{"id":15089,"date":"2025-11-29T08:00:43","date_gmt":"2025-11-29T08:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=15089"},"modified":"2025-12-16T12:56:09","modified_gmt":"2025-12-16T12:56:09","slug":"abertura-de-empresas-brasileiras-dependera-da-assinatura-de-um-contador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2025\/11\/29\/abertura-de-empresas-brasileiras-dependera-da-assinatura-de-um-contador\/","title":{"rendered":"Abertura de empresas brasileiras depender\u00e1 da assinatura de um contador"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou um lan\u00e7amento, na tarde desta sexta-feira (28), que marcar\u00e1 o dia a dia da classe cont\u00e1bil: o M\u00f3dulo Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (MAT). A partir da ferramenta, ser\u00e1 poss\u00edvel a escolha do regime tribut\u00e1rio no ato da abertura das empresas, um pleito hist\u00f3rico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Por meio de uma live realizada em seu canal no YouTube, o \u00f3rg\u00e3o lan\u00e7ou essa funcionalidade, que passa a funcionar a partir de 1\u00ba de dezembro de 2025. A disponibiliza\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo tem foco na moderniza\u00e7\u00e3o do ambiente de neg\u00f3cios brasileiro. O CFC foi um dos parceiros do evento virtual.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/03Qwk9g7yWs?si=wnsc9WPXjpa3blQP\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O MAT proporciona mais seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos dados fornecidos no processo de inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ. Embora aberto ao p\u00fablico em geral, o encontro virtual foi direcionado aos profissionais da contabilidade e a Rede de Atendimento Sebrae.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A iniciativa foi moderada pelo chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o do Cadastro das Pessoas Jur\u00eddicas (DICAJ) da RFB, Carlos Nacif. A conselheira do CFC, Angela Dantas, e a representante do Sebrae Nacional, Layla Caldas, tamb\u00e9m deixaram as suas contribui\u00e7\u00f5es na live, como representantes da classe cont\u00e1bil e das micro e pequenas empresas, respectivamente. O assunto foi apresentado pela auditora da RFB, Olga Embiru\u00e7u.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nacif deu as boas-vindas ao p\u00fablico e destacou a import\u00e2ncia da classe cont\u00e1bil, do CFC e do Sebrae para o Cadastro Nacional das Pessoas Jur\u00eddicas. \u201cS\u00e3o duas institui\u00e7\u00f5es muito importantes para o nosso pa\u00eds, para divulgar, para nos ajudar a deixar que o cidad\u00e3o, o contribuinte, o nosso empreendedor tenham completo conhecimento dessa novidade\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O representante da Receita Federal tamb\u00e9m explicou que implementa\u00e7\u00e3o do M\u00f3dulo Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o integrada com o regime tribut\u00e1rio logo no nascimento da pessoa jur\u00eddica. Essa funcionalidade era um pleito antigo do CFC, e do Sistema Cont\u00e1bil como um todo, ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caldas explicou que o Sebrae tem acompanhado a constru\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo e capacitado as suas equipes para que possam transmitir orientar as micro e pequenas empresas. \u201cN\u00f3s estamos aqui nessa parceria para ajudar nessa comunica\u00e7\u00e3o e apoiar as micro e pequenas empresas a formalizarem os seus neg\u00f3cios e a fazerem a sua escolha tribut\u00e1ria da melhor maneira poss\u00edvel\u201d, explicou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em continuidade, Nacif tamb\u00e9m ressaltou, al\u00e9m dessa integra\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o do CNPJ ao enquadramento tribut\u00e1rio, uma outra grande novidade para a classe cont\u00e1bil: \u201cagora, nenhum CNPJ nascer\u00e1 sem a autoriza\u00e7\u00e3o do profissional cont\u00e1bil porque ele passar\u00e1 a integrar o quadro de assinatura para ganhar o n\u00famero do CNPJ\u201d, anunciou. A conselheira do CFC, Angela Dantas, agradeceu, e nome do presidente da autarquia, A\u00e9cio Dantas, a participa\u00e7\u00e3o do Conselho no evento. A contadora destacou e celebrou a parceria consolidada entre a entidade e a Receita Federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A profissional deu \u00eanfase na essencialidade