{"id":2001,"date":"2010-05-10T08:00:00","date_gmt":"2010-05-10T08:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/05\/10\/poluidor-pagador\/"},"modified":"2010-05-10T08:00:00","modified_gmt":"2010-05-10T08:00:00","slug":"poluidor-pagador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/05\/10\/poluidor-pagador\/","title":{"rendered":"Poluidor Pagador"},"content":{"rendered":"
Empresas ter\u00e3o de pagar por polui\u00e7\u00e3o acima das metas<\/strong><\/p>\n

Empresas que lan\u00e7arem na atmosfera quantidade de carbono acima de um limite a ser fixado pelo governo ter\u00e3o de comprar “t\u00edtulos” no mercado brasileiro de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, prev\u00ea estudo do Minist\u00e9rio da Fazenda. Esse novo mercado funcionar\u00e1 com certificados de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases do aquecimento global, e os pap\u00e9is tamb\u00e9m poder\u00e3o ser comprados por investidores comuns.<\/p>\n

O estudo, ao qual o Estado teve acesso, d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o das metas do clima. No final do ano passado, o governo anunciou corte entre 36,1% e 38,9% das emiss\u00f5es de carbono previstas para 2020, mas as metas ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel.<\/p>\n

O modelo em discuss\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda parte da ideia de que haver\u00e1 “tetos” de emiss\u00e3o de carbono para os diferentes setores da economia. Est\u00e3o sujeitos a esse tipo de limite os setores de gera\u00e7\u00e3o de energia, transportes, a ind\u00fastria em geral e o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Por ora, as metas brasileiras de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa s\u00e3o gen\u00e9ricas. O maior n\u00edvel de detalhe fica restrito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, de 80% na Amaz\u00f4nia e 40% no Cerrado.<\/p>\n

A partir do estabelecimento de tetos de emiss\u00e3o, as empresas que emitirem menos do que o limite ou atuarem na captura de carbono poder\u00e3o vender “t\u00edtulos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es”. Os pap\u00e9is atestariam uma determinada economia de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa, medida em toneladas de CO2 equivalente. J\u00e1 as empresas que ultrapassarem o teto de emiss\u00f5es ter\u00e3o de recorrer \u00e0 compra de cr\u00e9ditos no mercado.<\/p>\n

O modelo prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia de controle das emiss\u00f5es, no molde das ag\u00eancias reguladoras. Ela ficaria respons\u00e1vel por estabelecer os tetos mais detalhados de emiss\u00e3o e fiscalizar seu cumprimento.<\/p>\n

T\u00e9rmicas.
O primeiro alvo da regulamenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o as usinas t\u00e9rmicas que usam carv\u00e3o e \u00f3leo diesel, fontes mais poluentes de gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n

H\u00e1 pouco mais de um ano, o setor resiste \u00e0 exig\u00eancia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para compensar parte das emiss\u00f5es por meio de reflorestamento e investimentos em energias renov\u00e1veis.<\/p>\n

Recentemente, parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o questionou a compet\u00eancia do Ibama. A sa\u00edda para o impasse poder\u00e1 se dar por meio do novo mercado de cr\u00e9dito de carbono. “O mercado \u00e9 a forma mais eficiente e mais barata de fazer o sequestro de carbono, a aposta \u00e9 no mercado interno”, disse Nelson Machado, secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

“N\u00e3o temos n\u00fameros, mas esse mercado promete”, avalia a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela prev\u00ea que os principais planos setoriais de cortes de emiss\u00f5es ser\u00e3o objeto de consulta p\u00fablica nos pr\u00f3ximos meses e dever\u00e3o estar conclu\u00eddos antes da pr\u00f3xima c\u00fapula do clima da ONU no M\u00e9xico, marcada para dezembro.<\/p>\n

Antes da cria\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia e do estabelecimento de tetos de emiss\u00e3o, Machado espera estimular o mercado volunt\u00e1rio de carbono. A primeira tentativa de leiloar cr\u00e9ditos de carbono no mercado volunt\u00e1rio, no m\u00eas passado, na BEM&Fellowship, foi um fracasso. “N\u00e3o houve compradores porque o mercado no Brasil n\u00e3o est\u00e1 organizado”, avalia Machado.<\/p>\n

Decreto<\/strong>
O governo Lula anunciou metas “volunt\u00e1rias” de corte de emiss\u00f5es de gases-estufa em novembro, pouco antes da confer\u00eancia do clima em Copenhague. Para que as metas sejam postas em pr\u00e1tica, um decreto presidencial ter\u00e1 de definir tetos de emiss\u00f5es por setores econ\u00f4micos. A lei da Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima, sancionada em dezembro, prev\u00ea “est\u00edmulo” ao mercado brasileiro de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n

PARA ENTENDER<\/strong>
Mercado de carbono surgiu ap\u00f3s a Rio-92<\/p>\n

O mercado de cr\u00e9ditos de carbono foi resultado de uma grande negocia\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses iniciada na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. As discuss\u00f5es culminaram no Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 no Jap\u00e3o e entrou em vigor em 2005. Ele estabeleceu que as na\u00e7\u00f5es industrializadas deveriam reduzir suas emiss\u00f5es de gases do efeito estufa em 5,2% em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 1990, durante o per\u00edodo entre 2008 e 2012.<\/p>\n

Para isso, o acordo definiu a cria\u00e7\u00e3o de ferramentas para redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o, entre eles o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Por esse mecanismo, os pa\u00edses industrializados que n\u00e3o conseguissem reduzir suas emiss\u00f5es poderiam comprar cr\u00e9ditos referentes a projetos de redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o em pa\u00edses emergentes, como Brasil, \u00cdndia e China.<\/p>\n

Esses cr\u00e9ditos se transformaram em pap\u00e9is negociados no mercado financeiro internacional e nas chamadas “bolsas de carbono”.<\/div>\n

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Fonte<\/strong>: O Estado de S. Paulo, via FENACON Not\u00edcias<\/a><\/span><\/span><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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