{"id":1795,"date":"2010-09-18T08:08:00","date_gmt":"2010-09-18T08:08:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/09\/18\/contabilidade-criativa-e-risco-fiscal\/"},"modified":"2010-09-18T08:08:00","modified_gmt":"2010-09-18T08:08:00","slug":"contabilidade-criativa-e-risco-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/09\/18\/contabilidade-criativa-e-risco-fiscal\/","title":{"rendered":"Contabilidade criativa e risco fiscal"},"content":{"rendered":"

Para que o pa\u00eds atinja o crescimento sustentado, o sistema financeiro privado deve aumentar sua participa\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/span>
Por M\u00e1rcio G. P. Garcia 17\/09\/2010, Valor Econ\u00f4mico – via<\/span> FENACON<\/a><\/span>
<\/p>\n

H\u00e1 quatro semanas, o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) fizeram uma exposi\u00e7\u00e3o conjunta para justificar os empr\u00e9stimos subsidiados de R$ 180 bilh\u00f5es do Tesouro ao banco. H\u00e1 que se louvar a iniciativa. Como fui um dos muitos que haviam clamado por tais explica\u00e7\u00f5es, gostaria de comentar a apresenta\u00e7\u00e3o que foi feita sob o t\u00edtulo “Benef\u00edcios dos empr\u00e9stimos do Tesouro ao BNDES”.<\/span><\/div>\n
N\u00e3o se pode dizer que o t\u00edtulo \u00e9 impreciso. De fato, a apresenta\u00e7\u00e3o trata apenas dos benef\u00edcios dos empr\u00e9stimos. Como n\u00e3o estima seus custos, n\u00e3o pode ser considerada uma avalia\u00e7\u00e3o s\u00e9ria dos empr\u00e9stimos subsidiados. O que foi alegado na imprensa \u00e9 que a estimativa dos custos exigiria a “advinha\u00e7\u00e3o” da taxa Selic em anos futuros. Estranha justificativa, pois \u00e9 praxe em an\u00e1lises custo-benef\u00edcio, nas quais o BNDES tem grande expertise, realizar estimativas do comportamento futuro de vari\u00e1veis econ\u00f4micas e financeiras, levando em conta diferentes cen\u00e1rios.
<\/span><\/div>\n
A alega\u00e7\u00e3o torna-se ainda menos defens\u00e1vel quando, para criticar “uma conta simplista”, \u00e9 apresentado um gr\u00e1fico com tr\u00eas cen\u00e1rios futuros da diferen\u00e7a entre a Selic e a TJLP. Afinal, com tais cen\u00e1rios, pode-se estimar o custo fiscal dos empr\u00e9stimos. Todos os cen\u00e1rios preveem equaliza\u00e7\u00e3o da Selic com a TJLP: o mais otimista em 2016, o intermedi\u00e1rio em 2018, e o terceiro em 2020. Seria interessante que fossem divulgadas as trajet\u00f3rias das duas taxas, TJLP e Selic, e n\u00e3o s\u00f3 da diferen\u00e7a entre ambas. N\u00e3o obstante, supondo-se que n\u00e3o se venha a aumentar a TJLP de seu atual patamar de 6%, conclui-se que a Selic convergiria para 6%, ou menos, entre 2016 e 2020. Mantida a atual meta para a infla\u00e7\u00e3o de 4,5%, isso implicaria taxa de juros real de equil\u00edbrio (taxa neutra) de 1,5%, inferior at\u00e9 a dos EUA, hip\u00f3tese altamente improv\u00e1vel. Portanto, dos cen\u00e1rios apresentados, depreende-se que as autoridades econ\u00f4micas pretendem ou aumentar a TJLP ou reduzir a meta para infla\u00e7\u00e3o, vari\u00e1veis sobre as quais t\u00eam controle. Ainda assim, n\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que a taxa real de juros de equil\u00edbrio, uma vari\u00e1vel fora do controle das autoridades econ\u00f4micas, tenha comportamento t\u00e3o rapidamente declinante, como o suposto na apresenta\u00e7\u00e3o, mesmo sendo tal trajet\u00f3ria muito desej\u00e1vel. <\/span><\/div>\n
Para projetos com benef\u00edcios sociais n\u00e3o diretamente mensur\u00e1veis por vari\u00e1veis financeiras, como os que s\u00e3o normalmente financiados pelo BNDES, a quantifica\u00e7\u00e3o dos custos \u00e9 a parte mais simples; dif\u00edcil \u00e9 quantificar o benef\u00edcio n\u00e3o financeiro. N\u00e3o obstante, apesar de ter havido insuper\u00e1vel resist\u00eancia a mensurar os custos, aparentemente n\u00e3o se encontraram maiores dificuldades na estima\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios dos empr\u00e9stimos.
<\/span><\/div>\n
Segundo o documento s\u00e3o tr\u00eas os benef\u00edcios: lucros adicionais ao BNDES; aumentos do investimento, do PIB e dos impostos; e aumento da capacidade produtiva. Sup\u00f5e-se que, n\u00e3o fossem os recursos do Tesouro, os investimentos financiados teriam sido totalmente abandonados em 2009 e parcialmente cancelados em 2010. Os desembolsos foram de R$ 84,5 bilh\u00f5es em 2009 e, estima-se, de R$ 95,5 bilh\u00f5es em 2010.
<\/span><\/div>\n
