{"id":1919,"date":"2010-07-03T07:59:00","date_gmt":"2010-07-03T07:59:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/07\/03\/contabilidade-publica-novidades-a-vista\/"},"modified":"2010-07-03T07:59:00","modified_gmt":"2010-07-03T07:59:00","slug":"contabilidade-publica-novidades-a-vista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/07\/03\/contabilidade-publica-novidades-a-vista\/","title":{"rendered":"Contabilidade P\u00fablica: novidades \u00e0 vista"},"content":{"rendered":"

Fazenda quer introduzir o conceito de custo no or\u00e7amento p\u00fablico<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Luciana Otoni, de Bras\u00edlia
Valor Econ\u00f4mico – 28\/06\/2010 <\/em><\/span><\/div>\n

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<\/span>O Minist\u00e9rio da Fazenda quer modificar o modelo de an\u00e1lise da despesa p\u00fablica. A meta \u00e9 agregar a vari\u00e1vel custo na contabilidade do or\u00e7amento e levar os analistas a avaliar o gasto da perspectiva dos resultados na gest\u00e3o federal. Para isso, e tamb\u00e9m para estabelecer par\u00e2metros de efici\u00eancia, o governo prepara o lan\u00e7amento do Sistema de Custos do Governo Federal (Sic-Gov), uma plataforma de dados do or\u00e7amento que agregar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de medidas monet\u00e1rias e quantitativas.<\/span><\/div>\n

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Esse sistema ter\u00e1 um padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de custos para todas as \u00e1reas (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, ambiente etc) e um padr\u00e3o espec\u00edfico para investimentos. Por esse sistema, a an\u00e1lise do gasto federal, hoje feita a partir da contrata\u00e7\u00e3o, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento de verbas, levar\u00e1 em conta o estoque e n\u00e3o s\u00f3 o fluxo dos recursos.<\/span><\/div>\n
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Idealizador e formulador do Sic-Gov, o secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Nelson Machado, explica que a plataforma de dados foi montada a partir de determina\u00e7\u00f5es legais. Mas considerou, tamb\u00e9m, a necessidade, do ponto de vista oficial, de evitar que a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho do setor p\u00fablico se restrinja \u00e0 cr\u00edtica sobre o aumento de gasto. “Existe uma dificuldade conceitual de explicar a despesa para a sociedade e para analistas”, diz. “Quando algu\u00e9m quiser saber quanto custa determinado servi\u00e7o p\u00fablico, pelo amor de Deus, n\u00e3o v\u00e1 olhar a despesa, porque sen\u00e3o entrar\u00e1 em um p\u00e2ntano. Daremos uma outra informa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o custo”, acrescenta.<\/div>\n

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O ministro reitera que o Sic-Gov n\u00e3o modificar\u00e1 as etapas do Or\u00e7amento. As despesas continuar\u00e3o sendo contratadas, liquidadas e pagas. A diferen\u00e7a \u00e9 que haver\u00e1 um sistema de custos, com informa\u00e7\u00f5es conjuntas sobre o valor da despesa e das quantidades dos bens e servi\u00e7os adquiridos.<\/div>\n

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Nessas condi\u00e7\u00f5es, a an\u00e1lise de v\u00e1rios aspectos do Or\u00e7amento tende a mudar. Um exemplo s\u00e3o os restos a pagar, usualmente considerados da perspectiva do empenho, liquida\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o. Nos investimentos, os dados mais recentes mostram que dos R$ 12 bilh\u00f5es pagos entre janeiro e abril, R$ 10 bilh\u00f5es referem-se a restos a pagar de 2009. A n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o integral de recursos para investimento do or\u00e7amento nos exerc\u00edcios anuais far\u00e1 com que o pr\u00f3ximo presidente herde um montante recorde de restos a pagar. Com o Sic-Gov, essa avalia\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a considerar o estoque. “Despesa, portanto, n\u00e3o significa nada do ponto de vista de se comparar efetivamente a gest\u00e3o e o impacto na realidade”, afirma Machado.<\/div>\n

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Ao montar o Sic-Gov, o Minist\u00e9rio da Fazenda decidiu que a base conceitual ser\u00e1 a despesa liquidada. A partir disso, ser\u00e1 feito um ajuste por meio de lan\u00e7amentos cont\u00e1beis. Para apurar o custo, o Minist\u00e9rio da Fazenda pegar\u00e1 a despesa liquidada ao fim do ano, excluir\u00e1 os valores de despesas liquidadas em exerc\u00edcios anteriores e que foram para o estoque. Por outro lado, se no exerc\u00edcio corrente forem usados bens ou servi\u00e7os comprados em exerc\u00edcios anteriores e que estavam em estoque, isso ser\u00e1 somado ao custo.<\/div>\n

