{"id":1868,"date":"2010-08-10T08:38:00","date_gmt":"2010-08-10T08:38:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/08\/10\/conselho-julgara-todos-os-processos-pela-internet\/"},"modified":"2010-08-10T08:38:00","modified_gmt":"2010-08-10T08:38:00","slug":"conselho-julgara-todos-os-processos-pela-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/08\/10\/conselho-julgara-todos-os-processos-pela-internet\/","title":{"rendered":"Conselho julgar\u00e1 todos os processos pela internet"},"content":{"rendered":"
Conselho julgar\u00e1 todos os processos pela internet<\/span><\/strong><\/p>\n

Tribut\u00e1rio: Com recurso eletr\u00f4nico, Carf quer reduzir gastos com viagens<\/em><\/p>\n

Depois de alterar radicalmente toda a sua estrutura e funcionamento no ano passado, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – antigo Conselho de Contribuintes – prepara-se agora para entrar na era do processo eletr\u00f4nico. O \u00f3rg\u00e3o, \u00faltima inst\u00e2ncia administrativa para se recorrer de multas tribut\u00e1rias, iniciou a integra\u00e7\u00e3o de seu sistema com o da Receita Federal, para n\u00e3o mais receber recursos em papel. Com isso, a partir de 2011, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar todas as sess\u00f5es de julgamento do \u00f3rg\u00e3o por meio virtual, evitando o deslocamento de conselheiros. O primeiro teste foi realizado na semana passada.<\/p>\n

O sistema permitir\u00e1 que os conselheiros realizem os julgamentos de seus Estados, e os debates sejam feitos por meio de c\u00e2meras e bate-papo eletr\u00f4nico. Uma das vantagens \u00e9 que os advogados poder\u00e3o fazer as sustenta\u00e7\u00f5es orais nas unidades estaduais do Carf, sem necessidade de se deslocar at\u00e9 Bras\u00edlia. A inova\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com os processos j\u00e1 em meio virtual. Os julgamentos ser\u00e3o abertos para acompanhamento do p\u00fablico em um site espec\u00edfico na internet.<\/p>\n

Na primeira simula\u00e7\u00e3o de julgamento realizada no Carf, cada conselheiro permaneceu em uma sala diferente, e um conselheiro foi nomeado moderador do debate, a exemplo do que deve acontecer quando o sistema entrar em funcionamento. De acordo com o presidente do Carf, Carlos Alberto Freitas Barreto, as sess\u00f5es virtuais reduzir\u00e3o os custos com deslocamentos, j\u00e1 que apenas cerca de 20 dos 216 conselheiros moram atualmente em Bras\u00edlia. “Com as sess\u00f5es virtuais, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar um n\u00famero bem maior de julgamentos”, diz Barreto.<\/p>\n

Para se tornar completamente virtual, o Carf j\u00e1 come\u00e7ou a digitalizar seu acervo, que possui 75 mil processos, que ocupam tr\u00eas andares do Edif\u00edcio Alvorada, no setor comercial de Bras\u00edlia, onde est\u00e1 localizada a sede do \u00f3rg\u00e3o administrativo. Atualmente, chegam por m\u00eas cerca de tr\u00eas mil processos dentro de malotes.<\/p>\n

Os processos atualmente em tr\u00e2mite no Carf representam R$ 220 bilh\u00f5es em discuss\u00f5es relativas a cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. As mudan\u00e7as come\u00e7aram no ano passado, ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o estrutural do \u00f3rg\u00e3o. A reforma unificou tr\u00eas Conselhos de Contribuintes e distribuiu os conselheiros – respons\u00e1veis pelos julgamentos – em tr\u00eas se\u00e7\u00f5es, quatro c\u00e2maras e oito turmas. Em um esfor\u00e7o conjunto com a Receita federal, os sistemas eletr\u00f4nicos de processos come\u00e7aram a ser integrados em janeiro. Hoje, h\u00e1 dez delegacias da Receita Federal que encaminham para o \u00f3rg\u00e3o os recursos por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Dentre essas unidades, est\u00e1 a regional de Bel\u00e9m, no Par\u00e1, Feira de Santana, na Bahia, e Ribeir\u00e3o Preto, em S\u00e3o Paulo. Cerca de 45% dos processos t\u00eam origem nos Estados de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. Nesses Estados, por\u00e9m, apenas as delegacias da Receita especializadas na \u00e1rea financeira – que envolvem o sistema banc\u00e1rio e corretoras – enviam os recursos de forma eletr\u00f4nica.<\/p>\n

O Carf pretende acabar com todo o estoque em papel. Essa tarefa j\u00e1 come\u00e7ou a ser colocada em pr\u00e1tica pelos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios do conselho. De acordo com o presidente do \u00f3rg\u00e3o, para que se atinja a meta de acabar com 70% do estoque de 75 mil processos at\u00e9 dezembro, ser\u00e1 preciso a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios terceirizados. Os tr\u00eas andares utilizados para guardar os processos devem dar lugar a novos espa\u00e7os para o \u00f3rg\u00e3o. “O envio de processos de forma virtual trar\u00e1 mais celeridade para os julgamentos”, diz Barreto. De acordo com ele, muitas vezes ocorre de um recurso enviado de uma representa\u00e7\u00e3o estadual do Carf para Bras\u00edlia por correio n\u00e3o chegar a tempo, e o processo acaba sendo retirado de pauta na \u00faltima hora, para a surpresa de advogados que se deslocam de outros Estados para acompanhar o julgamento.<\/p>\n

No ano passado, o Carf julgou 15 mil processos. De acordo com Barreto, a meta para 2010 \u00e9 de 22 mil julgamentos – no primeiro semestre, foram 9,2 mil decis\u00f5es. O mau funcionamento do site do conselho, reclama\u00e7\u00e3o constante dos advogados que atuam no \u00f3rg\u00e3o, tamb\u00e9m deve ser solucionado no segundo semestre. “A ideia \u00e9 ter informa\u00e7\u00f5es quase em tempo real, incluindo os resultados dos julgamentos”, afirma Barreto.<\/div>\n

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Fonte<\/strong>: Valor Econ\u00f4mico, Luiza de Carvalho, de Bras\u00edlia – 26\/07\/2010 <\/span><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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