{"id":1929,"date":"2010-06-29T09:06:00","date_gmt":"2010-06-29T09:06:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/06\/29\/documentos-eletronicos-o-real-e-o-virtual\/"},"modified":"2010-06-29T09:06:00","modified_gmt":"2010-06-29T09:06:00","slug":"documentos-eletronicos-o-real-e-o-virtual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/06\/29\/documentos-eletronicos-o-real-e-o-virtual\/","title":{"rendered":"Documentos eletr\u00f4nicos: o real e o virtual"},"content":{"rendered":"
por Angelo Volpi Neto
25\/06\/2010 – Valor Econ\u00f4mico <\/em><\/span><\/div>\n
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A m\u00eddia digital como suporte para documentos \u00e9 a grande novidade no direito. Depois de s\u00e9culos de uso do papel na estipula\u00e7\u00e3o de contratos, t\u00edtulos de cr\u00e9dito, a\u00e7\u00f5es, documentos de identifica\u00e7\u00e3o e o pr\u00f3prio papel moeda, vemos tudo isso ser expresso em documentos eletr\u00f4nicos. “Do papel ao virtual, do f\u00edsico ao virtual, a desmaterializa\u00e7\u00e3o do documento!” Bradam juristas, ju\u00edzes, ministros e outros tantos, em artigos, pareceres e decis\u00f5es judiciais. <\/span><\/div>\n
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Mas seriam mesmo os documentos eletr\u00f4nicos “virtuais” em seu sentido et\u00e9reo, e n\u00e3o f\u00edsicos? Essa \u00e9 a quest\u00e3o que pretendo colocar aqui, pois como veremos, suas consequ\u00eancias s\u00e3o in\u00fameras. <\/span><\/div>\n
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O fato de um documento eletr\u00f4nico n\u00e3o ter sido considerado mat\u00e9ria, tem gerado consequ\u00eancias diversas. Desde a inaplicabilidade de delitos at\u00e9 decis\u00f5es judiciais pol\u00eamicas como, por exemplo, a do Ministro Sep\u00falveda Pertence em 1988 em recurso extraordin\u00e1rio 176.626\/SP- STJ. <\/span><\/div>\n
Nesse caso, em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime da 1\u00aa Turma, foi feita distin\u00e7\u00e3o para efeitos tribut\u00e1rios entre a venda do software de prateleira, com incid\u00eancia de ICMS e aquele baixado na web, com incid\u00eancia de ISS. Este justificado pelo fato de n\u00e3o possuir “corpus mechanicum”; segundo as palavras do pr\u00f3prio ministro. Em maio passado, ap\u00f3s dez anos do in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o, o Supremo decidiu que o Estado do Mato Grosso pode cobrar ICMS sobre softwares, tanto os de prateleira como aqueles baixados. Mas a decis\u00e3o n\u00e3o foi fundamentada na quest\u00e3o cobran\u00e7a pela materialidade, mas sim por outros quesitos. <\/span><\/div>\n
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Desde Carnelutti, com sua cl\u00e1ssica defini\u00e7\u00e3o de documento como: “Uma coisa representativa que seja capaz de representar um fato”, at\u00e9 os juristas atuais, sempre se definiu o documento como prova material, obviamente, porque nesses casos eram sempre impressos em papel. <\/span><\/div>\n
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Eis que temos agora os bits e a fant\u00e1stica revolu\u00e7\u00e3o causada pelos zeros e uns da linguagem bin\u00e1ria. Para descrever essa nova era, o homem a cada dia inventa novas express\u00f5es. Ao fim dos anos 80 o cientista norte americano Jaron Lanier, ao desenvolver e desvendar a simula\u00e7\u00e3o em ambientes virtuais, fascinado e estupefato declarou: “\u00c9 a realidade virtual!”. Um enorme oximoro, portanto, pois desde quando se tinha not\u00edcia, realidade e virtualidade eram absolutamente contrapostos. Mas a for\u00e7a desta express\u00e3o pegou, assim como tantas outras que permeiam nossas vidas digitais. Vide “tempo real”, que criou mais uma denomina\u00e7\u00e3o temporal, at\u00e9 ent\u00e3o marcada somente pelo passado, presente e futuro. <\/span><\/div>\n
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E assim, ao que parece \u00e9 que se foi criando a ideia de que o ambiente digital \u00e9 literalmente virtual em seu sentido cl\u00e1ssico, onde est\u00e1 em oposi\u00e7\u00e3o ao real, portanto, et\u00e9reo. Algo suscet\u00edvel de realizar-se, que existe apenas como potencialidade, sendo uma abstra\u00e7\u00e3o do que existe fisicamente. <\/span><\/div>\n
