{"id":1763,"date":"2010-10-03T08:30:00","date_gmt":"2010-10-03T08:30:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/10\/03\/contabilidade-publica-criativa-2\/"},"modified":"2010-10-03T08:30:00","modified_gmt":"2010-10-03T08:30:00","slug":"contabilidade-publica-criativa-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/10\/03\/contabilidade-publica-criativa-2\/","title":{"rendered":"Contabilidade P\u00fablica criativa? (2)"},"content":{"rendered":"
Aporte na Petrobras n\u00e3o aparecer\u00e1 na d\u00edvida<\/span><\/strong>
por Patr\u00edcia Duarte e Martha Beck (O Globo, 29.092010)<\/span><\/p>\n

O governo recorreu a uma engenharia financeira para transformar sua participa\u00e7\u00e3o na capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras em melhora para as contas p\u00fablicas. Os quase R$75 bilh\u00f5es do aporte do setor p\u00fablico na estatal \u2014 considerando Uni\u00e3o, BNDESPar e Fundo Soberano do Brasil \u2014 v\u00e3o, na pr\u00e1tica, \u201cdesaparecer\u201d da contabilidade. E, ao contr\u00e1rio do que estimavam especialistas, a emiss\u00e3o deste valor em t\u00edtulos p\u00fablicos sequer ter\u00e1 impacto na d\u00edvida bruta, a mais completa radiografia fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n

Com base nesses artif\u00edcios, ao fim da maior opera\u00e7\u00e3o de aumento de capital do mundo \u2014 na qual o governo elevou sua fatia na estatal \u2014 o Tesouro Nacional acabou recebendo \u201cum troco\u201d de R$30 bilh\u00f5es. Esta receita ajudar\u00e1 no cumprimento da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia para pagamento de juros) e levar\u00e1 a uma redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida l\u00edquida como propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds).<\/p>\n

\u2014 O nome disso \u00e9 m\u00e1gica \u2014 resumiu ao GLOBO um t\u00e9cnico da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

Com a contribui\u00e7\u00e3o dos R$30 bilh\u00f5es ao super\u00e1vit prim\u00e1rio, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que a rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida e PIB \u2014 principal indicador de solv\u00eancia do pa\u00eds \u2014 apresente uma redu\u00e7\u00e3o de 0,95 ponto percentual. Em julho, \u00faltimo dado do Banco Central (BC), estava em 41,70% (R$1,407 trilh\u00e3o). Passaria, portanto, a 40,75%, aproximando-se dos patamares pr\u00e9-crise.<\/p>\n

Emiss\u00e3o de t\u00edtulos do Tesouro ser\u00e1 anulada<\/p>\n

N\u00e3o haver\u00e1 tamb\u00e9m peso na d\u00edvida bruta, que em julho representava 60,1% do PIB. As emiss\u00f5es de t\u00edtulos feitas pelo Tesouro ser\u00e3o literalmente anuladas pela triangula\u00e7\u00e3o que a Uni\u00e3o fez com os demais agentes oficiais que participaram da capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n

A engenharia cont\u00e1bil come\u00e7a com a coloca\u00e7\u00e3o feita ontem pelo Tesouro de R$24,7 bilh\u00f5es em t\u00edtulos e que ser\u00e3o entregues ao BNDES, para que o seu bra\u00e7o de participa\u00e7\u00f5es (BNDESPar) banque sua parte no aumento de capital da Petrobras. O banco de fomento, por sua vez, assume como um empr\u00e9stimo concedido pelo Tesouro o recebimento desses pap\u00e9is.<\/p>\n

Numa segunda etapa, o BNDES entrega esses t\u00edtulos \u00e0 Petrobras para pagar as novas a\u00e7\u00f5es que comprou na capitaliza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a Uni\u00e3o vai entrar no aumento de capital da Petrobras com R$42,7 bilh\u00f5es. Emitir\u00e1 t\u00edtulos para honrar o aporte e os entregar\u00e1 \u00e0 estatal.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 R$25 bi ao super\u00e1vit prim\u00e1rio<\/p>\n

A Petrobras, por sua vez, tem que pagar os cinco bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo que lhes foram cedidos pela Uni\u00e3o. Usar\u00e1, para quitar a fatura de R$74,8 bilh\u00f5es, os mesmos pap\u00e9is recebidos de BNDES e Uni\u00e3o na liquida\u00e7\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o. Assim, os t\u00edtulos emitidos acabam desaparecendo, porque cada etapa anulou a outra, restando para o Tesouro, na contabilidade, apenas receber o empr\u00e9stimo feito ao BNDES. Ou seja, uma receita prim\u00e1ria de quase R$25 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Esse volume engordar\u00e1 o super\u00e1vit prim\u00e1rio. No fim, deve chegar a cerca de R$32 bilh\u00f5es. O restante vir\u00e1 da opera\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano na capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras. Ontem, o Fundo revendeu ao Tesouro R$4,8 bilh\u00f5es de t\u00edtulos p\u00fablicos que tinha em sua carteira para liquidar sua participa\u00e7\u00e3o no aumento de capital da estatal.<\/p>\n

O secret\u00e1rio do Tesouro, Arno Augustin, defendeu ontem o novo repasse de recursos ao BNDES, lembrando que \u00e9 diferente dos R$180 bilh\u00f5es anteriores:<\/p>\n

\u2014 \u00c9 diferente o impacto do ponto de vista econ\u00f4mico. Uma coisa s\u00e3o os recursos injetados na economia e outra os recursos que s\u00e3o imediatamente usados para investir. Nessa (nova) opera\u00e7\u00e3o, os t\u00edtulos ser\u00e3o esterilizados imediatamente.<\/p>\n

O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, diz que a manobra deve fazer as avalia\u00e7\u00f5es se voltarem para os resultados nominais (que consideram o pagamento de juros como despesa):<\/p>\n

\u2014 S\u00e3o os (n\u00fameros) que de fato indicam como andam as contas p\u00fablicas da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em julho, o pa\u00eds tinha d\u00e9ficit nominal de R$113,490 bilh\u00f5es num fluxo de 12 meses, ou 3,36% do PIB.<\/span><\/span> <\/div>\n

\n

Fonte<\/span><\/b>: <\/span>Contabilidade Financeira<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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