{"id":2072,"date":"2010-03-10T10:30:00","date_gmt":"2010-03-10T10:30:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/03\/10\/contabilidade-publica-criativa-3\/"},"modified":"2010-03-10T10:30:00","modified_gmt":"2010-03-10T10:30:00","slug":"contabilidade-publica-criativa-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/03\/10\/contabilidade-publica-criativa-3\/","title":{"rendered":"Contabilidade P\u00fablica criativa"},"content":{"rendered":"
O texto a seguir, originalmente publicado no Wall Street Journal, foi traduzido e publicado no Valor Econ\u00f4mico de 23 de fevereiro. \u00c9 uma leitura interessante para aqueles que interessam pela contabilidade p\u00fablica.<\/p>\n

Fonte: <\/span>Contabilidade Financeira<\/span><\/a>
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Depois da Gr\u00e9cia, investidor teme os d\u00e9ficits “ocultos” <\/span><\/strong><\/p>\n

Charles Forelle e Susanne Craig, The Wall Street Journal <\/em><\/span><\/div>\n


Os temores de que a Gr\u00e9cia e outros pa\u00edses europeus em dificuldades talvez n\u00e3o consigam pagar suas d\u00edvidas come\u00e7aram a concentrar a aten\u00e7\u00e3o dos investidores em outra grande preocupa\u00e7\u00e3o: as economias do continente t\u00eam usado transa\u00e7\u00f5es financeiras complexas – \u00e0s vezes em segredo – para esconder o verdadeiro tamanho das d\u00edvidas e dos d\u00e9ficits.<\/p>\n

Os investidores t\u00eam feito vista grossa h\u00e1 muito tempo para a contabilidade agressiva dos governos europeus, feita para cumprir o teto fiscal da zona do euro. Os pa\u00edses que usam a moeda t\u00eam um hist\u00f3rico amplo de manobras ex\u00f3ticas para cumprir as regras que determinam que os membros limitem o endividamento a 60% de seu produto interno bruto e o d\u00e9ficit anual do or\u00e7amento a no m\u00e1ximo 3%. Apesar das cr\u00edticas, os l\u00edderes europeus consideraram muitas dessas medidas aceit\u00e1veis quando tentavam implantar a t\u00e3o planejada uni\u00e3o cambial.<\/p>\n

Para tentar atingir essas metas, que foram criadas para aumentar a confian\u00e7a na estabilidade do euro, no decorrer dos anos os governos venderam ativos estatais, transformaram pagamentos a receber em t\u00edtulos de investimento e at\u00e9, no caso da Gr\u00e9cia, insistiram com a ag\u00eancia de estat\u00edsticas Eurostat que por\u00e7\u00f5es vultosas de seus gastos militares eram “confidenciais” e portanto exclu\u00eddas dos c\u00e1lculos do d\u00e9ficit.<\/p>\n

Em 2000, a Gr\u00e9cia informou ter gastado \u20ac 828 milh\u00f5es (o equivalente a US$ 1,13 bilh\u00e3o) com as For\u00e7as Armadas – cerca de um quarto dos 3,17 bilh\u00f5es de euros que depois admitiu ter realmente gasto. A Gr\u00e9cia acabou admitindo que deixou de declarar US$ 8,7 bilh\u00f5es em gastos militares entre 1997 e 2003.<\/p>\n

Portugal classificou os subs\u00eddios ao metr\u00f4 de Lisboa e a outros empreendimentos estatais como investimento em participa\u00e7\u00f5es. Depois de ficar sabendo disso, a Eurostat obrigou Portugal a refazer a contabilidade em 2002. O pa\u00eds revisou o d\u00e9ficit de 2001 de 2,76 bilh\u00f5es de euros, ou 2,2% do PIB, para 5,09 bilh\u00f5es de euros, ou 4,1% – bem acima do limite.<\/p>\n

Em 1997, a Fran\u00e7a fez um acordo com a ent\u00e3o prestes a ser privatizada France T\u00e9l\u00e9com pelo qual a empresa pagou ao governo mais de \u20ac 5 bilh\u00f5es. Em troca, a Fran\u00e7a concordou em assumir as despesas com aposentadoria dos trabalhadores da telef\u00f4nica.<\/p>\n

Os bilh\u00f5es da France T\u00e9l\u00e9com ajudaram a diminuir o d\u00e9ficit do or\u00e7amento franc\u00eas para cerca de \u20ac 40 bilh\u00f5es em 1997; o pa\u00eds divulgou d\u00e9ficit de 3% do PIB naquele ano – exatamente no limite, o que ajudou a Fran\u00e7a a entrar na zona do euro.<\/p>\n

