{"id":1864,"date":"2010-08-12T07:48:00","date_gmt":"2010-08-12T07:48:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/08\/12\/nota-fiscal-eletronica-atencao-a-controles-e-procedimentos\/"},"modified":"2010-08-12T07:48:00","modified_gmt":"2010-08-12T07:48:00","slug":"nota-fiscal-eletronica-atencao-a-controles-e-procedimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/08\/12\/nota-fiscal-eletronica-atencao-a-controles-e-procedimentos\/","title":{"rendered":"Nota fiscal eletr\u00f4nica: aten\u00e7\u00e3o a controles e procedimentos"},"content":{"rendered":"

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por Newsletter da ALIZ Informa<\/a>, em 02\/08\/2010<\/span><\/p>\n

Nos encontros da Aliz com as empresas de v\u00e1rios segmentos, \u00e9 not\u00e1vel que nem todos os contribuintes se utilizam dos benef\u00edcios do avan\u00e7o digital. Muitas insistem em se preocupar apenas com a entrega e emiss\u00e3o do documento. Ainda esquecem que neste cen\u00e1rio a aten\u00e7\u00e3o maior deve ser com a qualidade das informa\u00e7\u00f5es em seus processos.<\/span><\/p>\n

Todavia, \u00e9 poss\u00edvel notar tamb\u00e9m algumas importantes evolu\u00e7\u00f5es. No que concerne a Nota Fiscal eletr\u00f4nica, por exemplo, algumas empresas s\u00f3 aceitam receber a mercadoria e a NF-e quando recebem antecipadamente o XML, e a\u00ed, sim, a mercadoria entra no processo da empresa.<\/span><\/p>\n

Enquanto isso o fisco se posiciona de forma a controlar a escritura\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o da NFe. J\u00e1 foi constatada que uma mesma DANFE poderia estar escriturada em v\u00e1rias empresas, por exemplo. Isso ocorre nos casos em que a DANFE est\u00e1 emitida sem data, hora e protocolo de autoriza\u00e7\u00e3o da SEFAZ. Ou quando a empresa recebedora n\u00e3o verifica a autenticidade do documento. Em resumo, \u00e9 preocupante a falta de controle e procedimento. Esta \u00e9 uma observa\u00e7\u00e3o do fisco, mas, que na realidade \u00e9 fruto do processo de auditoria que est\u00e1 sendo feitos em termos de cruzamento de NF-e versus EFD. Na busca incessante de identificar as novas modalidades de il\u00edcitos praticados agora no modelo digital, j\u00e1 se identificaram os seguintes:<\/span> <\/span><\/span><\/p>\n

a) Reutiliza\u00e7\u00e3o do DANFE, para a realiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es, inclusive, j\u00e1 se sabe quais os principais segmentos e os produtos alvo desta pr\u00e1tica;<\/span><\/p>\n

b) Cancelamento da NF-e ap\u00f3s a entrega. Nneste ponto, \u00e9 consenso das UFs em adotar o prazo de 24 horas para o cancelamento. No caso se S\u00e3o Paulo, por exemplo, ser\u00e1 cobrada uma multa para cancelamentos ap\u00f3s 24 horas da sua autoriza\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

c) Meia nota digital: esta pr\u00e1tica est\u00e1 com os dias contados, pois, o fisco j\u00e1 descobriu que existem empresas cujos valores da capa do documento representam 50% da somat\u00f3ria dos itens;<\/span><\/p>\n

d) S\u00e9rie de pr\u00e1ticas, tais como, CFOP errado nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais, al\u00edquota de IPI, ICMS, base de c\u00e1lculo com valores incorretos.<\/span><\/p>\n

As empresas que praticaram opera\u00e7\u00f5es com estas irregularidades ter\u00e3o uma surpresa muito ruim, pois, al\u00e9m de autuadas, sofrer\u00e3o uma verdadeira auditoria nos seus livros e opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Nesta evolu\u00e7\u00e3o digital, onde se atingiu o impressionante numero de 1 bilh\u00e3o de notas emitidas e onde s\u00e3o realizadas 5 milh\u00f5es de autoriza\u00e7\u00f5es por dia, ainda existe uma desproporcionalidade no cadastro do fisco com contribuintes omissos na emiss\u00e3o da NFe. \u00c0s empresas que ainda utilizam o documento modelo 1 A: no momento da aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso saber se o emissor est\u00e1 omisso \u00e0 obrigatoriedade da emiss\u00e3o da NFe para n\u00e3o correr o risco de escriturar um documento inid\u00f4neo.<\/span><\/p>\n

Por fim, as empresas devem estar atentas ao solicitar o cancelamento da NF-e em prazo n\u00e3o superior a 24 horas. Este fato pode alterar significativamente um processo em uma empresa. A evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio digital n\u00e3o se deve apenas a hardwares e softwares, mas tamb\u00e9m deve estar pautada na evolu\u00e7\u00e3o constante de seus processos, garantindo entrega, gera\u00e7\u00e3o e, principalmente, qualidade de informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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