{"id":1976,"date":"2010-05-25T08:11:00","date_gmt":"2010-05-25T08:11:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/05\/25\/a-dificil-tarefa-de-mensurar-o-ativo-imobilizado\/"},"modified":"2010-05-25T08:11:00","modified_gmt":"2010-05-25T08:11:00","slug":"a-dificil-tarefa-de-mensurar-o-ativo-imobilizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/05\/25\/a-dificil-tarefa-de-mensurar-o-ativo-imobilizado\/","title":{"rendered":"A dif\u00edcil tarefa de mensurar o ativo imobilizado"},"content":{"rendered":"
Valor Econ\u00f4mico
Pedro Cesar da Silva<\/span><\/em><\/div>\n
A edi\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.638, de 2007 marcou o in\u00edcio do processo de converg\u00eancia de nossas normas cont\u00e1beis com as normas internacionais (IFRS).<\/p>\n

Dentre os diversos t\u00f3picos de interesse, optamos por abordar neste artigo \u00e0queles que se relacionam com a mensura\u00e7\u00e3o do ativo imobilizado.<\/p>\n

Segundo o Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC) 27, se\u00e7\u00e3o 35 do Pronunciamento para Pequenas e M\u00e9dias Empresas (CPC PME), bem como o ICPC 10, desde janeiro deste ano as empresas devem identificar a vida \u00fatil econ\u00f4mica estimada de seus ativos imobilizados e adotar esse prazo para fins de reconhecimento da deprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Faz-se necess\u00e1rio, ainda, estimar o valor que se espera realizar pela venda do bem ao fim de sua vida \u00fatil (valor residual), visando n\u00e3o depreciar esta parcela.<\/p>\n

As diferen\u00e7as entre os valores calculados pelas taxas obtidas tecnicamente e aquelas admitidas pelas autoridades fiscais dever\u00e3o ser ajustadas na apura\u00e7\u00e3o do lucro real.<\/p>\n

Caso a diferen\u00e7a entre os dois crit\u00e9rios n\u00e3o seja relevante, ou se o pr\u00f3prio saldo do ativo imobilizado for imaterial em rela\u00e7\u00e3o ao ativo total ou patrim\u00f4nio l\u00edquido, justifica-se a manuten\u00e7\u00e3o das taxas admitidas pelas autoridades fiscais, tendo em vista a aplica\u00e7\u00e3o do conceito de custo e benef\u00edcio, pois a utiliza\u00e7\u00e3o de taxas de deprecia\u00e7\u00e3o diferentes ir\u00e1 requerer adapta\u00e7\u00f5es nos sistemas e a cria\u00e7\u00e3o de controles adicionais para apurar os ajustes na apura\u00e7\u00e3o do lucro tribut\u00e1vel.<\/p>\n

As taxas de deprecia\u00e7\u00e3o admitidas para fins fiscais est\u00e3o especificadas nas Instru\u00e7\u00f5es Normativas da Receita Federal do Brasil de n\u00ba 162, de 1998 e n\u00ba 130, de 1999. Cabe destacar que o regulamento do imposto de renda (RIR\/99) assegura ao contribuinte o direito de reconhecer a deprecia\u00e7\u00e3o adequada \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de deprecia\u00e7\u00e3o de seus bens, no entanto, exige que se fa\u00e7a prova dessa adequa\u00e7\u00e3o. Aceita-se como prova, laudos emitidos pelo Instituto Nacional de Tecnologia.<\/p>\n

Segundo o ICPC 10 o valor residual e a vida \u00fatil de um ativo s\u00e3o revisados pelo menos ao fim de cada exerc\u00edcio, e, se as expectativas diferirem das estimativas anteriores, a mudan\u00e7a deve ser contabilizada como mudan\u00e7a de estimativa cont\u00e1bil, segundo o Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 23 – Pol\u00edticas Cont\u00e1beis, Mudan\u00e7a de Estimativa e Retifica\u00e7\u00e3o de Erro.<\/p>\n

Outro aspecto relevante e de vi\u00e9s conservador \u00e9 a necessidade de reduzir o valor dos ativos (tang\u00edveis e intang\u00edveis) ao seu valor recuper\u00e1vel, procedimento conhecido internacionalmente como impairment, previsto no CPC 01 e na se\u00e7\u00e3o 27 do CPC PME.<\/p>\n

A norma prev\u00ea que anualmente, diante de indicadores de desvaloriza\u00e7\u00e3o, a entidade deve apurar o valor de realiza\u00e7\u00e3o por venda ou uso e comparar o maior destes valores com o valor cont\u00e1bil. Se o valor cont\u00e1bil for superior a provis\u00e3o a ser reconhecida, tendo como contrapartida o resultado do exerc\u00edcio.<\/p>\n

