Por Tiziane Machado* <\/p>\n
H\u00e1 alguns anos, um jornal de grande circula\u00e7\u00e3o nacional publicou que o \u00edndice de sonega\u00e7\u00e3o fiscal cresceu entre as empresas no per\u00edodo de 2002 a 2004. A publica\u00e7\u00e3o afirmava que, por porte, as pequenas empresas apresentavam o maior \u00edndice \u2013 algo em torno de 63%. Ou seja, num universo de 1.000 empresas, 600 apresentavam algum ind\u00edcio de sonega\u00e7\u00e3o fiscal; entre as de m\u00e9dio porte o \u00edndice era de 49% e, nas de grande porte, 27%. <\/p>\n
Entre os principais atos realizados pelas empresas que se enquadravam como sonega\u00e7\u00e3o estavam: venda sem nota; com “meia” nota; com “cal\u00e7amento” de nota; e duplicidade de numera\u00e7\u00e3o de nota fiscal. <\/p>\n
Alguns anos se passaram e os Governos Federal, Estadual e Municipal criaram v\u00e1rios mecanismos para coibir aquela pr\u00e1tica que, aparentemente, atingia grande parte das empresas brasileiras ativas. O conceito inicial destas mudan\u00e7as passa pelo denominado e \u2013 Governo. <\/p>\n
Segundo estudo divulgado pela Secretaria para Assuntos Fiscais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (BNDES), o e- Governo “\u00e9 o resultado de uma mudan\u00e7a estrutural radical das rela\u00e7\u00f5es entre o governo e os cidad\u00e3os e as empresas, provocada pela introdu\u00e7\u00e3o das novas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”. <\/p>\n
O objetivo da implementa\u00e7\u00e3o desta “mudan\u00e7a radical” \u00e9 bastante claro: fiscalizar de forma eficiente os atos realizados pelos contribuintes brasileiros, quer pessoas jur\u00eddicas ou f\u00edsicas. <\/p>\n
De forma clara, podemos citar algumas das ferramentas lan\u00e7adas para cruzar as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelos contribuintes aos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria: a nota fiscal eletr\u00f4nica, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s notas fiscais em papel, e o sistema p\u00fablico de escritura\u00e7\u00e3o digital \u2013 SPED, em substitui\u00e7\u00e3o dos livros da escritura\u00e7\u00e3o mercantil pelos seus equivalentes digitais. <\/p>\n
A Secretaria da Receita Federal ser\u00e1 o grande administrador destas informa\u00e7\u00f5es e as compartilhar\u00e1 com os Estados e os Munic\u00edpios atrav\u00e9s de conv\u00eanios pr\u00e9-estabelecidos. <\/p>\n
As notas fiscais eletr\u00f4nicas de servi\u00e7os j\u00e1 s\u00e3o realidade entre algumas das Prefeituras brasileiras, substituindo gradativamente a nota fiscal modelo 1\/1A que \u00e9 utilizada, em regra, para documentar transa\u00e7\u00f5es comerciais entre pessoas jur\u00eddicas. O sistema p\u00fablico de escritura\u00e7\u00e3o digital \u2013 que \u00e9 obrigat\u00f3rio para as empresas sujeitas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do imposto de renda com base no lucro real -, estabelece que os arquivos digitais relativos ao ano fiscal de 2008 devem ser entregues at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de junho de 2009. <\/p>\n
A Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba. 787, de 19 de novembro de 2007, alerta, no seu artigo 7\u00ba, que as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil digital ser\u00e3o compartilhadas com as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, mediante conv\u00eanio celebrado com a Secretaria da Receita Federal. Ser\u00e3o tamb\u00e9m disponibilizadas para os \u00f3rg\u00e3os e as entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, direta e indireta, que tenham atribui\u00e7\u00e3o legal de regula\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios e das sociedades empres\u00e1rias. <\/p>\n
Dever\u00e1 ser observada pelos participantes do mercado \u2013 administradores, contadores e advogados \u2013 a efici\u00eancia do e-Governo a partir da redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, notadamente com a institui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da emiss\u00e3o das notas fiscais eletr\u00f4nicas por todo o universo de contribuintes pessoas jur\u00eddicas. <\/p>\n
Sonegar \u00e9 o caminho menos oneroso no curto prazo \u2013 podem supor alguns. Mas \u00e9 preciso avaliar sempre que, em paralelo, est\u00e1 sendo constru\u00eddo um passivo tribut\u00e1rio que destruir\u00e1 o lucro auferido ao longo do mesmo per\u00edodo, al\u00e9m de trazer poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es de ordem penal. <\/p>\n
O que fazer \u2013 podem questionar outros \u2013 para afastar o pesado custo tribut\u00e1rio sem incorrer nos riscos inerentes \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o? A resposta \u00e9 simples e poder\u00e1 ser lan\u00e7ada a qualquer tempo pelos empres\u00e1rios que pretendem colocar sua empresa nos trilhos do crescimento sustent\u00e1vel: Governan\u00e7a Tribut\u00e1ria, que consiste no planejamento dos neg\u00f3cios de tal sorte a incorrer na menor carga tribut\u00e1ria poss\u00edvel, lan\u00e7ando m\u00e3o de elementos e estrat\u00e9gias de planejamento tribut\u00e1rio. <\/p>\n
Tiziane Machado<\/strong> \u00e9 Mestre em Direito Tribut\u00e1rio, especialista em formata\u00e7\u00e3o de franquias e s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Machado Advogados e Consultores Associados <\/p>\n