{"id":2054,"date":"2010-03-24T11:00:00","date_gmt":"2010-03-24T11:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/03\/24\/contabilidade-volta-a-pregar-pecas-nos-investidores\/"},"modified":"2010-03-24T11:00:00","modified_gmt":"2010-03-24T11:00:00","slug":"contabilidade-volta-a-pregar-pecas-nos-investidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/03\/24\/contabilidade-volta-a-pregar-pecas-nos-investidores\/","title":{"rendered":"Contabilidade volta a pregar pe\u00e7as nos investidores"},"content":{"rendered":"
Por Jennifer Hughes, Financial Times, de Londres<\/span>
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<\/strong><\/span> Em 18 de mar\u00e7o de 2008, Erin Callan, diretora financeira do Lehman Brothers<\/em>, disse em uma teleconfer\u00eancia que o banco estava “tentando dar ao grupo [que a ouvia] uma grande dose de transpar\u00eancia sobre as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras”, fornecendo mais detalhes. Os analistas na linha at\u00e9 a agradeceram por isso.<\/p>\n

Mas o que Callan n\u00e3o disse a eles \u00e9 que o Lehman tinha transferido US$ 49 bilh\u00f5es de seu balan\u00e7o do trimestre, usando uma manobra que chamada “Repo 105”<\/span>. Isso foi feito para ajudar a baixar a alavancagem – ou a propor\u00e7\u00e3o de ativos sobre patrim\u00f4nio l\u00edquido – informada pelo banco, exatamente a redu\u00e7\u00e3o que ela estava divulgando aos analistas.<\/p>\n

Essa e outras manobras semelhantes vieram \u00e0 tona no relat\u00f3rio de 2.200 p\u00e1ginas<\/span> coordenado por Anton Valukas, administrador nomeado pelo juiz do tribunal de fal\u00eancias. Justificadas por escassa ou nenhuma l\u00f3gica econ\u00f4mica, essas transfer\u00eancias s\u00e3o simplesmente uma variante da antiqu\u00edssima manobra cont\u00e1bil de maquiagem dos n\u00fameros para que o balan\u00e7o pare\u00e7a temporariamente melhor.<\/p>\n

O que chama a aten\u00e7\u00e3o, dois anos depois, \u00e9 a maneira objetiva com que os esquemas foram discutidos no banco por altos executivos e aceitos por suas contrapartes – outros grupos financeiros com os quais o Lehman tinha neg\u00f3cios, antes de seu colapso setembro.<\/p>\n

No entanto, mesmo no Lehman, nem todo mundo encarou o mecanismo de maneira t\u00e3o benigna. Num e-mail, Bart McDade, que se tornou diretor operacional em junho de 2008, qualificou a Repo 105 de “mais uma droga da qual estamos dependentes” e planejava reduzir sua utiliza\u00e7\u00e3o, em meio a uivos de protesto de alguns departamentos. Martin Kelly, diretor de controladoria, alertou seus chefes sobre o “risco de manchete” para a reputa\u00e7\u00e3o do Lehman, se as opera\u00e7\u00f5es viessem a p\u00fablico.<\/p>\n

O esquema at\u00e9 mesmo custava dinheiro ao banco. Diz um e-mail de outro funcion\u00e1rio: “Todo mundo sabe que a 105 \u00e9 um mecanismo fora do balan\u00e7o e as contrapartes est\u00e3o exigindo n\u00edveis absurdos [de pre\u00e7os] para participar”.<\/p>\n

Mas a press\u00e3o para realizar mais opera\u00e7\u00f5es desse tipo cresceu, em 2008, assim como a obsess\u00e3o do mundo exterior com a precariedade das finan\u00e7as do banco, especialmente sua alavancagem. E-mails internos exortavam gestores a se empenhar mais para remover ativos da contabilidade. Embora Dick Fuld, executivo-chefe at\u00e9 o fim do Lehman, tenha dito por meio de um advogado que n\u00e3o conseguia lembrar-se de discuss\u00f5es sobre a Repo 105, McDade disse ao investigador que havia feito a seu chefe uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n