Conquanto os financiamentos do BNDES, bem como os dos demais bancos p\u00fablicos, tenham sido fundamentais para a manuten\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito no auge da crise, \u00e9 pouco razo\u00e1vel supor que os empr\u00e9stimos subsidiados do BNDES tenham sido condi\u00e7\u00e3o “sine qua non” para a realiza\u00e7\u00e3o de todos os investimentos financiados pelo BNDES depois do fim da crise. Qualquer empres\u00e1rio que tenha acesso aos recursos do BNDES prefere tom\u00e1-los por serem mais baratos. Da\u00ed a n\u00e3o realizar o investimento se n\u00e3o conseguir os recursos subsidiados h\u00e1 uma grande dist\u00e2ncia. \u00c9 importante, para a qualidade do debate, que haja um maior esfor\u00e7o por parte do governo em mensurar adequadamente o papel do BNDES no investimento do pa\u00eds.
<\/span><\/div>\n
Tamb\u00e9m segundo relatos da imprensa, durante a apresenta\u00e7\u00e3o, o ministro da Fazenda assegurou que seriam buscados mecanismos alternativos aos empr\u00e9stimos do Tesouro ao BNDES. Esta semana, contudo, descobriu-se que o BNDES teria solicitado ao Tesouro mais R$ 60 bilh\u00f5es para o ano que vem (OESP, 12\/9\/2010), quando, ao que se saiba, o pa\u00eds n\u00e3o estar\u00e1 exatamente em crise.
<\/span><\/div>\n
\u00c9 verdade que o sistema financeiro privado ainda n\u00e3o prov\u00ea adequadamente recursos de longo prazo para o investimento produtivo e que o BNDES seguir\u00e1 cumprindo importante papel. Mas, para que o pa\u00eds possa atingir o crescimento sustentado, \u00e9 necess\u00e1rio que o sistema financeiro privado aumente sua participa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o que ela diminua. \u00c9 equivocada a vis\u00e3o de que o BNDES deva continuar expandindo fortemente seus empr\u00e9stimos.
<\/span><\/div>\n
\u00c9 igualmente importante constatar que, caso o Tesouro continue a repassar ao BNDES centenas de bilh\u00f5es de reais em empr\u00e9stimos subsidiados, estar\u00e1 contribuindo para elevar em muito o risco fiscal<\/strong>. Especialmente quando se sabe que o Tesouro est\u00e1 engajado em perigosa contabilidade criativa para escamotear o rombo fiscal que vem sendo gerado.<\/strong> Por exemplo, o BNDES apura seus lucros com base nos empr\u00e9stimos subsidiados e transfere dividendos ao Tesouro, melhorando o super\u00e1vit prim\u00e1rio. Com os empr\u00e9stimos subsidiados, o BNDES j\u00e1 comprou receitas futuras da Eletrobr\u00e1s<\/strong>, tamb\u00e9m aumentando o super\u00e1vit prim\u00e1rio. <\/span><\/div>\n
<\/span> <\/div>\n
Semana passada, foi divulgado que o investimento do BNDES na capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras ser\u00e1 contabilizado como receita extra da Uni\u00e3o, tamb\u00e9m ajudando a cumprir a meta fiscal deste ano. Onde tal sequ\u00eancia de atentados \u00e0s nossas contas p\u00fablicas vai parar? N\u00e3o bastou o exemplo da Gr\u00e9cia como li\u00e7\u00e3o de qu\u00e3o imprudente \u00e9 o caminho da contabilidade criativa? Ainda que a d\u00edvida l\u00edquida apresente tend\u00eancia de queda, o risco fiscal est\u00e1 aumentando significativamente. O que ora se faz para encobrir o n\u00e3o cumprimento da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio n\u00e3o difere essencialmente do que se fez, em 1973, durante a ditadura, para esconder o aumento da infla\u00e7\u00e3o<\/strong>.
<\/span><\/div>\n
Repito que, ao contr\u00e1rio do que est\u00e1 sendo feito, \u00e9 preciso que os repasses do Tesouro Nacional ao BNDES, bem como os subs\u00eddios e riscos impl\u00edcitos nos mesmos, fiquem bem explicitados e entrem de forma inequ\u00edvoca no or\u00e7amento da Uni\u00e3o para que a sociedade civil possa avaliar programas desse tipo, exercendo press\u00f5es leg\u00edtimas sobre o Executivo e o Legislativo. Esse \u00e9 o arranjo correto em uma sociedade democr\u00e1tica.
<\/span><\/div>\n
<\/p>\n
\n

<\/span><\/div>\n

M\u00e1rcio G. P. Garcia<\/strong>, PhD por Stanford e professor do departamento de Economia da PUC-Rio, escreve mensalmente \u00e0s sextas-feiras (\/www.econ.puc-rio.br\/mgarcia) – Grifos nossos<\/span><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para que o pa\u00eds atinja o crescimento sustentado, o sistema financeiro privado deve aumentar sua<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43,48],"tags":[],"class_list":["post-1795","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-contabilidade-criativa","category-contabilidade-publica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1795","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1795"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1795\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}