{"id":1723,"date":"2010-11-04T07:10:00","date_gmt":"2010-11-04T07:10:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/11\/04\/contabilidade-criativa-e-autoengano\/"},"modified":"2010-11-04T07:10:00","modified_gmt":"2010-11-04T07:10:00","slug":"contabilidade-criativa-e-autoengano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/11\/04\/contabilidade-criativa-e-autoengano\/","title":{"rendered":"Contabilidade criativa e autoengano"},"content":{"rendered":"

Contabilidade criativa e autoengano
<\/span><\/strong>Alexandre Schwartsman 04\/11\/2010
Valor Econ\u00f4mico, VIA FENACON<\/a>
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\u00c9 arriscado escrever algo sobre o assunto depois que Mansueto Almeida descreveu nestas p\u00e1ginas as ex\u00e9quias do super\u00e1vit prim\u00e1rio, mas neste caso aindigna\u00e7\u00e3o supera o receio da compara\u00e7\u00e3o com o excelente artigo publicado h\u00e1uma semana. Refiro-me, \u00e9 claro, \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do desempenho fiscal do governo federal em setembro, que, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, teria registrado saldo pouco superior a R$ 26 bilh\u00f5es, constituindo-se assim no maior da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 1997.<\/p>\n

O futuro do pret\u00e9rito se aplica porque tal resultado n\u00e3o reflete, na verdade, um esfor\u00e7o fiscal do governo, mas um surto de contabilidade criativa que trata um aumento do endividamento como se fora crescimento da receita.<\/p>\n

De fato, como se sabe, o super\u00e1vit recorde resulta da contabiliza\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o onerosa (“venda”) de 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo por R$ 75 bilh\u00f5es, dos quais R$ 43 bilh\u00f5es foram utilizados para a aquisi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Petrobras em oferta p\u00fablica. A diferen\u00e7a, R$ 32 bilh\u00f5es, foi incorporada ao saldo do super\u00e1vit prim\u00e1rio do m\u00eas. Note-se que, sem essa “receita” extraordin\u00e1ria, o resultado prim\u00e1rio do governo federal teria sido negativo em quase R$ 6 bilh\u00f5es, a despeito do crescimento fenomenal da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A cess\u00e3o onerosa significa que o governo antecipou as receitas que proviriam da explora\u00e7\u00e3o futura dos campos petrol\u00edferos do pr\u00e9-sal, opera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o difere, em sua ess\u00eancia, da emiss\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos federais. Com efeito, neste \u00faltimo caso o governo antecipa receitas tipicamente associadas \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, enquanto no caso anterior obt\u00e9m hoje as receitas que apareceriam alguns anos \u00e0 frente, em ambos os casos onerando as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. Apesar disso, a emiss\u00e3o de t\u00edtulos \u00e9 contabilizada como d\u00edvida, enquanto a cess\u00e3o onerosa foi tratada como receita.<\/p>\n

N\u00e3o bastasse isso, parcela da “receita” oriunda dessa opera\u00e7\u00e3o veio do BNDES, que, para pagar ao Tesouro Nacional, obteve recursos do… Tesouro Nacional! Imposs\u00edvel n\u00e3o lembrar da velha anedota em que dois s\u00f3cios num bar venderam um ao outro todo o estoque de bebidas, contabilizando a carraspana como lucro.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, portanto, o que se observa \u00e9 uma cont\u00ednua piora do desempenho fiscal. Se ainda era poss\u00edvel explicar a redu\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit prim\u00e1rio em 2009 pela combina\u00e7\u00e3o da queda da arrecada\u00e7\u00e3o (devida \u00e0 recess\u00e3o) com pol\u00edticas supostamente antic\u00edclicas, hoje n\u00e3o resta d\u00favida que vivemos uma expans\u00e3o fiscal quase sem precedentes. O gasto federal real tem crescido a uma velocidade superior a 10% ao ano na compara\u00e7\u00e3o com 2009, mesmo contra um pano de fundo de crescimento vigoroso do produto, deixando claro que a pol\u00edtica fiscal n\u00e3o guarda qualquer rela\u00e7\u00e3o com o ciclo econ\u00f4mico (se guardasse, dever\u00edamos observar agora forte redu\u00e7\u00e3o das despesas).<\/p>\n