Entre as quest\u00f5es suscitadas pelo relat\u00f3rio Valukas sobre a inteireza da contabilidade – e da auditoria feita pela Ernst & Young<\/em> -, h\u00e1 um tema maior: como \u00e9 que esse tipo de engenharia financeira chegou a ser considerado uma ferramenta leg\u00edtima de neg\u00f3cios e o que pode ser feito a respeito? <\/span><\/p>\n

Maquiar as contas n\u00e3o \u00e9 novidade, e pode assumir muitas formas – de relativamente benignas a fraude pura e simples. <\/span>Nas ind\u00fastrias, por exemplo, um gerente pode “entupir os canais” despachando produtos pouco antes do fim do trimestre, mesmo que os itens n\u00e3o tenham sido pedidos para ajudar a cumprir metas e incrementar as receitas que aparecem nos relat\u00f3rios. Isso n\u00e3o \u00e9 muito diferente do que faz o gerente de uma loja de varejo que, depois de atingir a meta mensal, retarda a contabiliza\u00e7\u00e3o dessas vendas por alguns dias para facilitar o cumprimento das metas do m\u00eas seguinte.<\/p>\n

Truques para manipular a receita reportada s\u00e3o mais comuns do que as que, como no caso das Repo 105 usadas pelo Lehman, focam o balan\u00e7o patrimonial. Mas o banco americano n\u00e3o estava sozinho.<\/p>\n

De fato, um lembrete veio \u00e0 tona na semana passada, com a pris\u00e3o de Sean Fitzpatrick, que tamb\u00e9m em 2008 renunciou ao cargo de presidente do Anglo Irish Bank<\/em>, em Dublin, ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de que havia ocultado, durante anos, empr\u00e9stimos pessoais no valor de at\u00e9 US$ 119 milh\u00f5es. Ele o fez transferindo os empr\u00e9stimos para outro banco pouco antes do fim do ano fiscal de seu banco, e trazendo-os de volta ap\u00f3s o encerramento do balan\u00e7o patrimonial.
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Dois anos antes da sa\u00edda de Fitzpatrick, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios americana (SEC) obrigou um grupo de bancos porto-riquenhos a republicar suas contas, corrigidas, ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o sobre v\u00e1rios delitos, entre eles gest\u00e3o de lucros mediante uma s\u00e9rie de transa\u00e7\u00f5es de compra e venda simult\u00e2neas envolvendo outros bancos.<\/p>\n

A pr\u00e1tica nada tem de recente;<\/span> em 1973, a London and County Securities, no Reino Unido, foi ao colapso depois que um aperto de cr\u00e9dito deflagrado pelo governo contribuiu para tornar realidade as suspeitas generalizadas sobre suas abaladas finan\u00e7as. Ao destrinchar as contas do L&C, os liquidantes encontraram, entre muitas pr\u00e1ticas abusivas, uma sistema de “maquiagem” dos n\u00fameros que envolvia uma “quadrilha” de bancos que depositavam fundos uns nos outros pouco antes do fim do ano para aumentar a liquidez nos balan\u00e7os.<\/p>\n

As opera\u00e7\u00f5es com as Repo 105 usadas pelo Lehman chamaram a aten\u00e7\u00e3o porque tentativas de esconder ativos movendo-os para fora do balan\u00e7o s\u00e3o comumente associadas a pr\u00e1ticas cont\u00e1beis nebulosas, famosas por seu envolvimento no emaranhado intermin\u00e1vel de ve\u00edculos financeiros criados pela companhia de energia americana Enron para esconder suas d\u00edvidas. <\/span><\/p>\n

Mas a raz\u00e3o pela qual esse t\u00f3pico continua ressurgindo sob tantas formas \u00e9 que a quest\u00e3o est\u00e1 no cerne da pr\u00e1tica cont\u00e1bil, cuja inten\u00e7\u00e3o original era dar aos propriet\u00e1rios de uma empresa um retrato leg\u00edtimo de suas atividades. Por isso, o que \u00e9 lan\u00e7ado nos livros – e o que fica fora deles -, \u00e9 uma \u00e1rea de permanente de debate. <\/span><\/p>\n