da classe cont\u00e1bil para a abertura de novos neg\u00f3cios no pa\u00eds. \u201cSabemos que a maioria das empresas abertas no Brasil s\u00e3o abertas por meio de um contador. N\u00f3s somos os maiores usu\u00e1rios das Juntas Comerciais e dos mecanismos necess\u00e1rios para se abrir as empresas. Somos n\u00f3s, os contadores, atrav\u00e9s das nossas m\u00e3os, que os CNPJ s\u00e3o criados. Nesse momento em que v\u00e3o haver altera\u00e7\u00f5es, que melhoram as conformidades, melhoram todo o tr\u00e1fego e a responsabilidade daquele CNPJ, estamos presentes e temos que acompanhar isso de perto, pr\u00f3ximo. Muito boa not\u00edcia essa que voc\u00ea deu: toda a abertura de empresas agora ter\u00e1 o DNA de um contador. Isso \u00e9 importante. O Conselho Federal sempre apostou nisso, sempre quis isso\u201d, comemorou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Angela Dantas lembrou, ainda, que a entidade j\u00e1 possui parceria com a RFB para a transmiss\u00e3o da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD). \u201cN\u00f3s, inclusive, financiamos uma ferramenta, que \u00e9 o Svad [Sistema Validador de Assinatura Digital]. A Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital \u00e9 entregue atrav\u00e9s dessa ferramenta, com a assinatura do contador. [A informa\u00e7\u00e3o] Bate na base da Receita Federal, a base da Receita Federal j\u00e1 se comunica com a base do Conselho Federal de Contabilidade, com o nosso cadastro\u201d, contou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Olga Embiru\u00e7u celebrou o lan\u00e7amento do MAT e os avan\u00e7os que a ferramenta poder\u00e1 trazer. \u201c\u00c9 um produto que \u00e9 um avan\u00e7o significativo e de extrema import\u00e2ncia para a sociedade brasileira, que \u00e9 o M\u00f3dulo Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. Este \u00e9 um momento de muita alegria e de celebra\u00e7\u00e3o para n\u00f3s porque, de fato, a gente est\u00e1 testemunhando o in\u00edcio de uma nova era de efici\u00eancia e seguran\u00e7a nos nossos processos\u201d, afirmou. A palestrante ressaltou que a expectativa \u00e9 que, com o MAT, o ambiente de neg\u00f3cios alcance um novo patamar caracterizado pela simplifica\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o equilibradas com seguran\u00e7a para cidad\u00e3os, profissionais da contabilidade e toda a sociedade brasileira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A profissional apresentou cada uma das novidades. Embiru\u00e7u explicou que o MAT est\u00e1 inserido no fluxo de processos da Redesim, que possui quatro etapas b\u00e1sicas: viabilidade, registro, inscri\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e licenciamento. O m\u00f3dulo est\u00e1 na parte de inscri\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que antes era a emiss\u00e3o do CNPJ e, a partir da ferramenta, \u00e9 a emiss\u00e3o do CNPJ integrada ao enquadramento tribut\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Explicou o que \u00e9 o MAT e informou que, para os Microempreendedores Individuais (MEIs), nada mudar\u00e1. A profissional orientou sobre o momento da op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional, requisitos para acesso ao MAT, prazo para acessar ao MAT, momento da emiss\u00e3o do CNPJ, entre outras tem\u00e1ticas.<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>Fonte:<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/cfc.org.br\/noticias\/abertura-de-empresas-brasileiras-dependera-da-assinatura-de-um-contador\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>Comunica\u00e7\u00e3o CFC | 28.11.2025<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou um lan\u00e7amento, na tarde desta sexta-feira (28), que<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15090,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34,167],"tags":[],"class_list":["post-15089","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cfc","category-profissao-contabil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15089","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15089"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15089\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15091,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15089\/revisions\/15091"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15090"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}