{"id":1831,"date":"2010-09-02T08:02:00","date_gmt":"2010-09-02T08:02:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/09\/02\/entrevista-reflexao-para-pequenas-e-medias-empresas\/"},"modified":"2010-09-02T08:02:00","modified_gmt":"2010-09-02T08:02:00","slug":"entrevista-reflexao-para-pequenas-e-medias-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/09\/02\/entrevista-reflexao-para-pequenas-e-medias-empresas\/","title":{"rendered":"ENTREVISTA – Reflex\u00e3o para pequenas e m\u00e9dias empresas"},"content":{"rendered":"

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ENTREVISTA – Jornal do Com\u00e9rcio<\/a> – 25.08.2010<\/strong><\/p>\n

A recente ado\u00e7\u00e3o da Norma Brasileira de Contabilidade para pequenas e m\u00e9dias empresas – NBC T 19.41 -, aprovada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.255 do Conselho Federal de Contabilidade, tem causado algumas inquieta\u00e7\u00f5es no segmento empresarial e, de certo modo, tamb\u00e9m na \u00e1rea cont\u00e1bil. Uma delas diz respeito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria para todas as empresas, cuja descri\u00e7\u00e3o est\u00e1 contida na norma, em vigor para o exerc\u00edcio iniciado em 1 de janeiro de 2010. Para tratar assuntos como esse, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), do Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC), do Bndes promoveram, neste m\u00eas, um evento de treinamento e capacita\u00e7\u00e3o, onde os participantes tiveram a oportunidade de conhecer melhor a norma. O contador Paulo Walter Schnorr, vice-presidente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, que participou do Grupo de Trabalho que elaborou a Norma em 2009, reflete sobre algumas quest\u00f5es de suma import\u00e2ncia para a categoria.<\/p>\n

JC Contabilidade – Quais as motiva\u00e7\u00f5es para debater o assunto?<\/b><\/p>\n

Paulo Walter Schnorr – <\/b>S\u00e3o alguns aspectos que a Norma Internacional para pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs) nos coloca como desafios. Cabe destacar alguns itens, como as Notas Explicativas. As PMEs precisar\u00e3o apresentar de forma realmente explicativa as pol\u00edticas e pr\u00e1ticas cont\u00e1beis, a informa\u00e7\u00e3o sobre os julgamentos que a administra\u00e7\u00e3o adotou para a aferi\u00e7\u00e3o dos seus ativos e passivos, a informa\u00e7\u00e3o sobre as principais fontes de incertezas nas estimativas efetuadas. Na ado\u00e7\u00e3o inicial desta norma, com a real converg\u00eancia aos padr\u00f5es internacionais, com a plena e total ader\u00eancia ao que disp\u00f5e toda a norma (e n\u00e3o apenas alguns itens), pela primeira vez, h\u00e1 a consci\u00eancia de que a contabilidade doravante seguir\u00e1 um padr\u00e3o diferente do que os conceitos tribut\u00e1rios, passando-se a ter a exata no\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a de que o que o fisco pede \u00e9 uma coisa e que o que a norma exige \u00e9 outra.

Contabilidade \u2013 O senhor considera que essa medida \u00e9 positiva?<\/b><\/p>\n

