{"id":1953,"date":"2010-06-14T08:41:00","date_gmt":"2010-06-14T08:41:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/06\/14\/quando-os-numeros-abalam-as-estruturas\/"},"modified":"2010-06-14T08:41:00","modified_gmt":"2010-06-14T08:41:00","slug":"quando-os-numeros-abalam-as-estruturas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/06\/14\/quando-os-numeros-abalam-as-estruturas\/","title":{"rendered":"Quando os n\u00fameros abalam as estruturas"},"content":{"rendered":"

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Crimes cont\u00e1beis, como fraude e sonega\u00e7\u00e3o, s\u00e3o respons\u00e1veis pela fal\u00eancia de importantes empresas e podem levar a economia ao caos<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

por Lara Ely<\/span><\/p>\n

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A lisura dos dados publicados no balan\u00e7o cont\u00e1bil de uma empresa ou de uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 decisiva para a estabilidade da economia. Ao contr\u00e1rio do que pensa quem tenta maquiar balan\u00e7os em nome da sobreviv\u00eancia de seu neg\u00f3cio, quanto mais transpar\u00eancia, mais chance de uma companhia ganhar solidez.
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Situa\u00e7\u00f5es que destoam desta m\u00e1xima, como a recente crise no sistema financeiro da Gr\u00e9cia ou caso Enron – empresa de energia dos EUA que maquiou os balan\u00e7os -, deflagram o poder dos n\u00fameros no comando nos rumos de uma na\u00e7\u00e3o<\/strong>. Outro exemplo do poder da contabilidade foi a hist\u00f3rica pris\u00e3o do g\u00e2ngster Al Capone, na d\u00e9cada de 1930, que apesar de todos os seus crimes contra o Estado norte-americano, acabou preso por sonega\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

Em meio \u00e0s v\u00e1rias revolu\u00e7\u00f5es pelas quais passou o mundo, os m\u00e9todos de investiga\u00e7\u00e3o criminal tamb\u00e9m evolu\u00edram ao longo do tempo. Tornou-se imprescind\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o de novas formas de apura\u00e7\u00f5es como, por exemplo, as de intelig\u00eancia financeira no \u00e2mbito dos crimes cont\u00e1beis.<\/p>\n

No Brasil, a\u00e7\u00f5es como essas s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da per\u00edcia federal criminal cont\u00e1bil, uma ferramenta que pode fornecer meios para o combate e a repress\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas \u00e0s autoridades. As investiga\u00e7\u00f5es se voltam, por exemplo, a crimes como lavagem de dinheiro, um dos mais comuns.<\/p>\n

O Conselho de Controle de Atividades Financeira – Coaf, em sua cartilha sobre o tema lavagem de dinheiro, conceitua como sendo o processo pelo qual o criminoso transforma recursos ganhos em atividades ilegais em ativos com uma origem aparentemente legal. Outra contraven\u00e7\u00e3o bastante comum \u00e9 a fraude, que continua a atingir as empresas brasileiras e a afetar os resultados finais das organiza\u00e7\u00f5es.
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Segundo uma pesquisa realizada pela KPMG no ano passado, 70% dos empres\u00e1rios sofreram fraude em sua companhia nos \u00faltimos dois anos. Destes, os principais motivos citados foram a falsifica\u00e7\u00e3o de cheques e documentos (por 29% dos entrevistados) e roubo de ativos (por 25%). Outro dado interessante que a pesquisa revelou \u00e9 que para 61% dos entrevistados, o maior potencial para a pr\u00e1tica de fraudes existe dentro da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o, incluindo a alta administra\u00e7\u00e3o e os demais funcion\u00e1rios. <\/span><\/p>\n

Nascido em 17 de janeiro de 1899, em Nova Iorque, e morto em 25 de Janeiro de 1947, em Palm Beach, o g\u00e2ngster mais famoso dos Estados Unidos, Alphonsus Gabriel Capone, o Al Capone, \u00e9 um exemplo de criminoso que teve sua liberdade cassada devido aos crimes financeiros que cometeu. Contrabando de bebidas, pontos de apostas, casas de jogos, prost\u00edbulos, corridas de cavalos, clubes noturnos estiveram entre os seus ramos de neg\u00f3cios criminosos. Por\u00e9m, foi a sonega\u00e7\u00e3o de impostos que o levou, em 1931, \u00e0 condena\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a americana, com 11 anos de reclus\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Efic\u00e1cia das regras depende de postura \u00e9tica<\/strong><\/p>\n

