{"id":1819,"date":"2010-09-08T08:27:00","date_gmt":"2010-09-08T08:27:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/09\/08\/a-nova-contabilidade-publica\/"},"modified":"2010-09-08T08:27:00","modified_gmt":"2010-09-08T08:27:00","slug":"a-nova-contabilidade-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/09\/08\/a-nova-contabilidade-publica\/","title":{"rendered":"A NOVA CONTABILIDADE P\u00daBLICA"},"content":{"rendered":"

CONTABILIDADE DOS GOVERNOS MUDA E ATIVO GANHA ESPA\u00c7O<\/o:p><\/span><\/span><\/b> <\/p>\n

Autor(es): Fernando Torres, de S\u00e3o <\/span><\/p>\n

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Valor Econ\u00f4mico – 01\/09<\/span> <\/p>\n

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Em ritual semelhante ao das empresas privadas, o setor p\u00fablico ter\u00e1 de adequar suas normas de contabilidade ao padr\u00e3o internacional. Ao tirar o foco do resultado fiscal, o novo padr\u00e3o dar\u00e1 maior visibilidade \u00e0 situa\u00e7\u00e3o patrimonial da Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

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Os ativos, muitas vezes registrados por pre\u00e7os irris\u00f3rios, passar\u00e3o a ser contabilizados por um valor mais pr\u00f3ximo da realidade. Os passivos, como compromissos atuariais com regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia, tamb\u00e9m ter\u00e3o de ser calculados e registrados no balan\u00e7o, o que poder\u00e1 revelar rombos ainda ocultos. A ado\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das normas internacionais come\u00e7ar\u00e1 em 2012 para a Uni\u00e3o e Estados e em 2013 para munic\u00edpios, mas alguns entes federativos poder\u00e3o antecip\u00e1-la para 2011.<\/o:p><\/span><\/span><\/p>\n

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O debate sobre contas p\u00fablicas, um dos mais quentes em per\u00edodos de elei\u00e7\u00e3o, deve ganhar novos contornos a partir da pr\u00f3xima legislatura, com a mudan\u00e7a das normas de contabilidade do setor p\u00fablico para o padr\u00e3o internacional. O ritual ser\u00e1 semelhante ao vivido pelo meio empresarial com o padr\u00e3o de contabilidade do setor privado (o chamado IFRS), mas nesse caso as normas do setor p\u00fablico recebem o nome de Ipsas.<\/o:p><\/span><\/span><\/p>\n

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Ao tirar o foco apenas do resultado fiscal, simbolizado pelo famoso super\u00e1vit prim\u00e1rio, esse novo padr\u00e3o dar\u00e1 maior visibilidade \u00e0 situa\u00e7\u00e3o patrimonial de Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios. De um lado, os ativos, muitas vezes registrados por valores irris\u00f3rios, passar\u00e3o a ser contabilizados por um valor mais pr\u00f3ximo da realidade. De outro, passivos como compromissos atuariais com regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia tamb\u00e9m ter\u00e3o quer calculados e registrados no balan\u00e7o, o que poder\u00e1 revelar rombos que at\u00e9 agora est\u00e3o escondidos.<\/o:p><\/span><\/span><\/p>\n

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Embora a ado\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das normas internacionais s\u00f3 comece em 2012 para a Uni\u00e3o e Estados e em 2013 para os munic\u00edpios, alguns entes federativos j\u00e1 est\u00e3o em processo avan\u00e7ado de transi\u00e7\u00e3o e podem antecipar parte do processo j\u00e1 em 2011, o que \u00e9 permitido legalmente a partir de 2010.<\/o:p><\/span><\/span><\/p>\n

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Esse pode ser o caso de Santa Catarina, do Acre, de Pernambuco e de Recife, por exemplo. Para dar a largada \u00e0 converg\u00eancia, eles aguardam que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgue um plano de contas mais estabilizado para o setor p\u00fablico, o que est\u00e1 previsto para outubro.<\/o:p><\/span><\/span><\/p>\n

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Em termos formais, o demonstrativo financeiro de uma entidade do setor p\u00fablico vai se parecer mais com aquele publicado pelas empresas nos jornais, com balan\u00e7o patrimonial, demonstra\u00e7\u00e3o de resultado do exerc\u00edcio e demonstra\u00e7\u00e3o de muta\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio l\u00edquido. Assim como \u00e9 feito pelas empresas, as receitas e despesas ser\u00e3o lan\u00e7adas obrigatoriamente pelo regime de compet\u00eancia e n\u00e3o de caixa. Hoje o setor p\u00fablico usa um sistema misto, que combina os dois modelos, com preval\u00eancia do regime de caixa para as receitas.<\/o:p><\/span><\/span><\/p>\n

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Segundo Sergio Romani, s\u00f3cio de auditoria da Ernst & Young, pelo modelo atual o patrim\u00f4nio do governo n\u00e3o aparece. “Os ativos do setor p\u00fablico s\u00e3o <\/o:p><\/span><\/span><\/p>\n

muito antigos e est\u00e3o registrados por valores irris\u00f3rios. Com o IFRS do setor p\u00fablico, isso vai mudar”, afirma o especialista, destacando que isso <\/o:p><\/span><\/span><\/p>\n

pode ser importante, por exemplo, no momento da contrata\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo em organismos internacionais como Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Eles olham o fluxo de caixa, mas tamb\u00e9m quanto o empr\u00e9stimo representa do patrim\u00f4nio l\u00edquido”, diz.<\/o:p><\/span><\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m dos ativos como pr\u00e9dios, participa\u00e7\u00f5es em empresas, m\u00e1quinas, equipamentos, m\u00f3veis e terrenos, as normas internacionais de contabilidade tamb\u00e9m preveem que os bens de uso p\u00fablico como pra\u00e7as, florestas, rios e rodovias tenham seu valor calculado e registrado no balan\u00e7o do governo.<\/o:p><\/span><\/span><\/p>\n

