{"id":1766,"date":"2010-10-02T08:23:00","date_gmt":"2010-10-02T08:23:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/10\/02\/fiscal-eletronico\/"},"modified":"2010-10-02T08:23:00","modified_gmt":"2010-10-02T08:23:00","slug":"fiscal-eletronico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/10\/02\/fiscal-eletronico\/","title":{"rendered":"Fiscal eletr\u00f4nico"},"content":{"rendered":"
Fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica acaba com “jeitinho brasileiro” e aumento arrecada\u00e7\u00e3o de impostos<\/span><\/strong>.
Fonte: TI Inside (via Mercado em A\u00e7\u00e3o)
in <\/span>Contabilidade Financeira<\/span><\/a> <\/span><\/div>\n
<\/p>\n

Os atuais sistemas de fiscaliza\u00e7\u00e3o do governo no Brasil s\u00e3o verdadeiros fiscais eletr\u00f4nicos. Eles n\u00e3o deixam passar qualquer detalhe, deslize ou “esquecimento”, fazendo com que a fiscaliza\u00e7\u00e3o seja cada vez mais eficiente. E n\u00e3o apenas com o intuito de arrecadar impostos, taxas, tributos. O que poucas empresas tomaram ci\u00eancia \u00e9 que os sistemas de fiscaliza\u00e7\u00e3o v\u00e3o muito al\u00e9m. Eles est\u00e3o monitorando e coletando informa\u00e7\u00f5es sobre o comportamento das companhias e cruzando dados em busca de fraudes ou opera\u00e7\u00f5es il\u00edcitas.<\/p>\n

O velho “jeitinho brasileiro”, portanto, est\u00e1 com seus dias contados. N\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para processos manuais de controle nem para “conversas” com os fiscais. Estes est\u00e3o sendo representados cada vez mais pela capacidade tecnol\u00f3gica do governo, que vem crescendo e se desenvolvendo aceleradamente, exigindo que empresas de m\u00e9dio e grande portes acompanhem essa evolu\u00e7\u00e3o. E, pior, pode impor multas alt\u00edssimas aos desavisados. Portanto, ganhar esta competi\u00e7\u00e3o \u00e9, na verdade, uma exig\u00eancia com data marcada. De 1988 a 2005 foram geradas 183 mil novas leis, ou seja, 37 novas leis ou atos normativos por dia. Nessa \u00e9poca surgiram in\u00fameras empresas especializadas em solu\u00e7\u00f5es para as novas exig\u00eancias. Pr\u00e1ticas e processos que at\u00e9 recentemente n\u00e3o estavam na mira do Fisco passaram a ser previstos e monitorados. A ilegalidade est\u00e1 cada vez mais escassa.<\/p>\n

Processos como o SPED (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal) e a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) tornam-se o espelho de detalhes para o Fisco observar e identificar o comportamento das empresas. As informa\u00e7\u00f5es a serem prestadas sempre foram muitas. Mas agora esse n\u00famero \u00e9 ainda maior porque o governo busca saber a rela\u00e7\u00e3o exata entre o que est\u00e1 sendo vendido, com o que est\u00e1 sendo comprado, se tudo est\u00e1 devidamente registrado na contabilidade quando comparada \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es de estoque\/invent\u00e1rio, movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, fiscais, faturamento etc. Todos os dados das opera\u00e7\u00f5es, quando cruzados, precisam estar de acordo com as exig\u00eancias legais.
Esse projeto de forma industrializada aumenta a arrecada\u00e7\u00e3o sem aumentar o imposto. O Estado sabe que aumentar os impostos \u00e9 uma pr\u00e1tica invi\u00e1vel, j\u00e1 que o Brasil tem uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo (de quase 40%).<\/p>\n

Segundo dados da imprensa, em 2009 o total de impostos pagos alcan\u00e7ou R$ 1,1 trilh\u00e3o no Pa\u00eds, equivalente a 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Nas \u00faltimas semanas, o impost\u00f4metro, ferramenta desenvolvida pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), passou a marca de R$ 500 bilh\u00f5es no ano, 22 dias antes que a mesma marca em 2009. A previs\u00e3o \u00e9 que, at\u00e9 o fim de 2010, o total de impostos chegue a R$ 1,24 trilh\u00e3o, 13% a mais que no ano passado e quase o dobro do crescimento do PIB em 2010, estimado em cerca de 7%. Com a redu\u00e7\u00e3o do trabalho manual e concilia\u00e7\u00f5es visuais, hoje o Fisco atua em processos de intelig\u00eancia, com regras pr\u00e9-definidas de compara\u00e7\u00e3o e checagem. Cada informa\u00e7\u00e3o \u00e9 comparada com suas correspondentes em diferentes \u00e1reas da empresa. Por exemplo, o valor apurado do ICMS e informado pela empresa em sua escritura\u00e7\u00e3o \u00e9 confrontado com o valor pago atrav\u00e9s da Guia de Pagamento. As informa\u00e7\u00f5es de PIS\/Cofins precisam estar \u00edntegras quando apresentadas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa 86\/2001, DACON (Demonstrativo de Apura\u00e7\u00f5es das Contribui\u00e7\u00f5es Sociais), SPED Fiscal etc. Conferindo os registros, cruzando informa\u00e7\u00f5es de estoque x contabilidade x invent\u00e1rio x produ\u00e7\u00e3o, chegando ao detalhe de verificar toda a engenharia de produtos (insumos necess\u00e1rios ao produto final). Nada disso seria poss\u00edvel sem a automatiza\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n

Tudo come\u00e7a com uma simples fiscaliza\u00e7\u00e3o. Mas as multas por inconsist\u00eancias na arrecada\u00e7\u00e3o ou nos arquivos fiscais s\u00e3o exorbitantes. Podem at\u00e9 mesmo “quebrar” uma empresa. Um pequeno erro pode levar a consequ\u00eancias maiores devido \u00e0 integra\u00e7\u00e3o prevista entre os diversos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores (Receita Federal, INSS, Banco Central, Susep, CVM, Secretarias da Fazenda, prefeituras etc.). As aten\u00e7\u00f5es da fiscaliza\u00e7\u00e3o recaem, em especial, sobre as grandes empresas. Fus\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es ou mudan\u00e7as importantes na opera\u00e7\u00e3o das empresas est\u00e3o na mira do “Big Brother fiscal”. E cada dia um novo grupo de empresas entra, ou melhor, \u00e9 “intimada” a entrar no jogo.<\/p>\n

Unificar todos os processos fiscais parece simplifica\u00e7\u00e3o. Mas, na verdade, o que existe agora \u00e9 uma complexidade maior, um alto n\u00edvel de exig\u00eancias. Algumas empresas, que utilizam v\u00e1rios sistemas de gest\u00e3o (os chamados ERPs), ao mesmo tempo, v\u00e3o encontrar dificuldade para garantir a integridade e a centraliza\u00e7\u00e3o dos dados exigidos pelo Fisco. Longe, definitivamente, do nosso “jeitinho”, tudo agora deve ser e estar estruturado, de forma transparente. <\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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