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Nesse sistema, haver\u00e1 um padr\u00e3o, baseado em processos ou per\u00edodo, para os projetos em geral. J\u00e1 os custos dos investimentos ser\u00e3o acumulados por ordem de execu\u00e7\u00e3o. O Sic-Gov far\u00e1 o cruzamento de dados monet\u00e1rios do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi) e de unidades quantitativas do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Gerenciais e de Planejamento (Sigplan) e do Sistema Integrado de administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos (Siape).<\/p>\n

Pr\u00f3ximo governo poder\u00e1 saber valor de reservas<\/span><\/strong><\/span><\/div>\n

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<\/span><\/strong>O Minist\u00e9rio da Fazenda pretende deixar prontas para o pr\u00f3ximo governo as diretrizes para precifica\u00e7\u00e3o das reservas de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal, da Amaz\u00f4nia, dos recursos h\u00eddricos e das reservas minerais do subsolo. A meta \u00e9 fazer o balan\u00e7o patrimonial desses ativos tal como \u00e9 feito com a d\u00edvida p\u00fablica.<\/div>\n

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Os crit\u00e9rios est\u00e3o sendo formulados e a execu\u00e7\u00e3o mobilizar\u00e1 as ag\u00eancias regulat\u00f3rias, que ficar\u00e3o respons\u00e1veis por estabelecer os valores. A formula\u00e7\u00e3o dessas diretrizes vem sendo feita pelo minist\u00e9rio simultaneamente ao processo em curso de adapta\u00e7\u00e3o da contabilidade do setor p\u00fablico brasileiro aos padr\u00f5es internacionais. O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Nelson Machado, respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o desse tema no governo, argumenta que a precifica\u00e7\u00e3o desses bens \u00e9 uma consequ\u00eancia da estabilidade, e no passado a infla\u00e7\u00e3o impediu que isso fosse feito. “A mensura\u00e7\u00e3o dos ativos era com m\u00e9todo de borracha. N\u00e3o havia como medir.”<\/div>\n

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Ao trabalhar pela inclus\u00e3o dos ativos nas contas p\u00fablicas assim como a d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 registrada, Machado defende que a defini\u00e7\u00e3o de valor para as riquezas e recursos naturais contribuem para a an\u00e1lise da solv\u00eancia do pa\u00eds. “Estou h\u00e1 30 anos no setor p\u00fablico e ningu\u00e9m nunca me perguntou sobre o patrim\u00f4nio l\u00edquido da entidade que dirijo. Mas as pessoas perguntam: Deu d\u00e9ficit ou super\u00e1vit? Aumentou a receita? Caiu a despesa? Gastou no qu\u00ea? Toda a cultura acabou sendo cingida a discutir a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e o fluxo de recursos”, analisa.<\/div>\n

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“O setor p\u00fablico \u00e9 complexo. Nem por isso precisa continuar a oferecer uma informa\u00e7\u00e3o restrita \u00e0s analises de elevador que se faz sobre o or\u00e7amento p\u00fablico: a receita subiu 4% e desceu no ano seguinte… <\/span><\/div>\n
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S\u00f3 se faz isso. \u00c9 preciso ampliar essa an\u00e1lise”, defende. A precifica\u00e7\u00e3o dos ativos insere-se no esfor\u00e7o de planejamento do longo prazo. O objetivo \u00e9 delegar \u00e0s diferentes ag\u00eancias p\u00fablicas o c\u00e1lculo dos recursos naturais. Nesse escopo entram as reservas de petr\u00f3leo, o Aqu\u00edfero Guarani, as florestas, as terras da Uni\u00e3o e os recursos minerais.<\/div>\n

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“Esse \u00e9 um processo longo, que tem que ser iniciado e usaremos os padr\u00f5es cl\u00e1ssicos: fazer o dimensionamento do bem f\u00edsico (se falamos de jazida temos que dimension\u00e1-la)”, informa o ministro. “A contabilidade internacional dir\u00e1 quais s\u00e3o os crit\u00e9rios desse registro. \u00c9 importante avan\u00e7armos nessa linha porque a contabilidade tem o objetivo de reportar o patrim\u00f4nio. Se deixo a maior parte de fora, n\u00e3o consigo planejar e nem informar a sociedade quanto est\u00e1 sendo usado desse patrim\u00f4nio”, conclui. (LO)<\/div>\n
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Fonte<\/strong>: Valor Econ\u00f4mico, via FENACON<\/span><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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