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A \u00fanica forma de evitar as fraudes \u00e9 manter uma postura comprometida com valores \u00e9ticos frente ao trabalho. Isso \u00e9 o que defende o diretor cont\u00e1bil corporativo da Gerdau, Geraldo Toffanello, que n\u00e3o acredita que exista uma vacina contra a fraude. Para ele, o sistema cont\u00e1bil \u00e9 indiscutivelmente feito para dificultar pr\u00e1ticas il\u00edcitas e evidenciar transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es relevantes para o mercado.
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O executivo acredita que as normas internacionais de Contabilidade (IFRS, na sigla em ingl\u00eas) que est\u00e3o sendo implantadas neste ano buscam a ess\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es e ampliam o seu campo de divulga\u00e7\u00e3o. “Estamos indo para um caminho de maior transpar\u00eancia e complexidade de regras”. O novo ordenamento cont\u00e1bil traz tamb\u00e9m novos conceitos que podem contribuir no crit\u00e9rio transpar\u00eancia. “Pior \u00e9 quando n\u00e3o se tinha instrumentos. Hoje demos um salto na complexidade de regras”, afirma.<\/p>\n

O sistema tribut\u00e1rio complexo que h\u00e1 no Brasil permite, na opini\u00e3o de Toffanello, a a\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea dos agentes fiscalizadores e de empres\u00e1rios corruptos. “O sistema brasileiro \u00e9 dif\u00edcil, tanto para os que cumprem religiosamente as regras quanto para quem n\u00e3o o faz. Esse sistema propicia esses dois ambientes.” A solu\u00e7\u00e3o, segundo ele, estaria na educa\u00e7\u00e3o e na evolu\u00e7\u00e3o do uso das regras. “De nada adianta termos normas se n\u00e3o tivermos uma postura \u00e9tica.”
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Casos Gr\u00e9cia e Enron trazem alerta \u00e0 economia mundial<\/span> <\/span><\/strong><\/p>\n

A Gr\u00e9cia acumulou uma d\u00edvida de 300 bilh\u00f5es de euros e um d\u00e9ficit fiscal de 13,6%. O seu desequil\u00edbrio fiscal veio em decorr\u00eancia da crise financeira global que atingiu as principais economias do mundo a partir de 2008: com a arrecada\u00e7\u00e3o em baixa e os gastos em alta, ela gasta mais do que arrecada.
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A Enron Corporation era uma companhia de energia estadunidense que empregava cerca de 21 mil pessoas, tendo sido uma das l\u00edderes no mundo em distribui\u00e7\u00e3o de energia e comunica\u00e7\u00f5es. Com um faturamento de US$ 101 bilh\u00f5es, foi \u00e0 fal\u00eancia por causa de den\u00fancias de fraudes cont\u00e1beis e fiscais.
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O grupo pediu concordata em dezembro de 2001 e arrastou consigo a Arthur Andersen, que fazia a sua auditoria. Na \u00e9poca, as investiga\u00e7\u00f5es revelaram que a Enron havia manipulado seus balan\u00e7os financeiros, com a ajuda de empresas e bancos, e escondeu d\u00edvidas de US$ 25 bilh\u00f5es por dois anos consecutivos, tendo seus lucros inflados artificialmente.
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Em raz\u00e3o de esc\u00e2ndalos como esse, foi redigida a lei Sarbanes-Oxley, em 2002. A lei, apelidada de Sox, nasceu com o objetivo de evitar o esvaziamento dos investimentos financeiros e garantir mecanismos de auditoria e seguran\u00e7a confi\u00e1veis. Devido a esses casos, hoje, a economia mundial e tamb\u00e9m a brasileira podem ser consideradas melhores e mais fortes do que h\u00e1 dois anos atr\u00e1s. Quem defende essa opini\u00e3o \u00e9 o professor da faculdade de Economia da Pucrs, Alfredo Meneghetti Neto.
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Para ele, era previsto que a economia da Gr\u00e9cia entraria em colapso devido aos exagerados benef\u00edcios sociais que o governo estava aplicando. O ocorrido serviu de alerta para a economia mundial. “Com esses problemas de falta de transpar\u00eancia, muitos pa\u00edses est\u00e3o fazendo programas austeros para resolver e limpar a falta de alinhamento.”
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O diretor cont\u00e1bil corporativo da Gerdau, Geraldo Toffanello, chama a aten\u00e7\u00e3o para o “off balance”, um dos pontos que caracterizou o efeito Eron, e que \u00e9 caracterizado pelas se\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estavam contempladas no balan\u00e7o. “Isso foi surpreendente para o modelo americano, que \u00e9 muito do contrato, da forma, e n\u00e3o da evid\u00eancia.”<\/strong><\/span><\/p>\n

