{"id":2143,"date":"2010-01-24T10:10:00","date_gmt":"2010-01-24T10:10:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/01\/24\/panos-quentes-bacen-e-cvm-emitem-comunicado\/"},"modified":"2010-01-24T10:10:00","modified_gmt":"2010-01-24T10:10:00","slug":"panos-quentes-bacen-e-cvm-emitem-comunicado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/01\/24\/panos-quentes-bacen-e-cvm-emitem-comunicado\/","title":{"rendered":"Panos Quentes: BACEN e CVM emitem comunicado"},"content":{"rendered":"
No \u00faltimo dia 15 o Valor Econ\u00f4mico publicou a mat\u00e9ria “<\/span>Diverg\u00eancia na converg\u00eancia<\/a><\/strong>“, comentando que o Banco Central apontava problemas no processo de uniformiza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil total que ser\u00e1 seguido pelas companhias reguladas pela CVM. Na mat\u00e9ria \u00e9 citado que o “o BC aponta preocupa\u00e7\u00e3o com erros de tradu\u00e7\u00e3o em alguns normativos emitidos pelo Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis<\/strong> (CPC), restri\u00e7\u00f5es legais para adotar algumas das normas e cita como um ponto de preocupa\u00e7\u00e3o a edi\u00e7\u00e3o de regras no Brasil que n\u00e3o t\u00eam correspond\u00eancia no padr\u00e3o internacional<\/em>“. (grifos nossos)<\/span><\/span><\/div>\n

Na \u00faltima sexta-feira a CVM e Banco Central divulgaram nota conjunta tentando mostrar que tudo n\u00e3o passa de um mal entendido. Neste comunicado n\u00e3o h\u00e1 nenhum coment\u00e1rio quanto \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o acima quanto a erros de tradu\u00e7\u00e3o pelo CPC.<\/p>\n

Hoje no Brasil n\u00f3s ainda temos duas vers\u00f5es das IFRS: uma editada pelo CPC, resumida e com ligeiras adapta\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es e outra completa editada pelo IBRACON. <\/span><\/p>\n

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<\/span>Leia o comunicado:
<\/strong><\/span><\/span>Banco Central do Brasil e a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios reiteram o compromisso assumido com a converg\u00eancia brasileira \u00e0s normas internacionais de contabilidade (IFRS)<\/em><\/p>\n

O Banco Central do Brasil e a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios v\u00eam a p\u00fablico reiterar o compromisso assumido com a converg\u00eancia brasileira \u00e0s normas internacionais de contabilidade (IFRS) emanadas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Devido \u00e0s peculiaridades procedimentais e pr\u00f3prias destes reguladores, bem como a imposi\u00e7\u00f5es legais, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios optou por adotar os normativos emitidos pelo Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC) para as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis individuais e consolidadas, enquanto o Banco Central optou por exigir, nesse primeiro momento, a ado\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o internacional, conforme tradu\u00e7\u00e3o preparada pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), para as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis consolidadas das institui\u00e7\u00f5es sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o. Permanece inalterada a estrat\u00e9gia do Banco Central de incorpora\u00e7\u00e3o, de forma gradual, das normas internacionais ao arcabou\u00e7o regulamentar a ser observado na prepara\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis individuais.<\/p>\n

Em decorr\u00eancia, faz-se necess\u00e1rio apresentar corre\u00e7\u00f5es \u00e0 mat\u00e9ria “Diverg\u00eancia na Converg\u00eancia”, de Fernando Torres, divulgada pelo jornal Valor Econ\u00f4mico em 15 de janeiro de 2010.<\/p>\n

O primeiro ponto a ser retificado corresponde \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o “(…) os bancos n\u00e3o ter\u00e3o que acompanhar os normativos emitidos pelo CPC, nem mesmo para o consolidado.”. A corre\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em fun\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de pronunciamentos do CPC j\u00e1 recepcionados pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CPC 1, CPC 3, CPC 5 e CPC 25) e que devem ser observados pelos bancos na elabora\u00e7\u00e3o de suas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n

O segundo ponto refere-se ao posicionamento do Banco Central em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 norma internacional que trata de instrumentos financeiros, IFRS 9, no qual a mat\u00e9ria destaca “J\u00e1 o Banco Central n\u00e3o v\u00ea sentido nesse duplo trabalho e cogita a possibilidade de adotar a primeira parte da nova regra IFRS 9 j\u00e1 neste ano, a depender do andamento do processo de tradu\u00e7\u00e3o da norma pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).” A prop\u00f3sito, h\u00e1 de se registrar que desde 2002 o sistema financeiro j\u00e1 tem que observar normas espec\u00edficas para classifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de instrumentos financeiros em linha com os padr\u00f5es internacionais. Eventual altera\u00e7\u00e3o da norma em vigor ainda n\u00e3o foi discutida no \u00e2mbito do Banco Central e depende de uma s\u00e9rie de fatores, inclusive de discuss\u00f5es que est\u00e3o sendo levadas a cabo no \u00e2mbito de importantes f\u00f3runs internacionais, como o Comit\u00ea de Basileia. A necessidade de tradu\u00e7\u00e3o por parte do Ibracon \u00e9 apenas um desses fatores.<\/p>\n

Merece igualmente ajuste a afirma\u00e7\u00e3o de que “a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o garante que as institui\u00e7\u00f5es financeiras podem ter tratamento distinto no processo de converg\u00eancia cont\u00e1bil.”. A legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o faz qualquer refer\u00eancia espec\u00edfica ao processo de converg\u00eancia cont\u00e1bil de bancos. A Lei 4.595 prev\u00ea a compet\u00eancia legal do CMN no sentido de expedir normas gerais de contabilidade e a Lei 11.941 refor\u00e7a os preceitos da Lei 4.595, quando faz refer\u00eancia \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil de institui\u00e7\u00f5es financeiras. O correto seria afirmar que as institui\u00e7\u00f5es financeiras podem ter crit\u00e9rios cont\u00e1beis diferenciados, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o atual prev\u00ea que referidos crit\u00e9rios ser\u00e3o estabelecidos pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional.<\/p>\n

Em suma, ambos os \u00f3rg\u00e3os permanecem comprometidos com a converg\u00eancia da contabilidade brasileira \u00e0s normas internacionais e ressaltam que as diferen\u00e7as de abordagens adotadas s\u00e3o meramente procedimentais e n\u00e3o implicam diferen\u00e7a de conte\u00fado ou de qualidade.<\/p>\n

Banco Central do Brasil Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios<\/span> <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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