Schnorr – <\/b>Existem muitos estudos e manifesta\u00e7\u00f5es a favor e contra, uma vez que o tema mexe com conceitos arraigados e estruturas anteriormente concebidas, que levam os mais resistentes a combat\u00ea-la e a depreci\u00e1-la e, at\u00e9 mesmo, a desafi\u00e1-la. Isto nos obriga a sair de nossa zona de conforto e passar a aprender novamente aquilo que, na c\u00e1tedra, nos foi ensinado como verdade inconteste. Lembro, por isso, as palavras do mestre Keynes que diz: “o dif\u00edcil n\u00e3o \u00e9 acolher uma ideia nova, o dif\u00edcil \u00e9 esquecer as antigas”. S\u00e3o exemplos desta situa\u00e7\u00e3o os conceitos objetivos do patrimonialismo e do neopatrimonialismo, que se apegam ao registro pelo custo hist\u00f3rico como elemento imut\u00e1vel das demonstra\u00e7\u00f5es e como fundamento para toda a contabilidade, em contraponto com o conceito de valor justo ou de recuperabilidade, determinando que se revise a cada exerc\u00edcio os valores lan\u00e7ados na contabilidade. Al\u00e9m disso, a primazia da ess\u00eancia sobre a forma, que nos imp\u00f5e que o registro cont\u00e1bil, independe da forma do instrumento que deu origem a uma transa\u00e7\u00e3o, mas, sim, que seja registrado de fato o que na ess\u00eancia ocorre, apesar de seu aspecto formal, \u00e9 outra verdadeira revolu\u00e7\u00e3o no fazer cont\u00e1bil.<\/p>\n

Contabilidade – E como ficam as quest\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais nessa hist\u00f3ria?<\/b><\/p>\n

Schnorr –<\/b> Elas nos imp\u00f5em, por exemplo, que o ganho de capital \u00e9 a diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o de venda e o custo cont\u00e1bil corrigido, deduzido das deprecia\u00e7\u00f5es que o fisco permite. Este “grilh\u00e3o” nos obrigou, por anos, a ado\u00e7\u00e3o das taxas de deprecia\u00e7\u00e3o que a lei fiscal exige, e n\u00e3o a taxa apurada pela efetiva estimativa de vida \u00fatil do bem, que pode nos levar a taxas muito diferentes das adotadas para fins fiscais. Como ent\u00e3o resolver o assunto? Segregando da contabilidade a quest\u00e3o fiscal, deixando para os livros auxiliares a apura\u00e7\u00e3o dos assuntos fiscais e para a contabilidade o registro do que ocorre. Tamb\u00e9m assumimos que todos os bens, mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino de sua vida \u00fatil, t\u00eam um valor econ\u00f4mico, pelo qual ele pode ser transformado em recursos para o seu detentor, nem que seja como sucata. A este valor atribu\u00edmos o nome de valor residual, que n\u00e3o pode ser suscet\u00edvel \u00e0 deprecia\u00e7\u00e3o. Assim sendo, temos de entender que o que se deseja traduzir em informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil s\u00e3o todos estes elementos.<\/p>\n

Contabilidade \u2013 E o que a norma determina para a quest\u00e3o dos estoques?<\/b><\/p>\n

Schnorr –<\/b> De outro lado h\u00e1 que se considerar tamb\u00e9m a quest\u00e3o dos estoques que estamos acostumados a registrar pelo custo (seja Custo M\u00e9dio Ponderado, seja pelo m\u00e9todo PEPS – Primeiro que Entra, Primeiro que Sai -, ou pelo UEPS, ou ainda outros m\u00e9todos mistos). O que a norma nos imp\u00f5e, j\u00e1 nos balan\u00e7os de 31.12.2010, \u00e9 que o estoque \u00e9 o menor valor entre o custo e o pre\u00e7o de venda estimado, diminu\u00eddo dos custos para completar a produ\u00e7\u00e3o e despesas de venda. No detalhamento, poderemos ver que n\u00e3o se pode adotar o UEPS em hip\u00f3tese alguma. O que salta aos olhos \u00e9 que a norma deseja preservar o valor verdadeiro, ou seja, quer que o estoque obsoleto, sem mercado, fora de moda, sem perspectiva de venda, seja avaliado por valor maior do que o que pode alcan\u00e7ar ao ser vendido. Isto, por si s\u00f3, j\u00e1 d\u00e1 uma ideia de que se quer evitar a supervaloriza\u00e7\u00e3o de valores ativos e a consequente informa\u00e7\u00e3o errada aos interessados nas informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. Quer-se evitar lucros fantasiosos, distribui\u00e7\u00e3o indevida de lucros, apura\u00e7\u00e3o incorreta de ganhos irreais e assim por diante.
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