{"id":15882,"date":"2026-11-19T00:45:01","date_gmt":"2026-11-19T00:45:01","guid":{"rendered":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=15882"},"modified":"2026-11-19T00:51:48","modified_gmt":"2026-11-19T00:51:48","slug":"fiscal-tributos-mt-publica-dois-estudos-fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2026\/11\/19\/fiscal-tributos-mt-publica-dois-estudos-fiscalizacao\/","title":{"rendered":"Fiscal de Tributos de MT participa de obra nacional com dois estudos sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<div class=\"article-body\" style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-15883 size-full\" src=\"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/amp-2026-sindifisco-mt-livro.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"360\" srcset=\"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/amp-2026-sindifisco-mt-livro.jpg 640w, https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/amp-2026-sindifisco-mt-livro-300x169.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<div class=\"article-body\">\n<p>A experi\u00eancia dos Fiscais de Tributos Estaduais (FTEs) de Mato Grosso tamb\u00e9m contribui para a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico na \u00e1rea tribut\u00e1ria. O fiscal Jos\u00e9 Carlos Bezerra Lima, filiado ao Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (Sindifisco-MT), \u00e9 autor de dois estudos publicados no livro \u201cEstudos Contempor\u00e2neos de Direito Tribut\u00e1rio e Financeiro\u201d, lan\u00e7ado em 2026 pela Editora Metrics.<\/p>\n<p>A obra integra o volume 10 da cole\u00e7\u00e3o Pensamento Jur\u00eddico e re\u00fane 39 cap\u00edtulos dedicados a temas como reforma tribut\u00e1ria, fiscaliza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a jur\u00eddica e desafios contempor\u00e2neos da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Carlos est\u00e1 vinculada \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica. \u201cA participa\u00e7\u00e3o na obra faz parte de um projeto de forma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica em Mestrado do Direito Tribut\u00e1rio junto ao Instituto Brasileiro de Estudos Tribut\u00e1rios (IBET), em S\u00e3o Paulo\u201d, explica.<\/p>\n<p>O FTE assina o cap\u00edtulo de abertura, intitulado \u201c<span class=\"sigijh_hlt\"><strong>O Auto de Infra\u00e7\u00e3o como Ato-Norma e o Conjunto Probat\u00f3rio nos Planos da Exist\u00eancia, Validade e Efic\u00e1cia<\/strong><\/span>\u201d. O estudo analisa a import\u00e2ncia das provas que fundamentam os autos de infra\u00e7\u00e3o e os requisitos jur\u00eddicos relacionados \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio.<\/p>\n<p><em>\u201cA an\u00e1lise do ato-norma Auto de Infra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1rio sob o prisma do Construtivismo L\u00f3gico-Sem\u00e2ntico revela que o lan\u00e7amento tribut\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 um mero reflexo mec\u00e2nico da lei sobre os fatos, mas sim uma aut\u00eantica atividade criadora de linguagem jur\u00eddica. O Auto de Infra\u00e7\u00e3o opera como um ato-norma veiculador de uma norma individual e concreta, cuja consist\u00eancia depende intrinsecamente da higidez do conjunto probat\u00f3rio que o acompanha\u201d<\/em>, escreve Jos\u00e9 Carlos.<\/p>\n<p>A pesquisa aborda a necessidade de que os procedimentos fiscais sejam acompanhados de elementos probat\u00f3rios capazes de demonstrar os fatos apurados, como relat\u00f3rios, documentos e demonstrativos. A an\u00e1lise considera os planos da exist\u00eancia, validade e efic\u00e1cia do auto de infra\u00e7\u00e3o, relacionando a fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0 consist\u00eancia dos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Carlos tamb\u00e9m participa do cap\u00edtulo 9, \u201c<strong><span class=\"sigijh_hlt\">A Linguagem como Construtora da Realidade Jur\u00eddica da Prova no Procedimento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/span><\/strong>\u201d, em coautoria com Igor Nascimento de Souza. Nesse trabalho, os autores examinam o papel da linguagem na descri\u00e7\u00e3o dos fatos e na constru\u00e7\u00e3o das provas utilizadas nos procedimentos fiscais.<\/p>\n<p><em>\u201cProvar n\u00e3o \u00e9 um ato de simples juntada de documentos, informa\u00e7\u00f5es ou objetos ao Auto de Infra\u00e7\u00e3o, h\u00e1 que se estabelecer a rela\u00e7\u00e3o entre tais elementos de prova e o fato gerador da incid\u00eancia tribut\u00e1ria ou do descumprimento da norma tribut\u00e1ria, de forma a n\u00e3o somente estar convencido como int\u00e9rprete, mas tamb\u00e9m para dar convencimento ao ju\u00edzo e ao pr\u00f3prio sujeito passivo por meio da linguagem competente\u201d.