{"id":1868,"date":"2010-08-10T08:38:00","date_gmt":"2010-08-10T08:38:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/08\/10\/conselho-julgara-todos-os-processos-pela-internet\/"},"modified":"2010-08-10T08:38:00","modified_gmt":"2010-08-10T08:38:00","slug":"conselho-julgara-todos-os-processos-pela-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/08\/10\/conselho-julgara-todos-os-processos-pela-internet\/","title":{"rendered":"Conselho julgar\u00e1 todos os processos pela internet"},"content":{"rendered":"<div align=\"justify\"><span style=\"font-family:arial;color:#000000;\"><strong><span style=\"font-size:130%;\">Conselho julgar\u00e1 todos os processos pela internet<\/span><\/strong><\/p>\n<p><em>Tribut\u00e1rio: Com recurso eletr\u00f4nico, Carf quer reduzir gastos com viagens<\/em><\/p>\n<p>Depois de alterar radicalmente toda a sua estrutura e funcionamento no ano passado, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) &#8211; antigo Conselho de Contribuintes &#8211; prepara-se agora para entrar na era do processo eletr\u00f4nico. O \u00f3rg\u00e3o, \u00faltima inst\u00e2ncia administrativa para se recorrer de multas tribut\u00e1rias, iniciou a integra\u00e7\u00e3o de seu sistema com o da Receita Federal, para n\u00e3o mais receber recursos em papel. Com isso, a partir de 2011, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar todas as sess\u00f5es de julgamento do \u00f3rg\u00e3o por meio virtual, evitando o deslocamento de conselheiros. O primeiro teste foi realizado na semana passada.<\/p>\n<p>O sistema permitir\u00e1 que os conselheiros realizem os julgamentos de seus Estados, e os debates sejam feitos por meio de c\u00e2meras e bate-papo eletr\u00f4nico. Uma das vantagens \u00e9 que os advogados poder\u00e3o fazer as sustenta\u00e7\u00f5es orais nas unidades estaduais do Carf, sem necessidade de se deslocar at\u00e9 Bras\u00edlia. A inova\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com os processos j\u00e1 em meio virtual. Os julgamentos ser\u00e3o abertos para acompanhamento do p\u00fablico em um site espec\u00edfico na internet.<\/p>\n<p>Na primeira simula\u00e7\u00e3o de julgamento realizada no Carf, cada conselheiro permaneceu em uma sala diferente, e um conselheiro foi nomeado moderador do debate, a exemplo do que deve acontecer quando o sistema entrar em funcionamento. De acordo com o presidente do Carf, Carlos Alberto Freitas Barreto, as sess\u00f5es virtuais reduzir\u00e3o os custos com deslocamentos, j\u00e1 que apenas cerca de 20 dos 216 conselheiros moram atualmente em Bras\u00edlia. &#8220;Com as sess\u00f5es virtuais, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar um n\u00famero bem maior de julgamentos&#8221;, diz Barreto.<\/p>\n<p>Para se tornar completamente virtual, o Carf j\u00e1 come\u00e7ou a digitalizar seu acervo, que possui 75 mil processos, que ocupam tr\u00eas andares do Edif\u00edcio Alvorada, no setor comercial de Bras\u00edlia, onde est\u00e1 localizada a sede do \u00f3rg\u00e3o administrativo. Atualmente, chegam por m\u00eas cerca de tr\u00eas mil processos dentro de malotes.<\/p>\n<p>Os processos atualmente em tr\u00e2mite no Carf representam R$ 220 bilh\u00f5es em discuss\u00f5es relativas a cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. As mudan\u00e7as come\u00e7aram no ano passado, ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o estrutural do \u00f3rg\u00e3o. A reforma unificou tr\u00eas Conselhos de Contribuintes e distribuiu os conselheiros &#8211; respons\u00e1veis pelos julgamentos &#8211; em tr\u00eas se\u00e7\u00f5es, quatro c\u00e2maras e oito turmas. Em um esfor\u00e7o conjunto com a Receita federal, os sistemas eletr\u00f4nicos de processos come\u00e7aram a ser integrados em janeiro. Hoje, h\u00e1 dez delegacias da Receita Federal que encaminham para o \u00f3rg\u00e3o os recursos por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n<p>Dentre essas unidades, est\u00e1 a regional de Bel\u00e9m, no Par\u00e1, Feira de Santana, na Bahia, e Ribeir\u00e3o Preto, em S\u00e3o Paulo. Cerca de 45% dos processos t\u00eam origem nos Estados de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. Nesses Estados, por\u00e9m, apenas as delegacias da Receita especializadas na \u00e1rea financeira &#8211; que envolvem o sistema banc\u00e1rio e corretoras &#8211; enviam os recursos de forma eletr\u00f4nica.<\/p>\n<p>O Carf pretende acabar com todo o estoque em papel. Essa tarefa j\u00e1 come\u00e7ou a ser colocada em pr\u00e1tica pelos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios do conselho. De acordo com o presidente do \u00f3rg\u00e3o, para que se atinja a meta de acabar com 70% do estoque de 75 mil processos at\u00e9 dezembro, ser\u00e1 preciso a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios terceirizados. Os tr\u00eas andares utilizados para guardar os processos devem dar lugar a novos espa\u00e7os para o \u00f3rg\u00e3o. &#8220;O envio de processos de forma virtual trar\u00e1 mais celeridade para os julgamentos&#8221;, diz Barreto. De acordo com ele, muitas vezes ocorre de um recurso enviado de uma representa\u00e7\u00e3o estadual do Carf para Bras\u00edlia por correio n\u00e3o chegar a tempo, e o processo acaba sendo retirado de pauta na \u00faltima hora, para a surpresa de advogados que se deslocam de outros Estados para acompanhar o julgamento.<\/p>\n<p>No ano passado, o Carf julgou 15 mil processos. De acordo com Barreto, a meta para 2010 \u00e9 de 22 mil julgamentos &#8211; no primeiro semestre, foram 9,2 mil decis\u00f5es. O mau funcionamento do site do conselho, reclama\u00e7\u00e3o constante dos advogados que atuam no \u00f3rg\u00e3o, tamb\u00e9m deve ser solucionado no segundo semestre. &#8220;A ideia \u00e9 ter informa\u00e7\u00f5es quase em tempo real, incluindo os resultados dos julgamentos&#8221;, afirma Barreto.<\/div>\n<div align=\"justify\">\n<hr \/>\n<\/div>\n<div align=\"justify\"><span style=\"font-size:85%;\"><strong>Fonte<\/strong>: Valor Econ\u00f4mico, Luiza de Carvalho, de Bras\u00edlia &#8211; 26\/07\/2010 <\/span><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conselho julgar\u00e1 todos os processos pela internet Tribut\u00e1rio: Com recurso eletr\u00f4nico, Carf quer reduzir gastos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[121,160,188],"tags":[],"class_list":["post-1868","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-imposto-de-renda","category-planejamento-tributario","category-tributos"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - 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