{"id":15687,"date":"2026-08-25T13:18:37","date_gmt":"2026-08-25T13:18:37","guid":{"rendered":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=15687"},"modified":"2026-08-25T13:18:37","modified_gmt":"2026-08-25T13:18:37","slug":"ato-conjunto-rfb-cgibs-comformidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2026\/08\/25\/ato-conjunto-rfb-cgibs-comformidade\/","title":{"rendered":"Ato conjunto fortalece papel estrat\u00e9gico da contabilidade na conformidade tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Encontro reuniu CFC, Receita Federal, Comit\u00ea Gestor do IBS e Fenacon e amplia o di\u00e1logo institucional sobre o novo sistema tribut\u00e1rio<\/em><\/p>\n

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Da esquerda para a direita, Fl\u00e1vio Oliveira, presidente do Conselho Superior do CGIBS; Joaquim Bezerra, presidente do CFC; Robinson Sakiyama Barreirinhas, secret\u00e1rio especial da Receita Federal do Brasil; e Reynaldo Pereira Lima J\u00fanior, presidente da Fenacon, durante o lan\u00e7amento do Ato Conjunto n\u00ba 5\/2026, na sede do CFC.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Os profissionais da contabilidade passam a ocupar posi\u00e7\u00e3o de destaque na rela\u00e7\u00e3o entre empresas e a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nacional, com maior acesso a informa\u00e7\u00f5es para orientar contribuintes e apoiar a conformidade fiscal. Esse \u00e9 um dos principais avan\u00e7os destacados no lan\u00e7amento oficial do Ato Conjunto da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (CGIBS) n\u00ba 5 de 2026, realizado nesta ter\u00e7a-feira (18), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).<\/p>\n

O ato resulta do di\u00e1logo entre o CFC, a Receita Federal e o Comit\u00ea Gestor e refor\u00e7a uma mudan\u00e7a defendida pelo Conselho: ampliar a atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do profissional da contabilidade e reduzir o peso de atividades meramente burocr\u00e1ticas. Durante o lan\u00e7amento, que contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisa (Fenacon), representantes das institui\u00e7\u00f5es destacaram que a iniciativa reconhece formalmente a relev\u00e2ncia da categoria para a conformidade tribut\u00e1ria e para a orienta\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n

O presidente do CFC, Joaquim Bezerra, ressaltou o car\u00e1ter hist\u00f3rico da medida e os efeitos esperados para a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais. \u201cO profissional da contabilidade passar\u00e1 a ter informa\u00e7\u00f5es em primeira m\u00e3o, estar\u00e1 mais preparado para atender o seu cliente no programa de conformidade tribut\u00e1ria do pa\u00eds. E, o mais importante, passa a assumir um papel mais estrat\u00e9gico e menos burocr\u00e1tico<\/em><\/span>\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para Bezerra, a iniciativa tamb\u00e9m representa o reconhecimento institucional da profiss\u00e3o no relacionamento entre o Fisco e os contribuintes. \u201c\u00c9 a primeira vez que a Receita Federal do Brasil reconhece institucionalmente, de forma legal e formal, o papel do profissional da contabilidade em um programa de conformidade fiscal<\/span><\/em>\u201d, destacou.<\/p>\n

Confian\u00e7a e orienta\u00e7\u00e3o no centro da rela\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, destacou que a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria avan\u00e7a para uma rela\u00e7\u00e3o com o contribuinte baseada em conformidade e orienta\u00e7\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o a uma l\u00f3gica centrada em penalidades.<\/p>\n

Segundo Barreirinhas, o profissional da contabilidade exerce papel essencial nesse novo modelo. \u201cEsse programa coloca o contador onde ele sempre deveria estar: no centro dessa rela\u00e7\u00e3o de conformidade. O Fisco nacional vai confiar no profissional da contabilidade como um fomentador da conformidade e da regularidade da empresa<\/em><\/span>\u201d, declarou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio explicou ainda que a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria poder\u00e1 compartilhar informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o e a evolu\u00e7\u00e3o da conformidade das empresas, para que o profissional da contabilidade tenha melhores condi\u00e7\u00f5es de orientar seus clientes. Ele tamb\u00e9m ressaltou que as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo contador ter\u00e3o relev\u00e2ncia nesse processo.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 uma l\u00f3gica de fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma l\u00f3gica de confian\u00e7a de que o profissional da contabilidade vai orientar a empresa<\/em><\/span>\u201d, afirmou Barreirinhas. De acordo com o secret\u00e1rio, no exerc\u00edcio de 2026, o modelo tamb\u00e9m prev\u00ea o afastamento de penalidades nas situa\u00e7\u00f5es abrangidas pelo programa, dentro da l\u00f3gica de orienta\u00e7\u00e3o e conformidade prevista pelo ato.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria constru\u00edda com participa\u00e7\u00e3o da contabilidade<\/strong><\/p>\n