O conhecimento sobre o valor desses bens deve servir n\u00e3o apenas para que se tenha um registro confi\u00e1vel do patrim\u00f4nio, mas para ajudar a tomar decis\u00f5es pol\u00edticas. “Quando um governo faz uma concess\u00e3o de rodovia ou privatiza um bem e compara com o custo hist\u00f3rico registrado, ele sempre tem lucro. Mas pode ser que se tenha perdido dinheiro com uma privatiza\u00e7\u00e3o”, explica Romani.<\/o:p><\/span><\/span><\/p>\n

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Outra novidade considerada importante por Joaquim Liberalquino, coordenador do grupo de trabalho do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que cuida do processo de converg\u00eancia de normas do setor p\u00fablico, ser\u00e1 a pr\u00e1tica de deprecia\u00e7\u00e3o, amortiza\u00e7\u00e3o e exaust\u00e3o dos bens, depois que eles forem reavaliados.<\/o:p><\/span><\/span><\/p>\n

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Segundo ele, isso dar\u00e1 uma vis\u00e3o mais real dos custos envolvidos no setor p\u00fablico. “Hoje se diz que o custo de determinado atendimento de sa\u00fade \u00e9 de R$ 5, por exemplo, mas a deprecia\u00e7\u00e3o do hospital e das instala\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda. Como a deprecia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 or\u00e7ada, as pessoas constroem, fazem as obras, mas para manter a qualidade depois fica muito dif\u00edcil, sem saber o custo de reposi\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/o:p><\/span><\/span><\/p>\n

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Na mesma linha, o diretor de contabilidade geral da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, Wanderlei Pereira das Neves, diz que \u00e9 preciso quebrar o paradigma or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro que predomina na an\u00e1lise das contas p\u00fablicas. “Um governo pode ter super\u00e1vit, mas estar perdendo patrim\u00f4nio pelo abandono de suas instala\u00e7\u00f5es”, afirma. “Para o dono de uma empresa, n\u00e3o interessa s\u00f3 a receita e a despesa. Ele quer saber se o patrim\u00f4nio l\u00edquido est\u00e1 subindo ou diminuindo”, acrescenta.<\/o:p><\/span><\/span><\/p>\n

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Da mesma forma, ele diz que a vis\u00e3o sobre determinados gastos pode mudar. “As pessoas dizem que o governo aumentou a despesa com custeio. Mas isso n\u00e3o necessariamente \u00e9 ruim porque voc\u00ea pode estar melhorando a qualidade do servi\u00e7o publico. Se o governo faz uma compra grande de medicamentos, isso pode ter virado estoque, e n\u00e3o uma despesa. Essa mudan\u00e7a de conceito tem que ser bem trabalhada”, explica Neves.<\/o:p><\/span><\/span><\/p>\n

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O respons\u00e1vel pelos balan\u00e7os de Santa Catarina conta que foi publicado, em 10 de agosto, um primeiro decreto para criar um grupo de trabalho para coordenar o processo de converg\u00eancia cont\u00e1bil no Estado. Um segundo decreto deve sair nos pr\u00f3ximos dias autorizando o in\u00edcio da avalia\u00e7\u00e3o dos bens. “T\u00e3o logo o decreto esteja publicado, os engenheiros v\u00e3o come\u00e7ar o trabalho”, afirma, reconhecendo que o procedimento completo deve demorar mais de tr\u00eas anos.<\/o:p><\/span><\/span><\/p>\n

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Santa Catarina, adiantando-se em algumas medidas que devem virar regra no novo padr\u00e3o cont\u00e1bil, j\u00e1 registra no balan\u00e7o o passivo atuarial com o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia do Estado. A d\u00edvida previdenci\u00e1ria de R$ 28,8 bilh\u00f5es \u00e9 a principal respons\u00e1vel por Santa Catarina ter encerrado 2009 com um patrim\u00f4nio l\u00edquido negativo de R$ 32,8 bilh\u00f5es. Os ativos, no entanto, ainda n\u00e3o foram reavaliados. Al\u00e9m disso, ao contr\u00e1rio da maior parte dos entes federativos, o Estado faz provis\u00e3o quase integral para a d\u00edvida ativa em fun\u00e7\u00e3o do dif\u00edcil processo de cobran\u00e7a.<\/o:p><\/span><\/span><\/p>\n

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Segundo Liberalquino, do CFC, no novo modelo os governos ter\u00e3o que fazer teste de imparidade da d\u00edvida ativa e de outros bens. Se o valor cont\u00e1bil for muito maior do que o considerado justo ou recuper\u00e1vel, haver\u00e1 uma baixa no valor do ativo. Ainda segundo o t\u00e9cnico, a quest\u00e3o da d\u00edvida atuarial dos regimes pr\u00f3prios pode criar embara\u00e7os ligados \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), j\u00e1 que se ultrapassaria o limite de endividamento m\u00e1ximo permitido para Estados e munic\u00edpios. “Teria que haver um limite exclusivo para d\u00edvida previdenci\u00e1ria, diferente da d\u00edvida mobili\u00e1ria com a Uni\u00e3o e da d\u00edvida financeira”, diz Liberalquino.<\/o:p><\/span><\/span><\/p>\n

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Neves, de Santa Catarina, diz que o reconhecimento feito dessa d\u00edvida no seu passivo n\u00e3o tem sido considerado para efeito da LRF. <\/span><\/span><\/p>\n

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