{"id":1867,"date":"2010-08-10T11:29:00","date_gmt":"2010-08-10T11:29:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/08\/10\/cvm-aprova-novos-atos-do-cpc\/"},"modified":"2010-08-10T11:29:00","modified_gmt":"2010-08-10T11:29:00","slug":"cvm-aprova-novos-atos-do-cpc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/08\/10\/cvm-aprova-novos-atos-do-cpc\/","title":{"rendered":"CVM aprova novos atos do CPC"},"content":{"rendered":"
CVM edita Delibera\u00e7\u00f5es que aprovam pronunciamentos do Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis \u2013 CPC<\/strong><\/span><\/div>\n

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<\/strong>A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios editou em 06\/08\/2010, as Delibera\u00e7\u00f5es CVM nos 636, 637 e 638 que referendam os seguintes Pronunciamentos e Interpreta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas emitidas pelo Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis:<\/div>\n
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1. Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 41 \u2013 Resultado por A\u00e7\u00e3o;<\/div>\n

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2. Interpreta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica ICPC 13 \u2013 Direitos a Participa\u00e7\u00f5es Decorrentes de Fundos de Desativa\u00e7\u00e3o, Restaura\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Ambiental; e<\/div>\n

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3. Interpreta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica – ICPC 15 \u2013 Passivos Decorrentes de Participa\u00e7\u00e3o em um Mercado Espec\u00edfico \u2013 Res\u00edduos de Equipamentos Eletroeletr\u00f4nicos.<\/div>\n

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O objetivo do CPC 41 \u00e9 estabelecer a base para a determina\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o do resultado por a\u00e7\u00e3o, a fim de melhorar as compara\u00e7\u00f5es de desempenho entre diferentes companhias no mesmo per\u00edodo, bem como para a mesma companhia em per\u00edodos diferentes. Mesmo que os dados do resultado por a\u00e7\u00e3o tenham limita\u00e7\u00f5es por causa das diferentes pol\u00edticas cont\u00e1beis que podem ser usadas, um denominador determinado de forma consistente aprimora os relat\u00f3rios financeiros. O foco do Pronunciamento est\u00e1 no denominador do c\u00e1lculo do resultado por a\u00e7\u00e3o.<\/div>\n

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O CPC 41 inclui, ainda, um guia de aplica\u00e7\u00e3o e uma gama de exemplos ilustrativos. O Ap\u00eandice A2 do pronunciamento foi elaborado considerando as particularidades societ\u00e1rias inerentes \u00e0 forma de constitui\u00e7\u00e3o do capital social e a natureza dos instrumentos de d\u00edvida existentes no contexto brasileiro.<\/div>\n

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As Interpreta\u00e7\u00f5es ICPC 13 e 15, embora de menor complexidade e pouca frequ\u00eancia entre as empresas brasileiras, complementam o conjunto de normas para converg\u00eancia das pr\u00e1ticas cont\u00e1beis brasileiras \u00e0s normas internacionais emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB.<\/span><\/div>\n