Apesar dos repetidos e cada vez mais exaustivos esfor\u00e7os dos reguladores para esclarecer as quest\u00f5es, contadores e gestores de empresas sabem que permanecem muitas zonas cinzentas. Isso cria um terreno intermedi\u00e1rio onde os gestores podem contestar seus auditores – com alguma tranquilidade -, afirmando que apesar da “nebulosidade” impl\u00edcita no termo “fora do balan\u00e7o” est\u00e3o debatendo legitimamente uma \u00e1rea sem regras absolutamente definidas para todas as situa\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

“\u00c9 sempre mais f\u00e1cil quebrar uma regra do que propor uma regra geral, nessa \u00e1rea, que diga qual deveria ser o tratamento”,<\/span> diz Allan Cook, ex-diretor t\u00e9cnico do Conselho de Normas Cont\u00e1beis, no Reino Unido. Ele recorda ter recebido uma s\u00e9rie de cartas de contadores e administradores de empresas sugerindo regras espec\u00edficas para a contabiliza\u00e7\u00e3o de itens extra-balan\u00e7o, e fornecendo exemplos aos quais elas se aplicariam. “O problema \u00e9 que n\u00e3o se pode formular uma norma na forma de uma s\u00e9rie de boas solu\u00e7\u00f5es para situa\u00e7\u00f5es individuais, as regras t\u00eam de ser formuladas em termos gerais”, acrescenta ele.<\/p>\n

Antes de a ag\u00eancia brit\u00e2nica ter sido criada em 1990 (17 anos depois de seu equivalente nos EUA, o Fasb, Conselho de Padr\u00f5es de Contabilidade Financeira), recordam os contadores da \u00e9poca, houve uma s\u00e9rie de brigas com clientes e seus advogados em torno do que deveria, e do que n\u00e3o deveria, ser permitido. <\/span><\/span><\/p>\n

Sir David Tweedie, que hoje preside o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), descreveu a d\u00e9cada de 1980, quando era s\u00f3cio da <\/span>KPMG<\/em>, <\/span>como uma era em que os clientes testavam os limites. “Banqueiros de investimento ‘empurravam’ um esquema que, possivelmente, estivesse minimamente dentro da lei, a um cliente, convenciam duas grandes firmas de auditoria a aceitar o esquema – que passava a se tornar uma pr\u00e1tica aceita – e [advogados] diziam a um terceiro auditor que ele n\u00e3o poderia apor ressalvas [ao relat\u00f3rio financeiro da companhia]”,<\/span> disse ele em 2008.<\/p>\n

Algumas dessas transa\u00e7\u00f5es usavam o mesmo tipo de ve\u00edculos financeiros que esteve fortemente ligado \u00e0 recente crise. Outros esquemas eram aparentemente mais prosaicos, como permitir aos varejistas “vender” as lojas a seu banco, mas com um acordo possibilitando recomprar as propriedades em qualquer momento. Os contadores mostravam-se – e mostram-se – cautelosos em chamar esse tipo de acordo de uma venda genu\u00edna, j\u00e1 que, na realidade, o vendedor mant\u00e9m o controle. “Lembro-me de executivos de banco de investimento nos dizendo que nunca [conseguir\u00edamos] parar isso”, diz um contador. <\/p>\n

Tudo isso significa que, em muitas situa\u00e7\u00f5es reais, n\u00e3o fica claro quando exatamente se anda sobre uma linha que configura aproveitamento leg\u00edtimo das regras cont\u00e1beis, maquiagem financeira question\u00e1vel ou pr\u00e1ticas artificiosas ou fraudulentas. <\/span><\/p>\n

“Uma forma de conseguir o menor custo poss\u00edvel de financiamento \u00e9 conseguir uma apresenta\u00e7\u00e3o apropriada”, diz um contador s\u00eanior do Lehman Brothers. “Coloque-se em uma situa\u00e7\u00e3o em que os analistas constantemente escrevem sobre sua alavancagem e voc\u00ea acredita estar tecnicamente no direito de reduzir o custo do dinheiro apresentando suas contas dessa forma. N\u00e3o fica, ent\u00e3o, t\u00e3o disparatado dizer, ‘bem, eles escreveram as regras e estou dentro delas’.” <\/span><\/span><\/p>\n