Interpreta\u00e7\u00e3o de dados pode interferir na transpar\u00eancia<\/span><\/span><\/p>\n

A Contabilidade dominada pelas normas pode ser uma amea\u00e7a, e pode dar margem \u00e0 a\u00e7\u00e3o de fraudadores. Essa \u00e9 a tese que o contador Ant\u00f4nio Lopes de S\u00e1 defende em seu recente livro publicado pela Editora Juru\u00e1, Normas Internacionais e Fraudes em Contabilidade<\/a><\/strong>. <\/span><\/p>\n

Na pol\u00eamica publica\u00e7\u00e3o, ele cita exemplos e tenta provar atrav\u00e9s de casos recentes como a ado\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o internacional pode comprometer a Contabilidade brasileira. Ele considera que os grupos financeiros transnacionais s\u00e3o respons\u00e1veis pela manipula\u00e7\u00e3o dos instrumentos que normatizam a profiss\u00e3o.
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“Ao mergulhar nesse regime que rege os Estados Unidos e parte da Uni\u00e3o Europeia, a classe cont\u00e1bil do nosso Pa\u00eds est\u00e1 sendo iludida por uma submiss\u00e3o cultural que envergonha o povo brasileiro”,<\/strong> alega.
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Pioneiro da literatura das normas, na d\u00e9cada de 1970 Lopes de S\u00e1 editou o primeiro livro de normas e foi o representante brasileiro no primeiro curso na comunidade europeia, para implantar harmoniza\u00e7\u00e3o das normas internacionais. A interpreta\u00e7\u00e3o dos balan\u00e7os \u00e9 o que, na opini\u00e3o dele, permite essa manipula\u00e7\u00e3o de resultados.<\/span><\/p>\n

Balan\u00e7os de fachada desestabilizam a economia<\/span><\/p>\n

As falhas de mercado que a economia apresenta s\u00e3o resolvidas pelo governo atrav\u00e9s da obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o dos balan\u00e7os. O governo determina que empresas de capital aberto prestem contas para ter mais transpar\u00eancia. E os n\u00fameros ajudam a sociedade a acompanhar os lucros e preju\u00edzos de uma empresa.
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Quando esses n\u00fameros s\u00e3o manipulados com m\u00e1s inten\u00e7\u00f5es, a sonega\u00e7\u00e3o e a oculta\u00e7\u00e3o s\u00e3o os crimes mais comuns, conforme explica o professor da faculdade de economia da Pucrs, Alfredo Meneghetti Neto. “Empresas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o fragilizada alteram seus balan\u00e7os dando uma falsa ideia de n\u00fameros positivos e de lucratividade”.<\/strong> Manipula\u00e7\u00f5es como essas foram muito praticadas nos Estados Unidos at\u00e9 setembro de 2008, quando ocorreu a fal\u00eancia do banco Lehman Brothers \u2013 caso que o FBI e a Cia ainda tentam esclarecer. J\u00e1 no Brasil, o monitoramento da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) n\u00e3o permite que essas fraudes ocorram com a mesma facilidade que a Security Echanged Comited (SEC), a equivalente americana.
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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras que a CVM imp\u00f5e \u00e0s companhias brasileiras, Meneghetti Neto alerta para o efeito que poder\u00e1 ter o alto custo da ado\u00e7\u00e3o das IFRS. “O valor econ\u00f4mico elevado pode desencadear um efeito inflacion\u00e1rio”.<\/strong> Ele cogita tamb\u00e9m o aumento do Custo Brasil, ou seja, o conjunto de fatores que comprometem a competitividade e a efici\u00eancia da ind\u00fastria nacional.
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No Brasil, sabe-se que em fun\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 pequena a margem que o empres\u00e1rio tem para proceder de forma ilegal. “O mercado informal \u00e9 muito grande, em alguns segmentos, chega a 40%”, informa. Segundo o Banco Mundial, o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses de maior mercado informal. Ent\u00e3o, em torno de 35% da economia \u00e9 formado pelo mercado informal.
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Entre os mais graves problemas financeiros brasileiros apontados pelo economista, est\u00e1 o financiamento de campanhas pol\u00edticas. “\u00c9 muito forte esta rela\u00e7\u00e3o entre grandes empresas e o mundo pol\u00edtico”.<\/strong> Por isso, defender uma reforma pol\u00edtico-institucional para encaminhar os financiamentos p\u00fablicos de campanha \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o apontada por Meneghetti Neto.
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Fonte<\/strong>: <\/span><\/span>Jornal do Com\u00e9rcio<\/span><\/a>, 06.06.2010<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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