{"id":15267,"date":"2026-03-06T22:00:06","date_gmt":"2026-03-06T22:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=15267"},"modified":"2026-03-07T21:09:03","modified_gmt":"2026-03-07T21:09:03","slug":"capacitacao-em-auditoria-contabil-tributaria-do-icms-na-sefaz-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2026\/03\/06\/capacitacao-em-auditoria-contabil-tributaria-do-icms-na-sefaz-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Capacita\u00e7\u00e3o em Auditoria Cont\u00e1bil Tribut\u00e1ria do ICMS na SEFAZ S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

Foi conclu\u00edda nesta semana mais uma turma do m\u00f3dulo b\u00e1sico de capacita\u00e7\u00e3o em Auditoria Cont\u00e1bil Tribut\u00e1ria aplicada ao ICMS<\/strong>, destinada aos Auditores Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo (SEFAZ-SP).<\/p>\n

A iniciativa integra as a\u00e7\u00f5es institucionais de fortalecimento da atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o diante do aumento da complexidade das estruturas utilizadas para evas\u00e3o do ICMS. Em muitos casos, essas pr\u00e1ticas envolvem manipula\u00e7\u00e3o de registros cont\u00e1beis, simula\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es e estruturas societ\u00e1rias destinadas \u00e0 oculta\u00e7\u00e3o de fatos geradores tribut\u00e1rios.<\/p>\n

O treinamento foi conduzido pelo Prof. Alexandre Alcantara e reuniu auditores fiscais de diversas Delegacias Tribut\u00e1rias do Estado, incluindo participantes da capital e do interior, permitindo o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias relacionadas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades cont\u00e1beis com repercuss\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Conforme destaca o instrutor:<\/p>\n

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“O auditor precisa ter aten\u00e7\u00e3o redobrada na execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos de auditoria cont\u00e1bil tribut\u00e1ria, em raz\u00e3o das amplas possibilidades de fraudes quando da elabora\u00e7\u00e3o da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, pois elas podem n\u00e3o espelhar de forma \u00edntegra as opera\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas praticadas e a consequente apresenta\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-patrimonial da entidade. Por conseguinte, s\u00e3o ocultadas receitas que passam \u00e0 margem da apura\u00e7\u00e3o regular dos tributos incidentes sobre elas, geralmente realizadas por meio de malhas fiscais ou procedimentos elementares de auditoria fiscal.” (SILVA, 2025, p. 119)<\/em><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Conte\u00fado Program\u00e1tico e Abordagem T\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n

O programa foi estruturado para apresentar fundamentos e procedimentos de auditoria cont\u00e1bil aplicados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>, com foco na identifica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas evasivas relacionadas ao ICMS, mas sinalizando tamb\u00e9m como eles podem ser aplicados no \u00e2mbito do IBS, considerando que a LC 214\/2025 prev\u00ea as mesmas presun\u00e7\u00f5es de omiss\u00e3o de receitas estabelecidas para o ICMS.<\/p>\n

Entre os principais temas abordados destacam-se:<\/p>\n

Tipologias de Fraude Fiscal<\/strong><\/p>\n

An\u00e1lise das principais estruturas utilizadas para redu\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o indevida do ICMS, incluindo fraudes cont\u00e1beis praticadas mediante manipula\u00e7\u00e3o de registros cont\u00e1beis e simula\u00e7\u00e3o e supress\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n

T\u00e9cnicas de Auditoria e Forma\u00e7\u00e3o do Conjunto Probat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00e3o de procedimentos de auditoria cont\u00e1bil aplic\u00e1veis \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase na identifica\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias cont\u00e1bil-fiscais e na coleta, an\u00e1lise e formaliza\u00e7\u00e3o do conjunto probat\u00f3rio (documental e indici\u00e1rio) necess\u00e1rio \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio e \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o de autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

An\u00e1lise Integrada de Dados Cont\u00e1beis, Fiscais e Financeiros<\/strong><\/p>\n

Discuss\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o conjunta de informa\u00e7\u00f5es provenientes da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias fiscais e da movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos contribuintes. A abordagem destacou como a an\u00e1lise integrada dessas bases permite identificar inconsist\u00eancias estruturais frequentemente associadas a esquemas de evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Nesse contexto, foram discutidas t\u00e9cnicas de an\u00e1lise envolvendo informa\u00e7\u00f5es provenientes do SPED Cont\u00e1bil (ECD)<\/strong>, SPED Fiscal (EFD ICMS\/IPI)<\/strong> e demais registros cont\u00e1beis e fiscais relevantes para a auditoria cont\u00e1bil tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Ferramentas Tecnol\u00f3gicas de Apoio \u00e0 Auditoria<\/strong><\/p>\n