At\u00e9 a Alemanha, maior economia da Europa, tentou reavaliar suas reservas de ouro para obter um benef\u00edcio imediato em 1997, mas terminou desistindo depois de enfrentar a resist\u00eancia do banco central do pa\u00eds.<\/p>\n

Os pa\u00edses “procuram coisas porque isso aumenta seu arsenal de t\u00e9cnicas para reduzir os d\u00e9ficits or\u00e7ament\u00e1rios”, diz James D. Savage, professor da Universidade da Virg\u00ednia, dos Estados Unidos, que \u00e9 considerado uma autoridade em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o Europeia. “O problema para a Eurostat \u00e9 a multiplica\u00e7\u00e3o de instrumentos e t\u00e9cnicas financeiras. Os pa\u00edses membros v\u00e3o tentar se aproveitar deles.”<\/p>\n

A possibilidade de cont\u00e1gio em outros pa\u00edses tem preocupado profundamente pol\u00edticos e investidores enquanto os problemas com a d\u00edvida da Gr\u00e9cia t\u00eam aumentado nas \u00faltimas semanas. O custo do seguro contra a morat\u00f3ria da Gr\u00e9cia continua em n\u00edveis recordes. E as emiss\u00f5es de t\u00edtulos realizadas pela Espanha, pela Irlanda e por Portugal nas \u00faltimas duas semanas deram certo principalmente porque ofereceram juros mais altos que o usual.<\/p>\n

Na semana passada, essas preocupa\u00e7\u00f5es exacerbaram os temores do mercado quanto aos problemas de d\u00edvida na Europa e podem complicar os planos da Gr\u00e9cia de vender mais t\u00edtulos esta semana, dizem banqueiros e investidores.<\/p>\n

O uso de swaps cambiais por esses pa\u00edses tem despertado aten\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas semanas. Em transa\u00e7\u00f5es como essas, os pa\u00edses podem assumir empr\u00e9stimos em moedas que n\u00e3o a sua, por exemplo, e usar um derivativo para compensar o risco de flutua\u00e7\u00e3o cambial. Mas esses instrumentos tamb\u00e9m podem ser usados para inflar artificialmente as contas a receber e a pagar, e para cumprir limites de endividamento e de d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

Os investidores prestaram pouca aten\u00e7\u00e3o a esses acordos com derivativos, muitas vezes opacos, at\u00e9 que os temores de morat\u00f3ria grega come\u00e7aram a tumultuar os mercados, com receios quanto \u00e0 estabilidade do euro.<\/p>\n

Os governos da zona do euro n\u00e3o s\u00e3o obrigados a divulgar precisamente a natureza das transa\u00e7\u00f5es com derivativos que realizarem, tornando praticamente imposs\u00edvel que os investidores consigam discernir os poss\u00edveis riscos desses instrumentos.<\/p>\n

A Eurostat permitiu at\u00e9 2008 o uso dessas transa\u00e7\u00f5es para ajustar os n\u00edveis de endividamento.<\/p>\n

Embora outras manobras possam ter tido impacto menor nas d\u00edvidas e nos d\u00e9ficits, os swaps cambiais s\u00e3o uma ferramenta que os pa\u00edses t\u00eam usado regularmente no decorrer dos anos para conseguir atingir os limites da zona do euro. Em alguns casos os governos realizaram v\u00e1rias dessas transa\u00e7\u00f5es, geralmente sem divulg\u00e1-las, o que dificulta que os investidores me\u00e7am seu impacto nas finan\u00e7as de um pa\u00eds.<\/p>\n

O Goldman Sachs Group Inc. realizou 12 swaps cambiais para a Gr\u00e9cia entre 1998 e 2001, segundo pessoas familiarizadas com a quest\u00e3o. O Credit Suisse tamb\u00e9m esteve envolvido com Atenas, criando um swap cambial para a Gr\u00e9cia no mesmo per\u00edodo, segundo pessoas a par da quest\u00e3o.<\/p>\n

O Deutsche Bank realizou v\u00e1rios swaps cambiais para Portugal entre 1998 e 2003, segundo o porta-voz Roland Weichert. Ele disse tamb\u00e9m que os neg\u00f3cios do Deutsche Bank com Portugal inclu\u00edram “swaps cambiais completamente normais” e outras atividades que ele n\u00e3o quis discutir detalhadamente. Os swaps cambiais para Portugal estavam de acordo com o “padr\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o de d\u00edvida soberana”, disse Weichert. As transa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram criadas para esconder a d\u00edvida externa de Portugal, afirmou ele.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as de Portugal n\u00e3o quis comentar se o pa\u00eds usou swaps cambiais como os usados pela Gr\u00e9cia, mas afirmou que Portugal usou apenas instrumentos financeiros que atendem \u00e0s regras da UE.<\/p>\n

