o e o governo. O primeiro, por se livrar de pend\u00eancias. O segundo, por receber mais r\u00e1pido – em m\u00e9dia, em um ano em vez dos quatro anos atuais.<\/p>\n

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Fonte<\/strong>: Por Deco Bancillon, Vicente Nunes – Correio Braziliense, V<\/span>ia Ag\u00eancia de Not\u00edcias CFC<\/p>\n<\/div>\n

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