{"id":1894,"date":"2010-07-23T09:09:00","date_gmt":"2010-07-23T09:09:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/07\/23\/nota-fiscal-eletronica-nao-e-exclusividade-brasileira\/"},"modified":"2010-07-23T09:09:00","modified_gmt":"2010-07-23T09:09:00","slug":"nota-fiscal-eletronica-nao-e-exclusividade-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/07\/23\/nota-fiscal-eletronica-nao-e-exclusividade-brasileira\/","title":{"rendered":"Nota Fiscal Eletr\u00f4nica n\u00e3o \u00e9 exclusividade brasileira"},"content":{"rendered":"
O Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital \u2013 SPED, inclui em si a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica \u2013 NFe. Muitos pensam que este mecanismo \u00e9 exclusividade do Brasil, buscando facilitar o recebimento de informa\u00e7\u00f5es das empresas por parte do Governo, mas est\u00e3o equivocados, pois outros pa\u00edses no mundo j\u00e1 adotaram esta sistem\u00e1tica anteriormente ao Brasil, como s\u00e3o os casos da Espanha e do Chile.<\/p>\n

A Espanha foi o primeiro pa\u00eds do mundo a adotar a NFe, isto na d\u00e9cada de 90, e o seu principal objetivo era reduzir custos com a emiss\u00e3o de papel, ou seja, a id\u00e9ia espanhola voltava-se mais para a quest\u00e3o de sustentabilidade, do que garantir o recebimento das informa\u00e7\u00f5es das empresas. A estimativa de redu\u00e7\u00e3o de custos, segundo a Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria da Espanha chegou pr\u00f3ximo dos 16 bilh\u00f5es de euros.<\/p>\n

O Chile passou a utilizar a Factura Eletr\u00f4nica, como \u00e9 chamada a sua NFe, no ano de 2003, visando a redu\u00e7\u00e3o de gastos. O pa\u00eds chegou a obter uma Economia de 800 mil d\u00f3lares, segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia Chileno, levando-se em considera\u00e7\u00e3o o custo do papel.<\/p>\n

Em nosso pa\u00eds, as altera\u00e7\u00f5es da disposi\u00e7\u00e3o do Protocolo ICMS 10\/07 trouxe a obrigatoriedade da NFe, a partir de 1\u00ba de abril de 2008, para certa gama de segmentos da economia; e desde ent\u00e3o, vem aumentando gradativamente a lista de empresas que est\u00e3o obrigadas a utilizar este mecanismo, atrav\u00e9s de outros protocolos ICMS, como por exemplo, os protocolos ICMS 68\/07 e 87\/08. \u00c9 de suma import\u00e2ncia aqui ressaltar que as empresas que se encontram desobrigadas da implanta\u00e7\u00e3o da NFe, mas que t\u00eam o desejo dela se utilizar, podem implant\u00e1-la em suas atividades.<\/p>\n

O modelo chileno serviu como base para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o deste tipo de sistema eletr\u00f4nico no Brasil. Aqui tamb\u00e9m houve o interesse em se reduzir os custos com papel, mas o objetivo principal n\u00e3o foi este, e sim o controle para maior arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, pois a participa\u00e7\u00e3o no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o no primeiro semestre do ano de 2009, das empresas obrigadas a emitir NFe foi de mais de 36%, comparado com o mesmo per\u00edodo do ano de 2007. Somente aqui no Estado de S\u00e3o Paulo, a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS no ano de 2008 teve alta de mais de 14% comparado a 2007; em contrapartida o Produto Interno Bruto \u2013 PIB estadual teve um aumento que n\u00e3o chegou a 7% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

O SPED e principalmente a NFe, s\u00e3o instrumentos utilizados em diversos outros pa\u00edses com a finalidade de auxiliar nos pontos fracos da administra\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata de mera burocracia, mas pelo contr\u00e1rio, trata-se de parte de um processo para melhorar a efici\u00eancia do Estado, e as nossas empresas ainda perceber\u00e3o isto.<\/p>\n

Neste momento em que o Brasil melhora sua posi\u00e7\u00e3o de credibilidade internacional, estas mudan\u00e7as \u00e0s quais as \u00e1reas cont\u00e1bil e fiscal est\u00e3o passando nos \u00faltimos tempos s\u00e3o muito importantes, porque assim conseguimos dar maior transpar\u00eancia \u00e0s opera\u00e7\u00f5es e evitamos il\u00edcitos nas empresas e no governo. Em outras palavras, todos se beneficiar\u00e3o com este sistema implantado.<\/span><\/div>\n

\n

Fonte<\/strong>: Classe Cont\u00e1bil<\/a>, via Blog Jose Adriano<\/span> <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital \u2013 SPED, inclui em si a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[148,183],"tags":[],"class_list":["post-1894","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nota-fiscal-eletronica","category-sped"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1894"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1894\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}