{"id":2032,"date":"2010-04-14T08:00:00","date_gmt":"2010-04-14T08:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/04\/14\/poluidor-pagador-2\/"},"modified":"2010-04-14T08:00:00","modified_gmt":"2010-04-14T08:00:00","slug":"poluidor-pagador-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/04\/14\/poluidor-pagador-2\/","title":{"rendered":"Poluidor Pagador"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>Marina defende imposto para poluidor<\/span>
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A senadora Marina Silva (PV-AC) defendeu ontem o aumento da carga tribut\u00e1ria imposta a ind\u00fastrias poluentes e a exig\u00eancia de contrapartidas ambientais de produtores rurais interessados em renegociar suas d\u00edvidas com os bancos p\u00fablicos federais, num discurso em que esbo\u00e7ou diversas propostas que poder\u00e3o ser incorporadas pela plataforma que ela apresentar\u00e1 em sua campanha \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Marina tamb\u00e9m prop\u00f4s o uso dos recursos que o governo espera arrecadar com a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo existente na camada pr\u00e9-sal para financiar o desenvolvimento de fontes de energia renov\u00e1vel e tecnologias que permitam reduzir as emiss\u00f5es dos gases que t\u00eam contribu\u00eddo com as mudan\u00e7as no clima do planeta<\/strong>.<\/p>\n

A senadora afirmou que iniciativas como essas poderiam ajudar o Brasil a construir um modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico mais sustent\u00e1vel, que permitiria ao pa\u00eds crescer sem esgotar seus recursos naturais, mas ela reconheceu que as transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que isso ocorra exigir\u00e3o bastante tempo.<\/p>\n

“N\u00e3o se pode criar a ilus\u00e3o de que se pode fazer uma mudan\u00e7a brusca de uma hora para outra”, disse Marina, ao participar de um semin\u00e1rio organizado em S\u00e3o Paulo pela revista “Carta Capital”. Patrocinado pela mineradora Vale e pelo banco Santander, o evento serviu de palco para uma longa exposi\u00e7\u00e3o das ideias de Marina, que aparece com no m\u00e1ximo 10% das inten\u00e7\u00f5es de voto nas simula\u00e7\u00f5es da pesquisa mais recente do Datafolha, de mar\u00e7o.<\/p>\n

Intelectuais proeminentes como o economista Eduardo Giannetti da Fonseca e o ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero anunciaram nos \u00faltimos meses a inten\u00e7\u00e3o de colaborar com a campanha de Marina e especialistas de v\u00e1rias \u00e1reas t\u00eam se reunido semanalmente para discutir seu programa de governo. Mas ainda falta encontrar algu\u00e9m com tempo e disposi\u00e7\u00e3o para coordenar esse trabalho, segundo um aliado da candidata.<\/p>\n

No semin\u00e1rio de ontem, Marina defendeu a ado\u00e7\u00e3o de incentivos para ajudar as camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o e as empresas a se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as que ser\u00e3o necess\u00e1rias para cumprir as metas de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases estufa<\/strong> com as quais o Brasil se comprometeu durante a reuni\u00e3o de l\u00edderes mundiais realizada no fim do ano passado em Copenhague, na Dinamarca.<\/p>\n

“J\u00e1 tivemos incentivos para derrubar, j\u00e1 tivemos incentivos para poluir, j\u00e1 tivemos incentivos para muitas coisas”,<\/strong> afirmou a candidata dos verdes. “Agora vamos ter que criar os meios para proteger os mais fr\u00e1geis e os incentivos para que do ponto de vista econ\u00f4mico as empresas tamb\u00e9m possam se adaptar.”<\/strong><\/p>\n

Marina sugeriu que o sistema tribut\u00e1rio deveria ser modificado para penalizar as ind\u00fastrias mais poluentes e incentivar o desenvolvimento de fontes de energia alternativas.<\/strong> “A quest\u00e3o \u00e9 como, sem aumentar a carga tribut\u00e1ria, redistribuir o peso dos tributos de forma que a economia de alta intensidade de carbono pague mais e as op\u00e7\u00f5es de baixo carbono paguem menos”, disse.<\/p>\n

Marina e o diretor de sustentabilidade da Vale, Guto Quintella, que tamb\u00e9m participou do debate, divergiram sobre os royalties pagos pelas mineradoras pela explora\u00e7\u00e3o das jazidas do pa\u00eds. Marina disse que eles s\u00e3o “muito pequenos” e que o governo deveria exigir compensa\u00e7\u00f5es das mineradoras, como o apoio a ind\u00fastrias cujos produtos agregassem valor aos min\u00e9rios extra\u00eddos.<\/p>\n

Quintella respondeu dizendo que os royalties cobrados no pa\u00eds “s\u00e3o dos mais caros do mundo” e que empresas como a Vale teriam dificuldades para repassar aumentos de tributos para seus clientes, mesmo com a enorme valoriza\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada pelos pre\u00e7os dos min\u00e9rios no mercado internacional nos \u00faltimos anos.<\/div>\n

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Fonte<\/strong>: Valor Econ\u00f4mico (grifos nossos)<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Para saber mais sobre este assunto:<\/em><\/strong><\/span><\/div>\n

ALBUQUERQUE, Fab\u00edola Santos. A responsabilidade civil e o princ\u00edpio do poluidor-pagador<\/strong> . Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 37, dez. 1999. Dispon\u00edvel em:<\/span> http:\/\/jus2.uol.com.br\/doutrina\/texto.asp?id=1694<\/a> . Acesso em: 13 abr. 2010.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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