Membros de governos europeus disseram na semana passada que as autoridades da UE n\u00e3o tinham conhecimento de um swap cambial pol\u00eamico estruturado em 2001 para a Gr\u00e9cia pelo Goldman Sachs. Eles dizem acreditar que o problema n\u00e3o est\u00e1 disseminado, mas v\u00e1rios pol\u00edticos europeus importantes, como a chanceler alem\u00e3 Angela Merkel, pediram que as autoridades investiguem mais as transa\u00e7\u00f5es e se os bancos ajudaram os governos a maquiar suas contas.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio de 2008 da Eurostat, todavia, diz que os primeiros questionamentos sobre como contabilizar swaps isolados do mercado como os usados pela Gr\u00e9cia surgiram em 2007. O relat\u00f3rio afirma que estabeleceu um guia detalhado sobre como lidar com algumas formas desses swaps. A Eurostat n\u00e3o respondeu a um pedido de entrevista.<\/p>\n

A Eurostat tentou por v\u00e1rios anos mudar as regras sobre o uso dos swaps. Os ministros da Fazenda da Europa negaram os poderes da Eurostat em 2000, argumentando que precisavam do m\u00e1ximo de flexibilidade poss\u00edvel para administrar suas d\u00edvidas.<\/p>\n

Foi s\u00f3 em 2008 – dez anos depois que esses acordos se popularizaram – que a Eurostat conseguiu revisar suas regras para pressionar os pa\u00edses a incluir os swaps em seus c\u00e1lculos de d\u00edvida e d\u00e9ficit. Mesmo assim, os cr\u00edticos dizem que ainda se sabe muito pouco sobre a cont\u00ednua exposi\u00e7\u00e3o desses pa\u00edses a acordos que j\u00e1 est\u00e3o em vig\u00eancia.<\/p>\n

Os 12 acordos de swap cambial da Gr\u00e9cia feitos pelo Goldman, al\u00e9m de permitir que o pa\u00eds garantisse um taxa de c\u00e2mbio, tinham outra vantagem: juros fixos que tornavam permiss\u00edvel, sob as regras europeias de contabilidade, que a Gr\u00e9cia divulgasse sua d\u00edvida em moeda estrangeira com as taxas de c\u00e2mbio do contrato de swap – sem importar a varia\u00e7\u00e3o que o c\u00e2mbio pudesse ter posteriormente. Isso poderia proteger o pa\u00eds de alta s\u00fabitas das d\u00edvidas que j\u00e1 tinha contabilizado.<\/p>\n

Mas apesar de os swaps cambiais ajudarem a enfeitar a contabilidade, eles n\u00e3o alteraram os fundamentos econ\u00f4micos: que uma desvaloriza\u00e7\u00e3o do euro deixaria a Gr\u00e9cia com um swap negativo. Foi o que aconteceu em 2000 e 2001, segundo pessoas a par da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2001, o Goldman e a Gr\u00e9cia criaram uma solu\u00e7\u00e3o que agora se tornou pol\u00eamica: um novo swap fora do mercado. Ficou acordado que, no futuro, ienes e d\u00f3lares seriam convertidos em euros a uma cota\u00e7\u00e3o artificialmente favor\u00e1vel.<\/p>\n

A Gr\u00e9cia poderia usar essa cota\u00e7\u00e3o quando contabilizasse sua d\u00edvidas nas contas europeias – diminuindo o endividamento divulgado pelo pa\u00eds em mais de 2 bilh\u00f5es, segundo pessoas a par da quest\u00e3o.<\/p>\n

No final das contas, o benef\u00edcio marginal foi pequeno. A d\u00edvida total da Gr\u00e9cia caiu de 105,3% do PIB para 103,7% e o d\u00e9ficit de 2001 foi reduzido por um d\u00e9cimo de ponto porcentual do PIB, segundo pessoas ligadas ao Goldman.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro qual \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o restante da Gr\u00e9- cia nesse complicado acordo. (Colaboraram David Crawford, Robin Sidel, Jonathan House e Deborah Ball)<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O texto a seguir, originalmente publicado no Wall Street Journal, foi traduzido e publicado no<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43,48,76,102,187],"tags":[],"class_list":["post-2072","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-contabilidade-criativa","category-contabilidade-publica","category-economia","category-fraudes","category-transparencia-contabil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2072"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2072\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}