{"id":2019,"date":"2010-04-22T14:55:00","date_gmt":"2010-04-22T14:55:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/04\/22\/ifrs-ainda-sobre-o-valor-justo\/"},"modified":"2010-04-22T14:55:00","modified_gmt":"2010-04-22T14:55:00","slug":"ifrs-ainda-sobre-o-valor-justo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/04\/22\/ifrs-ainda-sobre-o-valor-justo\/","title":{"rendered":"IFRS: Ainda sobre o valor “justo”"},"content":{"rendered":"
Contabilidade: Paralisada pela crise, converg\u00eancia global est\u00e1 em risco.<\/span>
Padr\u00e3o global de balan\u00e7os enfrenta sua hora da verdade<\/span><\/span><\/p>\n

Por Rachel Sanderson e Jennifer Hughes, Financial Times, de Londres – <\/span>22\/04\/2010<\/span><\/span><\/p>\n

No \u00e1pice da crise financeira mundial em 2008, o sossegado presidente do Conselho de Padr\u00f5es de Contabilidade Financeira (Fasb), Bob Herz, viu-se no centro dos holofotes, com furg\u00f5es das equipes de TV se amontoando do lado de fora da sede do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas regras cont\u00e1beis nos Estados Unidos, na normalmente sonolenta cidade de Norwalk, Connecticut.<\/span><\/p>\n

De uma hora para outra, as aten\u00e7\u00f5es haviam se voltado para o tratamento cont\u00e1bil misterioso dado a alguns ativos obscuros em m\u00e3os de bancos de investimento de Wall Street, pap\u00e9is que estavam sendo cada vez mais considerados culpados de exacerbar a crise.<\/span><\/p>\n


Desde ent\u00e3o, a quest\u00e3o ainda n\u00e3o se esgotou. No in\u00edcio de maio, Herz dever\u00e1 voltar ao tema quando apresentar as propostas do Fasb sobre o grau de uso que o controverso par\u00e2metro do “valor justo” – tamb\u00e9m conhecido como “marca\u00e7\u00e3o a mercado” <\/span>– deveria ter para a determina\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de derivativos e outros instrumentos nos livros dos bancos.<\/span><\/p>\n


Seu pronunciamento atender\u00e1 a um pedido do Grupo dos 20 principais pa\u00edses industrializados e em desenvolvimento, que em setembro colocou a contabilidade entre os itens de sua agenda. O grupo pediu ao Fasb e ao Conselho de Padr\u00f5es de Contabilidade Internacional (Iasb, na sigla em ingl\u00eas), com sede em Londres, para preparar um padr\u00e3o cont\u00e1bil mundial de alta qualidade – uma forma \u00fanica de medir todas as companhias do mundo.<\/span><\/p>\n


A quest\u00e3o \u00e9 tensa – e precede, h\u00e1 um longo tempo, a recente crise. Desde o s\u00e9culo XVI, quando Luca Paciola, monge franciscano itinerante amigo de Leonardo da Vinci, inventou a contabilidade moderna nas montanhas da Toscana, h\u00e1 discuss\u00f5es sobre seu significado e prop\u00f3sito. A contabilidade \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social, apenas uma entre v\u00e1rias formas de ver o mundo, ou praticamente uma ci\u00eancia, baseada em fatos precisos?<\/span><\/span><\/p>\n


Nos tempos modernos, a capacidade de comparar contas em diferentes fronteiras tornou-se o santo graal dos contadores do mundo, assim como de muitos investidores e analistas financeiros. Eles argumentam que essa uniformidade significa que o capital poderia ser alocado de uma forma mais eficiente, que haveria menos facilidade para as companhias provocarem os reguladores e serem processadas e at\u00e9 que esc\u00e2ndalos cont\u00e1beis com os de Enron, WorldCom e Parmalat ocorreriam com menos frequ\u00eancia.<\/span><\/p>\n


