{"id":1912,"date":"2010-07-12T08:00:00","date_gmt":"2010-07-12T08:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/07\/12\/rfb-e-a-malha-fina\/"},"modified":"2010-07-12T08:00:00","modified_gmt":"2010-07-12T08:00:00","slug":"rfb-e-a-malha-fina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/07\/12\/rfb-e-a-malha-fina\/","title":{"rendered":"RFB e a malha fina"},"content":{"rendered":"

Receita Federal prepara malha fina para empresas<\/strong><\/span> <\/p>\n

Processo ser\u00e1 poss\u00edvel com a escritura\u00e7\u00e3o digital do PIS e da Cofins.
Coordenador diz que Receita quer instrumento para evitar ‘abusos’.<\/em><\/p>\n

O coordenador-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal, Antonio Zomer, informou nesta quarta-feira (7) que, ao estabelecer um cronograma para implementa\u00e7\u00e3o da escritura\u00e7\u00e3o digital do PIS e da Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)<\/a>, o \u00f3rg\u00e3o busca estabelecer um tipo de “malha fina” para empresas.<\/p>\n

“A Receita precisa criar um instrumento de controle para que n\u00e3o haja abuso. \u00c9 um sistema que funcionar\u00e1 sem interven\u00e7\u00e3o humana. O sistema vai registrar d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios da empresa. \u00c9 semelhante \u00e0 malha fina do Imposto de Renda das pessoas f\u00edsicas. \u00c9 a mesma coisa do contribuinte pessoa f\u00edsica que pleiteia um ressarcimento de despesas m\u00e9dicas no IR”, disse Zomer a jornalistas. Em posse destes dados, o sistema cruzar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es para checar se as empresas t\u00eam realmente direito ao cr\u00e9dito pedido.<\/p>\n

Ele lembrou que j\u00e1 existe a chamada escritura\u00e7\u00e3o digital para o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). No caso do Imposto de Renda e da CSLL, informou a Receita Federal, j\u00e1 est\u00e1 sendo adotada a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e tamb\u00e9m a digital. “Com esses quatro tributos [PIS, Cofins, IPI e IR junto com a CSLL], j\u00e1 alcan\u00e7amos quase 90% da arrecada\u00e7\u00e3o federal”, afirmou Zomer. Para o IR e CSLL, por\u00e9m, o prazo de entrega \u00e9 anual, enquanto que, para o PIS e Cofins, \u00e9 mensal.<\/p>\n

Compensa\u00e7\u00e3o e ressarcimento de cr\u00e9ditos
Ele lembrou que as empresas exportadoras s\u00e3o aquelas que possuem mais cr\u00e9ditos a receber. Em 2009, disse ele, os pedidos de compensa\u00e7\u00f5es, e ressarcimentos, de PIS e Cofins somaram R$ 13,5 bilh\u00f5es, dos quais R$ 6 bilh\u00f5es j\u00e1 foram utilizados.<\/p>\n

Neste ano, at\u00e9 15 de junho, totalizaram R$ 4 bilh\u00f5es, dos quais R$ 2 bilh\u00f5es j\u00e1 foram usados. A maior rapidez no ressarcimento aos exportadores \u00e9 uma das promessas do governo no pacote de exporta\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n

“A escritura\u00e7\u00e3o digital do PIS e da Cofins vai reduzir o tempo de ressarcimento [dos cr\u00e9ditos]. Geralmente, quem tem direito s\u00e3o os exportadores. Vamos conseguir ver como que foi apurado o cr\u00e9dito”, disse o assessor da Receita Federal, Carlos Alberto Occaso.<\/p>\n

Cronograma de implementa\u00e7\u00e3o
Pelo cronograma de implementa\u00e7\u00e3o, as 10,56 mil maiores empresas do pa\u00eds, sujeitas ao chamado “Acompanhamento Econ\u00f4mico-Tribut\u00e1rio Diferenciado”, que operam com base no lucro real, ter\u00e3o de adotar a escritura\u00e7\u00e3o digital da Cofins e do PIS para fatos geradores ocorridos a partir de janeiro de 2011.<\/p>\n

Para as demais empresas do lucro real (137 mil empresas), a escritura\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser adotada para fatos geradores ocorridos a partir de julho do ano que vem. J\u00e1 para as empresas que adotam o lucro presumido, ou arbitrado, que somam 1,27 milh\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas, a escritura\u00e7\u00e3o digital do PIS e da Cofins vale para fatos geradores registrados do in\u00edcio de 2012 em diante.<\/p>\n

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Fonte<\/strong>: G1.com<\/a><\/div>\n

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