{"id":14775,"date":"2025-10-21T12:57:18","date_gmt":"2025-10-21T12:57:18","guid":{"rendered":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=14775"},"modified":"2025-10-21T13:30:53","modified_gmt":"2025-10-21T13:30:53","slug":"o-perigo-silencioso-no-balanco-patrimonial-o-passivo-ficticio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2025\/10\/21\/o-perigo-silencioso-no-balanco-patrimonial-o-passivo-ficticio\/","title":{"rendered":"O Perigo Silencioso no Balan\u00e7o Patrimonial: o Passivo Fict\u00edcio"},"content":{"rendered":"

Por Alexandre Alcantara<\/p>\n

\n

Confira o podcast deste artigo<\/strong><\/span><\/p>\n

O passivo fict\u00edcio \u00e9 uma das formas mais sofisticadas e perigosas de fraude cont\u00e1bil tribut\u00e1ria. Ele consiste na cria\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o intencional de d\u00edvidas inexistentes com o objetivo de reduzir artificialmente o lucro, esconder movimenta\u00e7\u00f5es financeiras il\u00edcitas ou mascarar a origem de recursos n\u00e3o declarados. O resultado? Um balan\u00e7o patrimonial que n\u00e3o reflete a realidade da empresa e que pode comprometer diretamente a apura\u00e7\u00e3o de tributos como IRPJ, CSLL, ICMS, ISSQN, al\u00e9m dos novos IBS e CBS.<\/span><\/p>\n

\u2699\ufe0fA din\u00e2mica da fraude. <\/strong>Embora pare\u00e7a tecnicamente \u201climpo\u201d, a manuten\u00e7\u00e3o de passivos fict\u00edcios no Balan\u00e7o Patrimonial distorce indicadores financeiros, confunde investidores e autoridades, e compromete a integridade do sistema tribut\u00e1rio. \u00c9 uma pr\u00e1tica que ganha sofistica\u00e7\u00e3o com o uso de contratos forjados, fornecedores de fachada e movimenta\u00e7\u00f5es fict\u00edcias que, \u00e0 primeira vista, passam despercebidas por olhos desatentos.<\/span><\/p>\n

A din\u00e2mica deste tipo de fraude \u00e9 apresentada por Silva & Cerqueira (2018, p. 109), quando destacam que em linhas em linhas gerais, a maioria das fraudes nas contas de passivo se relacionam ao que se convencionou chamar de \u201cpassivo fict\u00edcio\u201d, ou seja, manuten\u00e7\u00e3o no passivo de obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 liquidadas, sejam elas junto a fornecedores, institui\u00e7\u00f5es financeiras, fisco, ou qualquer outro credor.<\/span><\/p>\n

E de forma mais detalhada, continuam<\/span><\/p>\n

Outra forma de \u201cpassivo fict\u00edcio\u201d ocorre quando a empresa realiza o pagamento de suas obriga\u00e7\u00f5es sem efetuar a contrapartida cont\u00e1bil de cr\u00e9dito em uma conta de disponibilidades (caixa e bancos, por exemplo). Neste tipo de fraude o lan\u00e7amento a cr\u00e9dito \u00e9 realizado em outras contas do ativo, passivo ou contas de resultado, geralmente por n\u00e3o ter \u201clastro financeiro cont\u00e1bil\u201d nas respectivas contas de disponibilidades. Nesta situa\u00e7\u00e3o o fisco normalmente efetua a desconsidera\u00e7\u00e3o da respectiva contrapartida do lan\u00e7amento cont\u00e1bil realizado a cr\u00e9dito, com a reclassifica\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento para a conta \u201ccaixa\u201d, caso n\u00e3o se identifique a conta banc\u00e1ria relativa ao pagamento do correspondente t\u00edtulo.<\/em><\/span><\/p><\/blockquote>\n

\ud83d\udca3 O risco \u00e9 real<\/strong>, e quando descoberto, o passivo fict\u00edcio \u00e9 tratado como presun\u00e7\u00e3o de omiss\u00e3o de receita. Esta \u00e9 uma das pr\u00e1ticas encontradas de forma mais recorrente em auditorias fiscais bem estruturadas. Como destacado por Silva (2025, p. 387-388), a manuten\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es inexistentes, sem comprova\u00e7\u00e3o documental id\u00f4nea ou sem respaldo contratual aut\u00eantico, \u00e9 situa\u00e7\u00e3o frequentemente tratada como passivo fict\u00edcio, hip\u00f3tese que enseja a presun\u00e7\u00e3o de omiss\u00e3o de receita e lavratura de auto de infra\u00e7\u00e3o e, dependendo do caso, responsabiliza\u00e7\u00e3o penal por crimes contra a ordem tribut\u00e1ria. Mais que um desvio cont\u00e1bil, trata-se de uma armadilha com efeitos devastadores para a empresa e seus respons\u00e1veis legais. A jurisprud\u00eancia administrativa e judicial tem sido cada vez mais rigorosa ao lidar com esse tipo de fraude.<\/span><\/p>\n

\ud83d\udd0eO foco das auditorias tribut\u00e1rias<\/strong>. A manuten\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es inexistentes \u00e9 hoje um dos alvos priorit\u00e1rios da auditoria cont\u00e1bil tribut\u00e1ria \u2014 especialmente com os avan\u00e7os nos cruzamentos eletr\u00f4nicos das bases da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD) com a Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD ICMS\/IPI), documentos fiscais eletr\u00f4nicos e com informa\u00e7\u00f5es das movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