As turbul\u00eancias financeiras mundiais, no entanto, centraram as aten\u00e7\u00f5es em uma quest\u00e3o fundamental: como calcular quanto vale um ativo.<\/span> O motivo \u00e9 que durante o p\u00e2nico do mercado, os pre\u00e7os dos produtos financeiros mais complexos, como os derivativos, despencaram enquanto os mercados se congelavam – um decl\u00ednio praticamente independente da qualidade de cr\u00e9ditos dos ativos que estavam por tr\u00e1s, sustentando esses derivativos. Para alguns, a situa\u00e7\u00e3o proporcionou pechinchas, compradas rapidamente. Para a maioria dos bancos e fundos hedge, no entanto, levou a buracos devastadores em seus balan\u00e7os patrimoniais, por causa da pr\u00e1tica de marcar os ativos pelos pre\u00e7os atuais de mercado.<\/span><\/p>\n


As baixas cont\u00e1beis criaram um c\u00edrculo vicioso no qual a queda dos valores levou as institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito a pedir mais garantias para conceder empr\u00e9stimos, o que por sua vez obrigou grupos demasiado alavancados a vender ativos, empurrando os pre\u00e7os ainda mais para baixo. Como resultado, as autoridades monet\u00e1rias come\u00e7aram a ver procedimentos alternativos com interesse renovado: permitir que administradores julgassem os valores ou os contabilizassem pelo que custaram originalmente e pelo dinheiro que supostamente gerar\u00e3o antes de sua venda.<\/span><\/p>\n


A opini\u00e3o de que a contabilidade de “valor justo” enfraquece a estabilidade financeira e econ\u00f4mica persiste entre muitos pol\u00edticos e autoridades reguladoras, especialmente na Europa, mas tamb\u00e9m na \u00c1sia.<\/span> Alguns investidores, contudo, mais notavelmente nos EUA, continuam convictos na defesa do valor justo, pois o consideram mais transparente. Da\u00ed a vontade do G-20 em ver um padr\u00e3o \u00fanico at\u00e9 junho de 2011.<\/span><\/p>\n


Dependendo de como as investiga\u00e7\u00f5es dos respons\u00e1veis por determinar as regras prosseguirem, a Securities and Exchange Commission (SEC, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos EUA) pretende decidir at\u00e9 este m\u00eas se todas as companhias americanas deveriam deixar de usar o padr\u00e3o cont\u00e1bil americano (US Gaap), atual sistema em vig\u00eancia no pa\u00eds, e aderir aos padr\u00f5es internacionais de contabilidade (IFRS), do Iasb, usado na maior parte do mundo.<\/span><\/p>\n


Os investidores, em sua maioria, s\u00e3o a favor da converg\u00eancia, mas alguns temem que, na pressa <\/span>para cumprir o prazo do G-20, possam ser cometidos erros que criariam problemas futuros para a contabilidade das empresas.<\/span> “A coisa mais importante para os investidores \u00e9 que sejam padr\u00f5es de alta qualidade e que atendam as demandas dos acionistas e da comunidade de investimentos em geral – e \u00e9 um equ\u00edvoco sugerir que a converg\u00eancia \u00e9 mais importante do que isso”, diz Michael McKersie, da Associa\u00e7\u00e3o de Seguradoras Brit\u00e2nicas (ABI, na sigla em ingl\u00eas), um poderoso grupo de investidores do Reino Unido.<\/span><\/p>\n


A decis\u00e3o da SEC ser\u00e1 crucial, j\u00e1 que sem o apoio do maior mercado de capitais do mundo, qualquer padr\u00e3o global seria assim apenas no nome. Com a aproxima\u00e7\u00e3o do fim do prazo, as inevit\u00e1veis diferen\u00e7as culturais, diverg\u00eancias e rivalidades que acabam surgindo com uma tarefa global desse tamanho – e que afetam os debates cont\u00e1beis h\u00e1 s\u00e9culos – amea\u00e7am interromper o processo. Apesar de meses de negocia\u00e7\u00f5es, h\u00e1 sinais de que o Fasb e o Iasb n\u00e3o conseguir\u00e3o chegar a um consenso sobre at\u00e9 que ponto o valor justo dever ser usado para determinar o valor dos instrumentos financeiros.<\/span> De acordo com um encarregado de determinar os padr\u00f5es, o sonho do G-20 de harmonia cont\u00e1bil mundial depara-se com a real possibilidade de “explodir”.<\/span><\/p>\n