Foram apresentadas exemplos de aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas de sistemas e ferramentas utilizados na atividade fiscal para an\u00e1lise de dados cont\u00e1beis, fiscais e financeiros e para tratamento de grandes volumes de informa\u00e7\u00f5es. Entre as ferramentas destacam-se o Cont\u00e1gil Lite, PGE, SIMBA e ReceitaNetBX.<\/p>\n

Aplica\u00e7\u00f5es de Intelig\u00eancia Artificial no Apoio \u00e0 Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O treinamento tamb\u00e9m abordou o potencial de utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas baseadas em Intelig\u00eancia Artificial<\/strong> como apoio \u00e0 pesquisa jur\u00eddica e \u00e0 an\u00e1lise de precedentes relacionados \u00e0 atividade fiscal.<\/p>\n

Foram demonstradas aplica\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 an\u00e1lise de ac\u00f3rd\u00e3os administrativos e decis\u00f5es judiciais envolvendo autos de infra\u00e7\u00e3o relacionados a fraudes cont\u00e1beis e irregularidades na apura\u00e7\u00e3o do ICMS. Essas ferramentas podem auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o de precedentes relevantes, na sistematiza\u00e7\u00e3o de fundamentos jur\u00eddicos e na organiza\u00e7\u00e3o de entendimentos jurisprudenciais aplic\u00e1veis \u00e0s autua\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram apresentados modelos baseados em tecnologia GPT desenvolvidos pelo Prof. Alexandre Alcantara para aplica\u00e7\u00f5es no contexto tribut\u00e1rio, voltados \u00e0 pesquisa em normas t\u00e9cnicas de auditoria, legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e normas relacionadas \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil.<\/p>\n

Estudos de Caso e Oficina Pr\u00e1tica de Auditoria<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da exposi\u00e7\u00e3o conceitual, o treinamento incluiu a an\u00e1lise de estudos de caso baseados em situa\u00e7\u00f5es observadas em procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Foi realizada ainda uma mini oficina pr\u00e1tica de auditoria cont\u00e1bil<\/strong>, na qual os participantes aplicaram procedimentos de an\u00e1lise voltados \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de fraudes cont\u00e1beis com impacto na apura\u00e7\u00e3o e no recolhimento do ICMS. A atividade simulou etapas relevantes do processo de auditoria fiscal, incluindo a an\u00e1lise de inconsist\u00eancias entre registros cont\u00e1beis, informa\u00e7\u00f5es declaradas nas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e dados econ\u00f4mico-financeiros.<\/p>\n

A proposta da atividade pr\u00e1tica foi demonstrar como a auditoria cont\u00e1bil tribut\u00e1ria pode contribuir para a identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades estruturais e para o fortalecimento do conjunto probat\u00f3rio utilizado na constitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio.<\/p>\n

Material T\u00e9cnico de Refer\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Os auditores fiscais participantes receberam um exemplar do Manual de Auditoria Cont\u00e1bil Tribut\u00e1ria<\/strong>, de autoria do Prof. Alexandre Alcantara, destinado a servir como material de refer\u00eancia para consulta no desenvolvimento das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A obra re\u00fane conceitos, procedimentos e exemplos pr\u00e1ticos voltados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da auditoria cont\u00e1bil no contexto da fiscaliza\u00e7\u00e3o do ICMS, com o objetivo de apoiar os auditores na condu\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises t\u00e9cnicas e na elabora\u00e7\u00e3o de autos de infra\u00e7\u00e3o fundamentados em evid\u00eancias cont\u00e1beis e fiscais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi disponibilizado o acesso a um Ambiente Virtual de Aprendizagem com um vasto reposit\u00f3rio de materiais, incluindo modelos de papeis de trabalho, normativos, jurisprud\u00eancia, al\u00e9m de colet\u00e2nea de v\u00eddeos e textos com o resultados de estudos e pesquisa relacionados \u00e0 tem\u00e1tica do curso.<\/p>\n

Obra citada<\/strong><\/p>\n

SILVA, Alexandre Alcantara da. Manual de auditoria cont\u00e1bil tribut\u00e1ria<\/strong><\/a>. 2. ed. Vit\u00f3ria da Conquista, Edi\u00e7\u00e3o do Autor, 2025.<\/p>\n

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