De acordo Silva (2024) esta \u00e9 uma fraude cont\u00e1bil bem antiga, remonta a d\u00e9cadas, sendo citada em uma reportagem do Jornal do Brasil de 1968, onde ficou\u00a0 evidenciado o uso de tecnologia computacional pela Receita Federal para identificar empresas que falseavam seus balan\u00e7os. No texto Silva destaca a antiguidade dessa pr\u00e1tica e a evolu\u00e7\u00e3o dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que permitem uma verifica\u00e7\u00e3o censit\u00e1ria e pormenorizada, ampliando o rigor e a efici\u00eancia no combate a esse tipo de fraude tribut\u00e1ria e cont\u00e1bil.<\/span><\/p>\n

Esse tipo de fraude pode ser identificado tamb\u00e9m durante a auditoria cont\u00e1bil tribut\u00e1ria, com dilig\u00eancia e aplica\u00e7\u00e3o de procedimentos de auditoria, tais como confirma\u00e7\u00e3o externa com fornecedores, an\u00e1lise de contratos com clientes, fornecedores, s\u00f3cios e partes relacionadas, e confronto das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras com a realidade banc\u00e1ria e fiscal da empresa. Ferramentas como o Cont\u00c1gil Lite t\u00eam sido fundamentais para tornar essa identifica\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e precisa, inclusive na an\u00e1lise de contrapartidas de lan\u00e7amentos (SILVA, 2025, p. 244, 440).<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da an\u00e1lise documental e do cruzamento de dados, os auditores est\u00e3o sempre atentos a ind\u00edcios como pagamentos sem contrapartida operacional, obriga\u00e7\u00f5es vencidas que n\u00e3o s\u00e3o quitadas nem judicializadas, ou ainda aumentos s\u00fabitos e inconsistentes nos saldos de contas a pagar. Esses sinais, quando analisados em conjunto, ajudam a revelar a exist\u00eancia do passivo fict\u00edcio.<\/span><\/p>\n

O cometimento dessa fraude tem sido observado n\u00e3o apenas em empresas de grande porte, mas tamb\u00e9m em m\u00e9dios e pequenos neg\u00f3cios que buscam reduzir tributos de maneira il\u00edcita. \u00c9 importante destacar que a omiss\u00e3o de receita disfar\u00e7ada por passivos fict\u00edcios tamb\u00e9m impacta a divis\u00e3o federativa dos tributos e pode implicar em a\u00e7\u00f5es coordenadas entre Receita Federal, estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

\u26a0\ufe0f Um bom trabalho de concilia\u00e7\u00e3o de contas pode evitar problemas<\/strong>. Diretores, gerentes financeiros e contadores podem ser responsabilizados mesmo quando a pr\u00e1tica foi iniciada por terceiros ou departamentos paralelos. A aus\u00eancia de controles internos eficazes e a assinatura de demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis sem a devida dilig\u00eancia podem custar muito caro.<\/span><\/p>\n

Para evitar o envolvimento nesse tipo de irregularidade, \u00e9 essencial implementar uma pol\u00edtica de auditoria interna robusta, revisar periodicamente as contas de passivo com foco em obriga\u00e7\u00f5es reais e exigir comprova\u00e7\u00e3o documental leg\u00edtima para todos os lan\u00e7amentos cont\u00e1beis. A formaliza\u00e7\u00e3o adequada dos contratos e a realiza\u00e7\u00e3o de concilia\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias frequentes tamb\u00e9m s\u00e3o medidas indispens\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

\ud83c\udf93Por fim, capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da equipe cont\u00e1bil<\/strong>, cruzamento sistem\u00e1tico das bases de dados cont\u00e1bil, fiscal e banc\u00e1ria, e uso de ferramentas tecnol\u00f3gicas de auditoria interna s\u00e3o estrat\u00e9gias que ajudam n\u00e3o apenas a evitar fraudes, mas tamb\u00e9m a fortalecer a governan\u00e7a corporativa, a integridade dos controles internos e a conformidade tribut\u00e1ria da empresa. Prevenir \u00e9 sempre mais barato \u2014 e seguro \u2014 do que remediar.<\/span><\/p>\n

\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/span><\/p>\n

SILVA, Alexandre Alcantara da. Passivo Fict\u00edcio: uma fraude cont\u00e1bil bem antiga.<\/strong> Out. 2024. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2024\/10\/16\/passivo-ficticio-uma-fraude-contabil-bem-antiga\/<\/a>><\/span><\/p>\n

______. Manual de Auditoria Cont\u00e1bil Tribut\u00e1ria<\/strong><\/a>. 2. ed. Vit\u00f3ria da Conquista, BA: Edi\u00e7\u00e3o do Autor, 2025.<\/span><\/p>\n

SILVA, Alexandre Alcantara da. CERQUEIRA, Anderson Freitas de Cerqueira. Fraudes Cont\u00e1beis<\/strong><\/a>: Repercuss\u00f5es tribut\u00e1rias, enfoque no ICMS. Curitiba: Juru\u00e1, 2018.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Alexandre Alcantara Confira o podcast deste artigo O passivo fict\u00edcio \u00e9 uma das formas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14780,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,51,56,102],"tags":[],"class_list":["post-14775","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-auditoria-contabil-tributaria","category-contagil-lite","category-c49-crimes-tributarios","category-fraudes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14775"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14775\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14784,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14775\/revisions\/14784"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14780"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}