A hist\u00f3ria de como a contabilidade se tornou um viveiro de ressentimentos <\/span>que confrontam autoridades reguladoras, contadores, investidores e executivos tem suas ra\u00edzes nas semanas anteriores ao desmoronamento do Lehman Brothers, em setembro de 2008. No fim de agosto daquele ano, o projeto para criar um padr\u00e3o \u00fanico mundial, congregando EUA e resto do mundo, chegou ao que ainda \u00e9 seu ponto mais alto at\u00e9 hoje.<\/span><\/span><\/p>\n


Christopher Cox, ent\u00e3o presidente da SEC, anunciou um acordo tentativo segundo o qual, at\u00e9 2014, todas as empresas americanas estariam cumprindo o IFRS. O racioc\u00ednio de Cox, bem recebido por contadores, foi o de que a “crescente aceita\u00e7\u00e3o em todo o mundo – e o cada vez maior controle de companhias estrangeiras por investidores americanos – deixam claro que se nada fizermos, e simplesmente deixarmos essas tend\u00eancias se desenvolverem, a comparabilidade e a transpar\u00eancia diminuir\u00e3o para investidores e emissores americanos”.<\/span><\/p>\n


Tornando cada vez mais vi\u00e1vel a implementa\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o de contadores – a pr\u00e1tica de “uma norma \u00fanica” -, naquele ano mais de cem outros pa\u00edses adotaram ou concordaram em adotar o IFRS. Mas ap\u00f3s a implos\u00e3o do Lehman muitos governos voltaram a procurar garantir a sua “soberania cont\u00e1bil”.<\/span><\/p>\n


Poucas semanas depois do colapso do Lehman, Cox foi substitu\u00eddo por Mary Schapiro, nome pertencente ao novo governo do presidente Barack Obama. Durante as audi\u00eancias de confirma\u00e7\u00e3o no cargo, Schapiro disse que “n\u00e3o estaria disposta a delegar a defini\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es ou responsabilidade pela supervis\u00e3o ao Iasb”.<\/span><\/p>\n


Enquanto o af\u00e1vel Herz, no Fasb, enfrentava as equipes de televis\u00e3o \u00e0 frente de seu escrit\u00f3rio, David Tweedie, o combativo escoc\u00eas e ex-s\u00f3cio da KPMG<\/span> que comanda o Iasb<\/span>, tinha de lidar com seus pr\u00f3prios problemas no outro lado do Atl\u00e2ntico. Em outubro de 2008, press\u00f5es da UE for\u00e7aram a publica\u00e7\u00e3o de uma regra que foi amplamente considerada como uma diminui\u00e7\u00e3o na qualidade de informa\u00e7\u00e3o – mas que pode ter poupado alguns bancos europeus do colapso. As mudan\u00e7as permitiram que os bancos reclassificassem carteiras inteiras, inclusive produtos estruturados complexos, e avaliassem de forma mais favor\u00e1vel com base no custo dos empr\u00e9stimos e t\u00edtulos que lastreavam os pap\u00e9is. Tweedie, cujo desejo de precis\u00e3o cont\u00e1bil por vezes conflitava com a vis\u00e3o tradicional dos formuladores de normas cont\u00e1beis da Europa Continental como elabora\u00e7\u00e3o social e instrumento de estabilidade econ\u00f4mica, mais tarde disse quase ter se demitido devido ao incidente<\/span>.<\/span><\/p>\n


Ent\u00e3o, em julho, o Fasb e o Iasb anunciaram n\u00e3o ter conseguido chegar a uma abordagem comum sobre como valorar instrumentos financeiros. Por isso, foi preciso a interven\u00e7\u00e3o do G-20 para aumentar as esperan\u00e7as de que a converg\u00eancia estava de novo no bom caminho. Mas, exatamente quando os EUA pareciam mais pr\u00f3ximos, a Europa divergiu. Em novembro, a UE recusou-se a considerar a ado\u00e7\u00e3o da primeira fase do IFRS 9, norma do Iasb relacionada \u00e0 valora\u00e7\u00e3o de instrumentos financeiros, alegando que ela defende o uso excessivo de valor justo.<\/span><\/span><\/p>\n