No Brasil convivemos com uma infla\u00e7\u00e3o controlada, no entanto, n\u00e3o se pode ignorar que o efeito acumulado ap\u00f3s alguns anos pode ainda ser significativo.<\/p>\n

At\u00e9 o advento da Lei n\u00ba 11.638, de 2007, essas distor\u00e7\u00f5es eram minimizadas atrav\u00e9s da reavalia\u00e7\u00e3o de ativos. Todavia, o artigo 1\u00ba deste dispositivo legal deu nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 182 da Lei n\u00ba 6.404, de 1976, eliminando a previs\u00e3o legal para a constitui\u00e7\u00e3o de reserva de reavalia\u00e7\u00e3o de ativos.<\/p>\n

O ICPC 10, por seu turno, traz a possibilidade da mensura\u00e7\u00e3o do ativo imobilizado, quando da ado\u00e7\u00e3o inicial do CPC 27, pelo crit\u00e9rio denominado custo atribu\u00eddo (deemed cost). Essa possibilidade alcan\u00e7a tamb\u00e9m as pequenas e m\u00e9dias empresas, conforme previsto na se\u00e7\u00e3o 35 do pronunciamento espec\u00edfico para estas sociedades.<\/p>\n

Verifica-se assim que a decis\u00e3o de adotar ou n\u00e3o o custo atribu\u00eddo \u00e9 tomada uma \u00fanica vez, quando da ado\u00e7\u00e3o inicial, o que coloca os administradores diante de uma decis\u00e3o urgente, visto que, a ado\u00e7\u00e3o inicial do CPC 27 e do CPC PME deve ter como data base 1\u00ba de janeiro de 2010.<\/p>\n

Ao adotar o custo atribu\u00eddo, a administra\u00e7\u00e3o dever\u00e1 indicar ou assegurar que o avaliador destaque a vida \u00fatil remanescente e o valor residual previsto a fim de estabelecer o valor depreci\u00e1vel e a nova taxa de deprecia\u00e7\u00e3o na data de ado\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n

A contrapartida do ajuste deve ser registrada em conta do patrim\u00f4nio l\u00edquido, denominada “ajuste de avalia\u00e7\u00e3o Patrimonial”, cujo saldo dever\u00e1 ser reduzido pelo imposto de renda diferido passivo.<\/p>\n

Nos anos subsequentes, parte do saldo dessa conta ser\u00e1 periodicamente transferido para lucros acumulados, em montante id\u00eantico \u00e0 deprecia\u00e7\u00e3o e as baixas referentes aos ativos imobilizados, objeto de atribui\u00e7\u00e3o de novo valor.<\/p>\n

Esses valores dever\u00e3o ser adicionados ao lucro l\u00edquido para fins de apura\u00e7\u00e3o do lucro tribut\u00e1vel.<\/p>\n

A norma n\u00e3o exige a contrata\u00e7\u00e3o de especialistas para elabora\u00e7\u00e3o dos laudos que suportar\u00e3o os ajustes e avalia\u00e7\u00f5es tratados anteriormente, no entanto, devido aos aspectos t\u00e9cnicos que os envolvem \u00e9 recomend\u00e1vel esse procedimento. Um mesmo laudo pode solucionar v\u00e1rias quest\u00f5es: impairment, custo atribu\u00eddo, novas taxas de deprecia\u00e7\u00e3o, valor residual dos ativos. Assim, \u00e9 poss\u00edvel minimizar os custos com a contrata\u00e7\u00e3o de especialistas.
Por fim, ressaltamos que a pr\u00e1tica cont\u00e1bil referente \u00e0 inclus\u00e3o das despesas financeiras no custo dos ativos imobilizados em constru\u00e7\u00e3o, quando for poss\u00edvel determinar que efetivamente a capta\u00e7\u00e3o destina-se \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do ativo, foi reafirmada pelo CPC 27.<\/p>\n

O CPC PME se\u00e7\u00f5es 17 e 25, por outro lado, visando simplificar as pr\u00e1ticas cont\u00e1beis para essas sociedades, determinam que o custo de empr\u00e9stimos deva ser reconhecido como despesa no resultado no per\u00edodo em que s\u00e3o incorridos.<\/p>\n

Observa-se, portanto, que a mensura\u00e7\u00e3o do ativo imobilizado reveste-se de complexidade para as quais as empresas devem se preparar, tanto do ponto de vista conceitual, quanto do ponto de vista de aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica das normas, o que certamente envolve investimentos e adapta\u00e7\u00e3o dos controles do ativo para gerar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. <\/span><\/div>\n

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<\/span>Pedro Cesar da Silva<\/strong> \u00e9 advogado, contador, s\u00f3cio diretor da ASPR Auditoria e Consultoria<\/span> <\/span><\/span>
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Fonte<\/strong>: <\/span><\/span>CFC<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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