{"id":1909,"date":"2010-07-13T11:59:00","date_gmt":"2010-07-13T11:59:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/07\/13\/sigilo-fiscal-politica\/"},"modified":"2010-07-13T11:59:00","modified_gmt":"2010-07-13T11:59:00","slug":"sigilo-fiscal-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/07\/13\/sigilo-fiscal-politica\/","title":{"rendered":"Sigilo Fiscal & Pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"
A Receita na malha fina<\/strong><\/span><\/div>\n
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Com as suas tardias e vaporosas afirma\u00e7\u00f5es sobre a quebra do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, a Secretaria da Receita Federal caiu na malha fina. A nota com que tentou se explicar no caso das c\u00f3pias de 5 declara\u00e7\u00f5es de renda de Eduardo Jorge a que a Folha de S.Paulo teve acesso \u00e9 uma forma de sonega\u00e7\u00e3o da verdade. H\u00e1 cerca de 1 m\u00eas, o jornal noticiou que os pap\u00e9is faziam parte de um dossi\u00ea antitucano em preparo por pessoas ligadas \u00e0 campanha da candidata Dilma Rousseff. <\/span><\/div>\n
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Ind\u00edcio seguro de sua origem, as declara\u00e7\u00f5es cont\u00eam o seguinte registro: “Estes dados s\u00e3o c\u00f3pia fiel dos constantes em nossos arquivos.” Tenha existido, ou n\u00e3o, portanto, a iniciativa de confeccionar uma trolha para ser usada contra o ex-governador Jos\u00e9 Serra e companheiros de partido na disputa presidencial – Dilma nega taxativamente que algo do g\u00eanero tenha sido posto em pr\u00e1tica por seus aliados -, o vazamento de informa\u00e7\u00f5es sob a guarda de uma das principais institui\u00e7\u00f5es do Estado \u00e9, por si, uma ponta do esc\u00e2ndalo.<\/span><\/div>\n
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A outra \u00e9 o procedimento da Receita, expresso na nota que levanta mais suspeitas do que esclarecimentos. Tr\u00eas semanas depois da den\u00fancia, a Secretaria reconheceu que “pessoas autorizadas, mediante uso de senha pessoal e de certifica\u00e7\u00e3o digital”, perscrutaram as declara\u00e7\u00f5es de Eduardo Jorge “dos exerc\u00edcios de 2008 e 2009”. Mas a nota n\u00e3o faz refer\u00eancia \u00e0s 3 declara\u00e7\u00f5es anteriores, n\u00e3o identifica as tais “pessoas autorizadas” e alega desconhecer os motivos que teriam tido para se interessar pela situa\u00e7\u00e3o fiscal de um contribuinte aparentemente em dia com o Fisco, tanto que recebeu a restitui\u00e7\u00e3o do ano passado.<\/span><\/div>\n
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\u00c9 no m\u00ednimo estranho que um \u00f3rg\u00e3o t\u00e3o bem equipado e \u00e1gil como a Receita ainda n\u00e3o tenha apurado do come\u00e7o ao fim um epis\u00f3dio cujo rastreamento os seus sistemas informatizados permitem efetuar com alguns cliques de mouse, conforme a express\u00e3o corrente. “As investiga\u00e7\u00f5es prosseguem atrav\u00e9s da instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo disciplinar”, diz a nota, burocraticamente, “para apurar se os acessos foram motivados por raz\u00e3o de servi\u00e7o.” No mesmo tom, parece fazer o favor de lembrar que, se n\u00e3o o tiverem sido, “o respons\u00e1vel pelo acesso imotivado estar\u00e1 sujeito \u00e0 penalidade de advert\u00eancia ou suspens\u00e3o de at\u00e9 90 dias”.<\/span><\/div>\n
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A Receita n\u00e3o exclui a hip\u00f3tese de que o motivo do que chama “acesso imotivado” seja passar adiante informa\u00e7\u00f5es sigilosas, o que configuraria quebra de sigilo funcional, punida com demiss\u00e3o e a\u00e7\u00e3o criminal. Na realidade, salta aos olhos que uma coisa \u00e9 indissoci\u00e1vel da outra. Afinal, as c\u00f3pias das declara\u00e7\u00f5es do vice-presidente do PSDB e ex-secret\u00e1rio da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no governo Fernando Henrique apareceram onde n\u00e3o deviam. Nesse caso, apareceram. \u00c9 de perguntar em quantos outros o delito, os seus autores e as suas inten\u00e7\u00f5es continuam na sombra.<\/span><\/div>\n
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A pergunta \u00e9 leg\u00edtima porque apenas uma viola\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o demais. Al\u00e9m disso, a Receita – sempre pronta a ir para cima do contribuinte relapso ou trapaceiro – n\u00e3o deu aos brasileiros a tranquilidade que resultaria de um esclarecimento cabal, a tempo e hora, do epis\u00f3dio. Na sua nota absolutamente insatisfat\u00f3ria, o \u00f3rg\u00e3o louva a “integridade e a seguran\u00e7a de seus sistemas informatizados” – e nada, de fato, leva a duvidar da efic\u00e1cia dos meios destinados a proteg\u00ea-los de uma invas\u00e3o externa. O que d\u00e1 medo \u00e9 a eventual exist\u00eancia de servidores do Fisco que aceitam servir a interesses pol\u00edticos.<\/span><\/div>\n
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Antes fosse paranoia. No governo Lula sobram precedentes do uso da m\u00e1quina p\u00fablica em jogadas torpes. Foi na Casa Civil comandada por Dilma Rousseff que se levantaram os gastos pessoais do presidente Fernando Henrique e de sua mulher, a pretexto esfarrapado, depois que este jornal revelou a farra das despesas com cart\u00f5es corporativos na gest\u00e3o do seu sucessor. Isso para n\u00e3o falar na participa\u00e7\u00e3o do titular e de servidores da Caixa Econ\u00f4mica Federal na viola\u00e7\u00e3o do sigilo banc\u00e1rio do caseiro que tivera a temeridade de revelar as incurs\u00f5es do ent\u00e3o ministro Antonio Palocci a uma casa de m\u00e1 fama em Bras\u00edlia.<\/span><\/div>\n
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Foi tamb\u00e9m para isso que o lulismo aparelhou o Estado. <\/span><\/div>\n

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Fonte<\/strong>: <\/span>O Estado de S\u00e3o Paulo<\/a>, 13.07.2010<\/span><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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