Como sabe qualquer um que tenha lido (e n\u00e3o apenas colorido) um livro b\u00e1sico de macroeconomia, uma expans\u00e3o fiscal dessa magnitude tem impactos consider\u00e1veis sobre a demanda dom\u00e9stica. Ali\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 por outro motivo que cansamos de ouvir no ano passado que o aumento do disp\u00eandio se justificava para evitar que a economia mergulhasse numa recess\u00e3o. Curiosamente, quem usava esse argumento \u00e0 \u00e9poca afirma agora que o gasto p\u00fablico n\u00e3o afeta a demanda. A menos, por\u00e9m, que isso queira dizer que pol\u00edtica fiscal expansionista s\u00f3 tenha efeito sobre a demanda nos anos \u00edmpares, \u00e9 simplesmente imposs\u00edvel conciliar essas duas afirma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Isto dito, as implica\u00e7\u00f5es para infla\u00e7\u00e3o, taxas de juros e taxa de c\u00e2mbio s\u00e3o bastante diretas. Gastos mais elevados significam que a demanda interna cresce mais r\u00e1pido do que ocorreria sem tal aumento. Numa situa\u00e7\u00e3o de relativa folga (desemprego alto e baixa utiliza\u00e7\u00e3o de capacidade) o crescimento da demanda se materializa em expans\u00e3o do produto, mas, \u00e0 medida que os gargalos no mercado de trabalho, infraestrutura e de capacidade come\u00e7am a se manifestar, as press\u00f5es inflacion\u00e1rias aparecem e eventualmente levam o Banco Central a praticar uma pol\u00edtica monet\u00e1ria mais apertada do que a que prevaleceria sob uma pol\u00edtica fiscal mais austera.<\/p>\n

Inclusive, se resta ainda quem duvide que essas considera\u00e7\u00f5es fa\u00e7am parte do processo de decis\u00e3o de pol\u00edtica monet\u00e1ria, sugiro apenas a leitura do par\u00e1grafo 25 da \u00faltima ata do Copom, onde se l\u00ea que “(a) converg\u00eancia (da infla\u00e7\u00e3o) est\u00e1 condicionada \u00e0 materializa\u00e7\u00e3o das trajet\u00f3rias com as quais o Comit\u00ea trabalha para vari\u00e1veis fiscais e credit\u00edcias, entre outras”. Em “bancocentral\u00eas” \u00e9 dif\u00edcil mensagem mais expl\u00edcita.<\/p>\n

Entretanto, se a taxa de juros \u00e9 mais alta, tamb\u00e9m a taxa de c\u00e2mbio deve ser mais apreciada. Obviamente, h\u00e1 outros elementos afetando simultaneamente a taxa de c\u00e2mbio (dentre os quais os pre\u00e7os de commodities e o valor global do d\u00f3lar s\u00e3o particularmente influentes), mas, independente disso, pode-se afirmar que, dados os demais fatores, um aumento do gasto p\u00fablico implica, sim, um c\u00e2mbio mais apreciado relativamente ao que ocorreria num cen\u00e1rio de gasto mais baixo.<\/p>\n

Autoengano \u00e0 parte, n\u00e3o h\u00e1 contabilidade criativa que resolva esse problema. <\/p>\n

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Alexandre Schwartsman<\/strong>, economista-chefe do Grupo Santander Brasil, \u00e9 doutor em Economia pela Universidade da Calif\u00f3rnia, Berkeley, e ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC http:\/\/maovisivel.blogspot.com<\/a> e al*******************<\/span>@*****<\/span>il.com<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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