<\/em><\/p>\n<p><strong>Conhecimento aplicado \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nSegundo Jos\u00e9 Carlos, os assuntos escolhidos est\u00e3o diretamente relacionados \u00e0s atividades desenvolvidas pelos profissionais da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria estadual.<\/p>\n<p><em>\u201cO tema escolhido tem grande relev\u00e2ncia ao Fisco estadual, em especial \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, pois trata de quest\u00f5es como as provas de infra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, tratadas no primeiro cap\u00edtulo, e do relat\u00f3rio fiscal em linguagem no procedimento fiscal\u201d<\/em>, afirma.<\/p>\n<p>O fiscal tamb\u00e9m destaca a rela\u00e7\u00e3o dessas quest\u00f5es com a qualidade do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, uma vez que a adequada produ\u00e7\u00e3o de provas e a fundamenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios fiscais integram os procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 sua constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As duas pesquisas apresentam abordagens complementares. Enquanto a primeira discute a estrutura jur\u00eddica do auto de infra\u00e7\u00e3o e seu conjunto probat\u00f3rio, a segunda examina como a linguagem utilizada na fiscaliza\u00e7\u00e3o contribui para a constru\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos fatos apurados.<\/p>\n<p>A solidez das teses defendidas na publica\u00e7\u00e3o e sua relev\u00e2ncia pr\u00e1tica para a rotina dos Fiscais de Tributos Estaduais encontram s\u00edntese expressa nas palavras do pr\u00f3prio autor ao longo dos estudos. Longe de conceber a atividade fiscalizat\u00f3ria como uma etapa mec\u00e2nica ou um procedimento meramente burocr\u00e1tico de compila\u00e7\u00e3o de arquivos, os trechos evidenciam como a articula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da linguagem e o rigor anal\u00edtico do acervo probat\u00f3rio atuam como pilares indispens\u00e1veis para converter ind\u00edcios f\u00e1ticos em verdades jur\u00eddicas inatac\u00e1veis, blindando a constitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio e assegurando a higidez do lan\u00e7amento desde a sua origem.<\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o aproxima, assim, a experi\u00eancia profissional da pesquisa acad\u00eamica e amplia o debate sobre procedimentos que fazem parte do cotidiano da fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<br \/>\nValoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica<\/p>\n<p>O presidente do Sindifisco-MT, Fl\u00e1vio Em\u00edlio Rodrigues Auerswald, destaca a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos FTEs na produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica. \u201cOs estudos mostram que o conhecimento dos nossos profissionais vai al\u00e9m da atividade fiscal. Essa contribui\u00e7\u00e3o fortalece o debate jur\u00eddico, valoriza a carreira e pode ajudar a aprimorar os procedimentos da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria\u201d, endossa Fl\u00e1vio.<\/p>\n<\/div>\n<blockquote>\n<div class=\"article-body\"><a href=\"https:\/\/www.sindifiscomt.org\/publicacoes\/download.asp?id=45\"><strong>Confira aqui<\/strong><\/a> a \u00edntegra da publica\u00e7\u00e3o (Arquivo PDF).<\/div>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<hr \/>\n<p class=\"article-fonte\"><strong>Fonte:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.sindifiscomt.org\/noticia\/10303\/fiscal-de-tributos-de-mt-participa-de-obra-nacional-com-dois-estudos-sobre-fiscalizacao-tributaria\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Sindifisco &#8211; MT &#8211; 18.11.2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A experi\u00eancia dos Fiscais de Tributos Estaduais (FTEs) de Mato Grosso tamb\u00e9m contribui para a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10574,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,234,165],"tags":[],"class_list":["post-15882","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-auditoria-contabil-tributaria","category-mato-grosso","category-c50-processo-adm-tributario"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.8 - 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