Tweedie seguiu em frente e publicou o IFRS 9 para uso em mais de 110 pa\u00edses que haviam adotado ou estavam em vias de adotar o IFRS, mas sem o apoio de seu principal patrocinador. A converg\u00eancia foi avan\u00e7ando a partir de ent\u00e3o, mas com crescente interven\u00e7\u00f5es por parte de ag\u00eancias reguladoras e de formuladores de pol\u00edticas, particularmente na Europa.<\/span><\/p>\n


Michel Barnier, novo comiss\u00e1rio para mercado interno da UE, pareceu, recentemente, ter criado um novo conflito, ao sugerir que verbas futuras para manuten\u00e7\u00e3o do Iasb dependeriam de a organiza\u00e7\u00e3o ceder a press\u00f5es de Bruxelas<\/span> no sentido de admitir mais quadros de ag\u00eancias reguladoras em seu conselho diretor. A SEC disse que a independ\u00eancia do Iasb \u00e9 necess\u00e1ria para que avalie submeter as empresas americanas aos IFRS. No entanto, dizem especialistas, duas coisas podem contribuir para impedir o que recentemente parecia um desfecho mais prov\u00e1vel: a cria\u00e7\u00e3o de blocos cont\u00e1beis regionais, ou seja, EUA, Europa e \u00c1sia<\/span><\/span>.<\/span><\/span><\/p>\n


Um fator em jogo \u00e9 o apoio ao Iasb na \u00c1sia. Embora a Europa pare\u00e7a estar se distanciando, o Jap\u00e3o, segundo maior mercado de capitais no mundo, convergiu um pouco mais. Noriaki Shimazaki, da Sumitomo Corporation e curador do Iasb, diz acreditar que o Jap\u00e3o est\u00e1 a caminho de tornar o IFRS obrigat\u00f3rio para as empresas japonesas j\u00e1 a partir de 2016. \u00c0 medida que os fluxos de capital deslocam-se para a \u00c1sia, o peso dos pa\u00edses asi\u00e1ticos deve influenciar mais o processo de normatiza\u00e7\u00e3o, diz Mohandas Pai, da Infosys, segunda maior exportadora indiana de servi\u00e7os de tecnologia. Entretanto, China, \u00cdndia e Jap\u00e3o est\u00e3o apoiando o desenvolvimento dos IFRS entre si para promover o com\u00e9rcio intrarregional.<\/span><\/p>\n


O segundo fator envolve o Lehman. O evento, que fez descarrilhar a converg\u00eancia, ainda poder\u00e1 lev\u00e1-la a se concretizar.<\/span><\/p>\n


Quando Anton Valukas, procurador de Chicago, publicou no m\u00eas passado seu relat\u00f3rio condenando as pr\u00e1ticas que resultaram na maior fal\u00eancia empresarial na hist\u00f3ria, uma das revela\u00e7\u00f5es foi a “arbitragem regulat\u00f3ria<\/span>” utilizada pelo banco para tratar as opera\u00e7\u00f5es de uma maneira que “embelezavam<\/span>” temporariamente seu balan\u00e7o<\/span>. As hoje infames opera\u00e7\u00f5es Repo 105, que permitiram ao Lehman lan\u00e7ar US$ 49 bilh\u00f5es fora de seus livros em um trimestre, eram permitidas nos termos do padr\u00e3o americano US Gaap. Mas se a contabilidade obedecesse ao IFRS, acabariam permanecendo no balan\u00e7o e bem \u00e0 vista dos investidores.<\/span><\/span><\/p>\n

Estando as audi\u00eancias do Congresso que discutir\u00e3o o relat\u00f3rio sobre o Lehman previstas para o in\u00edcio desta semana, os contabilistas esperam que a converg\u00eancia receba um impulso favor\u00e1vel em fun\u00e7\u00e3o dessas revela\u00e7\u00f5es. “\u00c9 a melhor raz\u00e3o que at\u00e9 agora j\u00e1 vi para que a converg\u00eancia progrida”, diz um alto executivo de uma das maiores firmas de contabilidade americanas.<\/span><\/p>\n


Se isso n\u00e3o ocorrer, a uma pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o de contabilistas, em meio a uma futura crise, poder\u00e1 ser legada a tarefa de prosseguir o debate.<\/span><\/div>\n

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Fonte<\/span>: Valor Econ\u00f4mico, via <\/span>FENACON<\/a> (grifos nossos)
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