{"id":1918,"date":"2010-07-03T08:00:00","date_gmt":"2010-07-03T08:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/07\/03\/stj-reduz-papel-e-acelera-tramitacao-de-processos\/"},"modified":"2010-07-03T08:00:00","modified_gmt":"2010-07-03T08:00:00","slug":"stj-reduz-papel-e-acelera-tramitacao-de-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/07\/03\/stj-reduz-papel-e-acelera-tramitacao-de-processos\/","title":{"rendered":"STJ reduz papel e acelera tramita\u00e7\u00e3o de processos"},"content":{"rendered":"

Justi\u00e7a: Digitaliza\u00e7\u00e3o e recursos repetitivos diminuem estoque de a\u00e7\u00f5es
STJ reduz papel e acelera tramita\u00e7\u00e3o de processos<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Arthur Rosa, de S\u00e3o Paulo
28\/06\/2010-Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/span><\/div>\n

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Quase n\u00e3o se ouve mais o barulho dos carrinhos de metal circulando com pilhas e pilhas de processos. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) conseguiu reduzir consideravelmente o mar de folhas de papel que inundava os gabinetes dos ministros. Todo o estoque de processos em andamento ou rec\u00e9m-julgados – cerca de 300 mil – foi digitalizado pelos deficientes auditivos contratados para a tarefa. E mais da metade dos recursos j\u00e1 s\u00e3o enviados eletronicamente \u00e0 Corte, que conseguiu quebrar a resist\u00eancia de dois dos tr\u00eas principais tribunais de justi\u00e7a do pa\u00eds – S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Sul – ao projeto “Justi\u00e7a na Era Virtual”.<\/p>\n

Dos 32 tribunais de segunda inst\u00e2ncia do pa\u00eds, apenas a Corte estadual mineira ainda n\u00e3o aderiu ao projeto, iniciado em janeiro de 2009. Na semana passada, o tribunal de Justi\u00e7a ga\u00facho come\u00e7ou a enviar processos pela internet. E o paulista deve fazer sua primeira remessa de recursos digitalizados nos pr\u00f3ximos dias. Iniciar\u00e1 pela \u00e1rea criminal, com cerca de 50 a\u00e7\u00f5es mensais. E, gradativamente, a transmiss\u00e3o ser\u00e1 ampliada para as se\u00e7\u00f5es de direito p\u00fablico e privado. Juntos, os Estados de S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Sul s\u00e3o respons\u00e1veis por quase metade dos processos remetidos ao STJ, que pretende ser o primeiro tribunal superior do mundo a eliminar o papel.<\/p>\n

Por ora, no entanto, o papel ainda faz parte do cotidiano dos ministros e magistrados convocados pelo STJ. Do estoque de processos na Corte, restaram em papel aqueles desgastados pelo tempo e os que est\u00e3o para ser encerrados ou com tramita\u00e7\u00e3o suspensa por recursos repetitivos. “Tem processo que n\u00e3o aguentaria o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o”, diz o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha. Virtualizados, os processos em papel s\u00e3o enviados de volta aos tribunais de origem. Antes, no entanto, todo o trabalho \u00e9 minuciosamente conferido. Cada a\u00e7\u00e3o escaneada \u00e9 indexada para facilitar a leitura pelo ministros que, agora, n\u00e3o correm mais o risco de encontrar surpresas no meio da papelada – como cupins e escorpi\u00f5es.<\/p>\n

Com a digitaliza\u00e7\u00e3o e o envio eletr\u00f4nico, o STJ reduziu de meses para apenas alguns minutos a classifica\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de um processo. Acelerando a tramita\u00e7\u00e3o dos recursos e julgando com base na Lei dos Recursos Repetitivos – n\u00ba 11.672, de 2008 -, os ministros conseguiram eliminar boa parte do estoque de a\u00e7\u00f5es. Em 2008, de acordo com Asfor Rocha, eram cerca de 460 mil a\u00e7\u00f5es aguardando decis\u00e3o. Hoje, h\u00e1 aproximadamente 220 mil. Entravam 1,2 mil novas a\u00e7\u00f5es por dia. Agora, apenas um ter\u00e7o desse volume. “A substitui\u00e7\u00e3o de processos em papel por arquivos digitais contribui para reduzir o tempo de solu\u00e7\u00e3o de conflitos e aumenta o \u00edndice de confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a”, afirma o ministro.<\/p>\n

Desde a entrada em vigor da Lei dos Recursos Repetitivos, o STJ j\u00e1 julgou 285 temas, que representavam aproximadamente 12 mil processos. Mais 149 assuntos foram separados pelo ministros, que envolvem cerca de 8,5 mil a\u00e7\u00f5es. Enquanto o recurso escolhido n\u00e3o \u00e9 analisado, os processos com teses id\u00eanticas permanecem suspensos no STJ e nos Tribunais de Justi\u00e7a e regionais federais. Os entendimentos consolidados na Corte – principalmente por meio dessa ferramenta processual – deveriam ser seguidos pelas inst\u00e2ncias inferiores, evitando que novos recursos sejam enviados a Bras\u00edlia. Mas nem sempre \u00e9 o que acontece. De acordo com Asfor Rocha, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul – o segundo maior do pa\u00eds, perdendo apenas para S\u00e3o Paulo – come\u00e7a agora a se alinhar \u00e0 jurisprud\u00eancia do STJ. Em 2009, 68% das a\u00e7\u00f5es de direito privado que chegaram \u00e0s mesas dos ministros eram provenientes daquele Estado. “Isso deve reduzir ainda mais o volume de processos em tramita\u00e7\u00e3o na Corte”, diz o presidente do STJ. <\/span><\/span><\/div>\n

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Fonte<\/strong>: Valor Econ\u00f4mico, via FENACON <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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