{"id":2100,"date":"2010-02-15T09:00:00","date_gmt":"2010-02-15T09:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/02\/15\/receita-federal-x-grandes-empresas\/"},"modified":"2010-02-15T09:00:00","modified_gmt":"2010-02-15T09:00:00","slug":"receita-federal-x-grandes-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/02\/15\/receita-federal-x-grandes-empresas\/","title":{"rendered":"Receita Federal x grandes empresas"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Receita vai criar delegacia para grandes empresas<\/span><\/strong><\/p>\n

Foco de atua\u00e7\u00e3o ser\u00e3o 10 mil a 11 mil companhias com receita bruta anual superior a R$ 80 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n

Anne Warth – ESTADO DE S\u00c3O PAULO – Quarta-Feira, 10 de Fevereiro de 2010 <\/span><\/p>\n

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Meses depois da pol\u00eamica envolvendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o de grandes empresas no epis\u00f3dio da sa\u00edda da ent\u00e3o secret\u00e1ria da Receita Federal Lina Maria Vieira, o atual secret\u00e1rio da Receita Federal, Otac\u00edlio Cartaxo, decidiu dar uma resposta \u00e0s cr\u00edticas de que amenizaria o cerco aos maiores contribuintes. A Receita prepara uma mudan\u00e7a em seu regimento, que deve ocorrer entre mar\u00e7o e abril, para criar a Delegacia dos Maiores Contribuintes (Demac), com sedes em S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, locais que concentram a maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos do Pa\u00eds.<\/p>\n

O foco da delegacia ser\u00e3o as empresas submetidas a acompanhamento econ\u00f4mico-tribut\u00e1rio diferenciado do Fisco. Trata-se de um universo que envolve entre 10 mil e 11 mil companhias com receita bruta anual superior a R$ 80 milh\u00f5es, montante anual de d\u00e9bitos registrados nas Declara\u00e7\u00f5es de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais (DCTF) superior a R$ 8 milh\u00f5es, montante anual de massa salarial informada nas guias de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o e informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIPs) superior a R$ 11 milh\u00f5es ou com total anual de d\u00e9bitos declarados nas GFIPs superior a R$ 3,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, o plano da Receita \u00e9 extinguir a Delegacia de Assuntos Internacionais (Deain), hoje respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de remessas de valores ao exterior, opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o e valora\u00e7\u00e3o aduaneira, e transform\u00e1-la na Delegacia dos Maiores Contribuintes. Atualmente com cerca de 60 auditores e com sede na Rua Avanhandava, regi\u00e3o central da capital paulista, a previs\u00e3o \u00e9 dobrar o contingente de fiscais e mudar para um edif\u00edcio nas imedia\u00e7\u00f5es da Avenida Paulista.<\/p>\n

No Rio, as Delegacias de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Defis) e Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Derat) ser\u00e3o extintas e transformadas em Delegacia de Maiores Contribuintes (Demac), que ter\u00e1 entre 400 e 500 auditores fiscais.Uma das fun\u00e7\u00f5es da Demac ser\u00e1 aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre opera\u00e7\u00f5es de fus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o de empresas, um terreno considerado f\u00e9rtil e que precisa ser mais explorado pelo \u00f3rg\u00e3o. Nos \u00faltimos anos, o Fisco sentiu necessidade de apertar o cerco a esse tipo de opera\u00e7\u00e3o e diminuir a elis\u00e3o fiscal ? manobras, dentro da lei, que permitem \u00e0s companhias pagar menos impostos.<\/p>\n

A ideia de criar uma estrutura dentro da Receita especializada na fiscaliza\u00e7\u00e3o de grandes contribuintes \u00e9 antiga, mas foi adotada como um projeto pessoal pelo subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Marcus Vin\u00edcius Neder de Lima, nomeado por Cartaxo para o cargo em setembro. Ele j\u00e1 foi respons\u00e1vel por uma das \u00e1reas mais nobres da Receita, a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Pesquisa e Investiga\u00e7\u00e3o, conhecida como a intelig\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

“JOGADA DE MARKETING”<\/strong><\/p>\n

Dentro da Receita Federal, h\u00e1 auditores c\u00e9ticos sobre a efetividade de uma nova delegacia para fiscalizar grandes empresas. Para alguns auditores, ao criar a divis\u00e3o, Cartaxo admite que as grandes empresas n\u00e3o s\u00e3o fiscalizadas com o rigor esperado pela Receita. Outros avaliam que a cria\u00e7\u00e3o da delegacia \u00e9 mais uma jogada de marketing do que uma mudan\u00e7a de foco, uma vez que n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que justifique uma nova delegacia para autuar empresas que, na teoria, sempre foram alvo de fiscaliza\u00e7\u00e3o diferenciada.<\/p>\n

A cr\u00edtica geral dos auditores \u00e9 de que mudar a estrutura n\u00e3o resolver\u00e1 os problemas do Fisco, que precisa aparelhar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, aumentar o n\u00famero de auditores e treinar os atuais. Segundo os auditores, ao fiscalizar grandes empresas \u00e9 preciso lidar com megaescrit\u00f3rios de advocacia especializados em legisla\u00e7\u00e3o e planejamento tribut\u00e1rio, com grande conhecimento sobre as leis, facilidade para encontrar brechas e tornar as fiscaliza\u00e7\u00f5es sem efeito.<\/p>\n

Atualmente a Receita est\u00e1 cobrando R$ 90,4 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, R$ 55,4 bilh\u00f5es de grandes contribuintes. Esse \u00e9 o valor que o Fisco considera que tem de receber em impostos e contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o recolhidos, incluindo multas. Do cr\u00e9dito total, R$ 65,2 bilh\u00f5es foram contestados no conselho de contribuintes, \u00f3rg\u00e3o administrativo que julga as disputas tribut\u00e1rias. <\/span><\/p>\n

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