{"id":1735,"date":"2010-10-23T08:44:00","date_gmt":"2010-10-23T08:44:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/10\/23\/efd-ciap-regra-do-sped-para-ativo-fixo-gera-problemas-na-reta-final\/"},"modified":"2010-10-23T08:44:00","modified_gmt":"2010-10-23T08:44:00","slug":"efd-ciap-regra-do-sped-para-ativo-fixo-gera-problemas-na-reta-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/10\/23\/efd-ciap-regra-do-sped-para-ativo-fixo-gera-problemas-na-reta-final\/","title":{"rendered":"EFD: CIAP – Regra do Sped para ativo fixo gera problemas na reta final"},"content":{"rendered":"
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Regra do Sped para ativo fixo gera problemas na reta final<\/o:p><\/span><\/span><\/p>\n

Por Fernanda Bompan<\/o:p><\/span><\/span><\/p>\n

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As empresas brasileiras est\u00e3o com dificuldades para se adequar \u00e0s novas regras do Controle do Cr\u00e9dito do ICMS do Ativo Permanente (CIAP) pertencente, a partir deste ano, ao Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped Fiscal). A percep\u00e7\u00e3o das consultorias \u00e9 de que o chamado CIAP Bloco G est\u00e1 a gerar um trabalho adicional na apura\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que precisam ser declaradas sobre ativos de patrim\u00f4nio. Esse trabalho extra pode resultar em custos altos, e, principalmente no caso das pequenas empresas, em necessidade de ampliar o pessoal para este tipo de apura\u00e7\u00e3o.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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A Sispro -Servi\u00e7os e Tecnologia para a Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as \u00e9 uma das consultorias que identificaram esse problema. De acordo com o diretor de Marketing da Sispro, Lourival Vieira, antes das novas regras do CIAP Bloco G do Sped uma empresa n\u00e3o listava em seus sistemas ou planilhas in\u00fameras informa\u00e7\u00f5es sobre ativo adquirido, como, por exemplo, a data da emiss\u00e3o e at\u00e9 mesmo o n\u00famero da nota fiscal relacionada. Como estas informa\u00e7\u00f5es agora s\u00e3o obrigat\u00f3rias, as companhias precisam ter em m\u00e3os muitos dados sobre o ativo para compor o livro do CIAP, de modo que isso resulta em aumento de trabalho e at\u00e9 mesmo na necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais pessoal ou de empresas especializadas para esta finalidade.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Para Lourival Vieira, a demanda pelo CIAP Bloco G tem gerado um custo de implementa\u00e7\u00e3o altamente significativo para as empresas, que, no caso da cartela de clientes da consultoria, gira em torno de R$ 40 mil a R$ 100 mil. “Soube de casos em que o custo desse processo chegou a R$ 1 milh\u00e3o para a empresa obrigada. De qualquer forma, isto certamente afeta o or\u00e7amento das companhias. E para as empresas de pequeno e m\u00e9dio porte, especificamente, este impacto \u00e9 ainda maior”, analisa. “No entanto, o custo pode ser superior se as companhias n\u00e3o se adequarem a tempo”, acrescenta. O diretor da Sispro afirma que a demanda por este tipo de servi\u00e7o na consultoria aumentou 60% neste ano em compara\u00e7\u00e3o com 2009.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Marli Vit\u00f3ria Ruaro, consultora da Sispro, tamb\u00e9m conta que existem casos em que empresas possuem milhares de itens que precisam ser revisados antes de incluir um grande volume de dados no sistema ou na planilha. Somente a partir da\u00ed \u00e9 poss\u00edvel gerar o Bloco G para valida\u00e7\u00e3o final.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Lourival Vieira entende que no m\u00e9dio prazo as dificuldades ser\u00e3o resolvidas. No entanto, ele frisa o fato de que se as empresas n\u00e3o se adequarem at\u00e9 janeiro de 2011 – prazo final para apura\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de ICMS sobre o ativo imobilizado – elas ter\u00e3o preju\u00edzos. “Se a empresa n\u00e3o estiver pronta, ela deixar\u00e1 de usufruir os benef\u00edcios do CIAP e deixar\u00e1 de receber o cr\u00e9dito de ICMS do ativo fixo. Ou seja, ela perder\u00e1 muito dinheiro”, avalia.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m disso, o especialista Luis Cl\u00e1udio Palese, da CCA Consultores, ressalta o fato de que a n\u00e3o-adequa\u00e7\u00e3o at\u00e9 janeiro gerar\u00e1 multas de at\u00e9 1% do valor das opera\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao ativo permanente.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Palese comenta que esta dificuldade enfrentada pelas empresas \u00e9 percebida pela CCA Consultores. De acordo com ele, a consultoria registrou procura 30% a 40% maior no \u00faltimo m\u00eas por conta do CIAP Bloco G. “Acredito que a demanda deve aumentar ainda mais at\u00e9 o final do ano”, observa.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Para o especialista, um dos problemas enfrentados \u00e9 que muitas empresas t\u00eam filiais em estados em que geram cr\u00e9dito de ICMS. “Como em outras filiais h\u00e1 essa apura\u00e7\u00e3o, o empres\u00e1rio n\u00e3o sabe se identifica o ICMS em todas as filiais ou s\u00f3 naquelas que h\u00e1 movimento do imposto”, diz. “Al\u00e9m disso, o contribuinte ter\u00e1 de rever todo o hist\u00f3rico de seus ativos fixos, cujos dados dever\u00e3o ser identificados individualmente [valor do bem e ICMS], somado ao fato de que h\u00e1 ainda a apura\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins que entrar\u00e1 em vigor no mesmo per\u00edodo”, ressalta.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Defini\u00e7\u00f5es<\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n

O Bloco “G”, relativo ao livro “Controle do Cr\u00e9dito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP – Modelos C e D<\/b>“, foi inserido no leiaute estabelecido pelo Ato Cotepe 38\/2009<\/b> e modificado, posteriormente, pelo leiaute determinado no Ato Cotepe 47\/2009. A entrega da escritura\u00e7\u00e3o fiscal digital do livro CIAP, por meio do Bloco G, ser\u00e1 mensal.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Segundo a Sispro, o CIAP foi criado para que os contribuintes do ICMS possam apropriar os cr\u00e9ditos nas aquisi\u00e7\u00f5es de bens para o ativo permanente. O valor referente ao cr\u00e9dito do imposto de ICMS \u00e9 divido em 48 vezes, creditando-se apenas de um quarenta e oito avos por m\u00eas.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Fonte: Jornal DCI<\/a> (13.10.2010)<\/span><\/b><\/o:p><\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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