Lynn Turner, ex-chefe de contabilidade da SEC, \u00e9 mais c\u00e1ustico sobre o uso da Repo 105 pelo Lehman Brothers. “N\u00e3o creio que seja apenas engenharia financeira, creio que seja fraude cont\u00e1bil. \u00c9 simplesmente surpreendente que tenhamos voltado a isso”,<\/span> afirma.<\/p>\n

De forma reservada, auditores nos EUA contam sobre encontros com clientes que lhes perguntam diretamente: “Em que lugar est\u00e1 escrito que n\u00e3o posso fazer isso?”. <\/span><\/p>\n

“Na informa\u00e7\u00e3o financeira, ningu\u00e9m quer ficar para tr\u00e1s e ter seus concorrentes antecipando-se a eles. \u00c9 um pouco como uma corrida armamentista ou uma ca\u00e7ada”, diz Jack Ciesielski, editor da Analysts’ Accounting Observer, um servi\u00e7o de an\u00e1lises sobre contabilidade. “A melhor analogia com a vida real poderia ser a restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda e como algumas pessoas se sentem passadas para tr\u00e1s se n\u00e3o v\u00e3o at\u00e9 o limite, aproveitando qualquer dedu\u00e7\u00e3o que consigam.”<\/p>\n

O relat\u00f3rio de Valukas trouxe a contabilidade e auditoria de volta aos holofotes. A Ernst & Young sustenta ter confian\u00e7a no trabalho realizado e acrescenta que as \u00faltimas contas auditadas do Lehman Brothers, at\u00e9 novembro de 2007, foram “apresentadas de modo correto”, em conformidade com os princ\u00edpios cont\u00e1beis dos EUA. <\/span><\/p>\n

Reservadamente, altos executivos de rivais entre as “quatro grandes” firmas mundiais de auditoria se perguntam o que poderia ser revelado se outras institui\u00e7\u00f5es problem\u00e1ticas, como <\/span>AIG<\/em>, <\/span>Bear Stearns<\/em> e <\/span>Royal Bank of Scotland<\/em>, tivessem sido alvos de an\u00e1lises microsc\u00f3picas similares, que renderam acesso a tr\u00eas petabytes de informa\u00e7\u00f5es – o equivalente a 350 bilh\u00f5es de folhas. <\/span><\/p>\n

A profiss\u00e3o vem discutindo internamente h\u00e1 anos como seguir princ\u00edpios cont\u00e1bei<\/span>s em um mundo no qual os auditores, cada vez mais, enfrentam o risco de processos. Nos tribunais, regras mais detalhadas possibilitariam uma prote\u00e7\u00e3o melhor para os auditores do que princ\u00edpios gerais. Agora, o G-20, grupo das 20 principais economias mundiais, pediu \u00e0s autoridades reguladoras para chegar a um acordo sobre um conjunto \u00fanico de padr\u00f5es cont\u00e1beis mundiais at\u00e9 2011. Na realidade, isso exigiria que os EUA troquem suas regras pelas do Iasb, que usa um sistema mais baseado em princ\u00edpios.<\/p>\n

Os c\u00ednicos, por\u00e9m, j\u00e1 alertam para o fato de que embora balan\u00e7os mais gerais podem ajudar a obrigar os gestores a seguir “o esp\u00edrito”, em vez de simplesmente “a letra”, da lei, tamb\u00e9m podem deixar mais espa\u00e7o para interpreta\u00e7\u00f5es individuais. <\/span><\/span>Em outras palavras, o tipo de \u00e1rea cinzenta explorada pelo Lehman Brothers nunca desapareceria realmente. <\/span>
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(Tradu\u00e7\u00e3o de Sabino Ahumada e S\u00e9rgio Blum)<\/strong><\/p>\n

Fonte<\/span>: Valor Econ\u00f4mico, via CFC<\/a><\/span> (GRIFOS NOSSOS)<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Coment\u00e1rios<\/span>:<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 que o leitor consegue identificar onde se fala sobre “ess\u00eancia sobre a forma” ao longo desta mat\u00e9ria? Caso encontre, o leitor percebeu alguma correla\u00e7\u00e3o entre “ess\u00eancia sobre a forma” e “alisamentos de resultados”?<\/span><\/span>
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