O presidente do Conselho Superior do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (CGIBS), Fl\u00e1vio Cesar Mendes de Oliveira, ressaltou que a iniciativa demonstra a constru\u00e7\u00e3o conjunta da implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e coloca os profissionais da contabilidade entre os protagonistas desse processo.<\/p>\n

\u201cEsse ato conjunto entre o Comit\u00ea Gestor e a Receita Federal traz mais do que um programa de conformidade. Traz, acima de tudo, a garantia para os contribuintes de que o profissional da contabilidade, o contador e a contadora da sua cidade, do seu estado, ser\u00e1 o condutor, o protagonista dessa constru\u00e7\u00e3o<\/span><\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n

Oliveira tamb\u00e9m destacou a dimens\u00e3o da categoria e reconheceu o trabalho desenvolvido pelo CFC. Segundo ele, mais de 540 mil profissionais poder\u00e3o contribuir de forma significativa para esse processo.<\/p>\n

Simplifica\u00e7\u00e3o e conformidade orientam novo modelo<\/strong><\/p>\n

Outro ponto destacado no lan\u00e7amento foi o impacto da medida sobre a rotina dos profissionais e das organiza\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. O presidente da Fenacon, Reynaldo Pereira Lima J\u00fanior, afirmou que o ato n\u00e3o representa a cria\u00e7\u00e3o de uma nova obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito importante deixar claro que esse ato n\u00famero 5 n\u00e3o cria uma nova obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria\u201d, ressaltou. Para Lima J\u00fanior, a medida segue caminho oposto ao aumento da burocracia, ao fortalecer a simplifica\u00e7\u00e3o, a conformidade e o papel estrat\u00e9gico dos profissionais da contabilidade. \u201cIsso \u00e9 muito positivo. Traz o contador para o seu real papel<\/em><\/span>\u201d, enfatizou.<\/p>\n

O presidente da Fenacon tamb\u00e9m avaliou que o ato representa um primeiro movimento de uma agenda mais ampla de participa\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

CFC refor\u00e7a di\u00e1logo institucional<\/strong><\/p>\n

Ao encerrar o lan\u00e7amento, Joaquim Bezerra reafirmou o compromisso do CFC com a participa\u00e7\u00e3o ativa da classe cont\u00e1bil nas pr\u00f3ximas etapas da reforma tribut\u00e1ria. O presidente destacou que o Conselho manter\u00e1 o di\u00e1logo com a Receita Federal, o Comit\u00ea Gestor e as entidades representativas da profiss\u00e3o para acompanhar os atos relacionados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cO Conselho Federal de Contabilidade segue firme, com muita maturidade, dialogando com as institui\u00e7\u00f5es e vigilante no processo completo da reforma tribut\u00e1ria\u201d<\/span><\/em>, afirmou.<\/p>\n

Para o CFC, a participa\u00e7\u00e3o dos profissionais da contabilidade nos mecanismos de conformidade amplia a valoriza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, fortalece a seguran\u00e7a jur\u00eddica e contribui para uma rela\u00e7\u00e3o de maior confian\u00e7a entre empresas, profissionais e administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Participaram ainda da reuni\u00e3o o vice-presidente de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia do CFC e coordenador do Comit\u00ea de Assuntos Tribut\u00e1rios e Fiscais, M\u00e1rcio Schuch, o conselheiro do CFC Brunno Sit\u00f4nio Fialho de Oliveira, al\u00e9m do subsecret\u00e1rio de Arrecada\u00e7\u00e3o Cadastro e Atendimento, Gustavo Andrade Manrique.<\/p>\n

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Clique aqui<\/a>\u00a0e leia mais sobre o Ato Conjunto RFB\/CGIBS n\u00ba 5, de 12 de agosto de 2026.<\/p>\n

Clique aqui<\/a> para acessar a \u00edntegra do\u00a0 Ato Conjunto RFB\/CGIBS n\u00ba 5, de 12 de agosto de 2026.<\/p><\/blockquote>\n

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Fonte:<\/strong> Gustavo Sousa | Comunica\u00e7\u00e3o CFC<\/a> | 18.08.2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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