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O que ocorreu ent\u00e3o \u00e9 que a express\u00e3o virtual passou a ter outro sentido, definida como resultado de software, algo que existe apenas no ambiente computacional, como o Second Life, por exemplo. Apesar de que, seu uso acabou generalizando-se para tudo o que \u00e9 mediado pela web, como amizade e com\u00e9rcio virtual. <\/span><\/div>\n
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Quando falamos, portanto, em um documento eletr\u00f4nico como um t\u00edtulo de cr\u00e9dito, chamando-o de virtual, estamos afirmando que ele \u00e9 assim designado porque \u00e9 produto de software ou porque supostamente n\u00e3o \u00e9 f\u00edsico? <\/span><\/div>\n
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Um documento eletr\u00f4nico \u00e9 composto por ondas eletromagn\u00e9ticas. Einstein j\u00e1 havia pontuado que: “… mat\u00e9ria e energia s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es diferentes de mesma realidade f\u00edsica fundamental, e que podem converter-se, uma em outra, segundo a famosa equa\u00e7\u00e3o: E = m.c2”. Ainda, de acordo com ele, “energia e massa s\u00e3o basicamente a mesma coisa.” <\/span><\/div>\n
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A f\u00edsica qu\u00e2ntica comprovou a teoria de Einstein e vem desde ent\u00e3o, de surpresa em surpresa, redefinindo os conceitos de mat\u00e9ria e energia. A luz at\u00e9 ent\u00e3o considerada onda passou a ser considerada mat\u00e9ria. Atualmente j\u00e1 \u00e9 pac\u00edfico o entendimento de que a informa\u00e7\u00e3o que transita de forma eletr\u00f4nica tem exist\u00eancia f\u00edsica real, e por conseguinte, material. A onda \u00e9 a caracter\u00edstica f\u00edsica do el\u00e9tron, mat\u00e9ria e onda s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es de uma \u00fanica entidade f\u00edsica chamada energia. Assim, podemos deduzir que bits possuem massa e volume, ambas caracter\u00edsticas da mat\u00e9ria. <\/span><\/div>\n
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Ind\u00edcios mais \u00f3bvios e palp\u00e1veis deste fato est\u00e3o nas nossas contas de conex\u00e3o de internet, cujo crit\u00e9rio de cobran\u00e7a \u00e9 por volume de dados. Tarifadas por bytes por segundo, indicam o volume que circula por tempo. <\/span><\/div>\n
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O grande salto na inven\u00e7\u00e3o dos computadores foi dado quando Claude Shannon concluiu que: “A informa\u00e7\u00e3o pode seguir todas as leis matem\u00e1ticas e f\u00edsicas criadas para descrever a mat\u00e9ria e agir como mat\u00e9ria f\u00edsica”. A partir deste momento foi poss\u00edvel mensurar e transmitir informa\u00e7\u00e3o por cadeias de zeros e uns, e assim impor um fluxo f\u00edsico de mat\u00e9ria que transmite os dados. <\/span><\/div>\n
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O pol\u00eamico projeto de lei n\u00ba 89, de 2003, cujo relator \u00e9 o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), equipara dado eletr\u00f4nico a “coisa” para que a subtra\u00e7\u00e3o de arquivos digitais seja enquadrada como furto pelo artigo 155 do C\u00f3digo Penal. Assim sendo, subentendeu-se que h\u00e1 uma lacuna legislativa no pa\u00eds para esse tipo de crime, pois supostamente dados n\u00e3o seriam coisa alheia m\u00f3vel. <\/span><\/div>\n

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Angelo Volpi Neto<\/strong> \u00e9 tabeli\u00e3o em Curitiba, professor e escritor <\/span><\/span><\/span><\/div>\n
Este artigo reflete as opini\u00f5es do autor, e n\u00e3o do jornal Valor Econ\u00f4mico. <\/em><\/span><\/div>\n
O jornal n\u00e3o se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informa\u00e7\u00f5es acima ou por preju\u00edzos de qualquer natureza em decorr\u00eancia do uso dessas informa\u00e7\u00f5es<\/em> <\/span><\/span><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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