{"id":14676,"date":"2025-09-29T20:00:48","date_gmt":"2025-09-29T20:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=14676"},"modified":"2025-12-30T14:48:59","modified_gmt":"2025-12-30T14:48:59","slug":"mato-grosso-treinamento-em-auditoria-contabil-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2025\/09\/29\/mato-grosso-treinamento-em-auditoria-contabil-do-icms\/","title":{"rendered":"Mato Grosso: Treinamento em Auditoria Cont\u00e1bil do ICMS"},"content":{"rendered":"

Por Alexandre Alcantara<\/p>\n

Conclu\u00edmos na \u00faltima sexta-feira uma maratona de tr\u00eas turmas de treinamentos em Auditoria Cont\u00e1bil Tribut\u00e1ria do ICMS para auditores fiscais da SEFAZ Mato Grosso.<\/p>\n

A identifica\u00e7\u00e3o de fraudes cont\u00e1beis tribut\u00e1rias \u00e9 um processo crucial para assegurar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais e combater a sonega\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n

A SEFAZ Mato Grosso conta com uma Coordenadoria de Auditoria Cont\u00e1bil e Financeira (CACF), tendo como miss\u00e3o prevenir e reprimir il\u00edcitos e fraudes tribut\u00e1rias, dos tributos estaduais, elevando a percep\u00e7\u00e3o de risco por meio de auditorias aos contribuintes pertencentes aos ramos de atividade de maior relev\u00e2ncia na economia estadual, com prioridade para as empresas de grande porte, ressalvada a compet\u00eancia das demais especializadas, visando a coibir a evas\u00e3o fiscal. Esta Coordenadoria tem entre suas compet\u00eancia atuar como unidade de auditoria fiscal, cont\u00e1bil e financeira, de forma presencial ou eletr\u00f4nica, do ICMS, do ITCD e do IPVA e de contribui\u00e7\u00f5es a fundos conformadas em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria junto ao sujeito passivo da obriga\u00e7\u00e3o e ao respons\u00e1vel tribut\u00e1rio.<\/p>\n

Participaram dos treinamentos auditores fiscais lotados na CACF, na Unidade do Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio (UCAT), em diversas unidades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, e nas \u00e1reas de\u00a0 planejamento de a\u00e7\u00f5es fiscais, inclusive do interior do Estado.<\/p>\n

Foram duas turmas no m\u00f3dulo de treinamento b\u00e1sico e uma turma no m\u00f3dulo avan\u00e7ado, sendo precedido por um treinamento de capacita\u00e7\u00e3o e nivelamento no aplicativo de auditoria Cont\u00e1gil Lite, a partir de material disponibilizado pela Receita Federal do Brasil e convertido em curso online pela EGEFAZ da SEFAZ Tocantins, em parceria com o ENCAT.<\/p>\n

\ud83d\udd0e O M\u00f3dulo B\u00e1sico<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

Durante o m\u00f3dulo b\u00e1sico, os participantes tiveram acesso a conte\u00fados relacionados \u00e0 obrigatoriedade, formalidades e requisitos da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil. O foco normativo<\/strong> principal foi C\u00f3digo Civil e as Normas Brasileiras de Contabilidade (CFC), entretanto as normas tribut\u00e1rias relacionadas tamb\u00e9m foram consideradas.<\/p>\n

Foi abordado os aspectos essenciais da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD),<\/strong> notadamente aqueles mais importantes de considera\u00e7\u00e3o em uma auditoria cont\u00e1bil tribut\u00e1ria. Para isso, mereceu destaque o detalhamento da estrutura da ECD, seu relacionamento com outros subprogramas do SPED.<\/p>\n

Foram tratadas tamb\u00e9m quest\u00f5es relacionadas \u00e0 forma como as \u00a0fraudes de natureza cont\u00e1bil s\u00e3o praticadas<\/strong>, como elas s\u00e3o abordadas na regulamenta\u00e7\u00e3o do ICMS atrav\u00e9s das presun\u00e7\u00f5es de omiss\u00e3o de receita, e como os tribunais administrativos e judiciais lidam com estas fraudes.<\/p>\n

As t\u00e9cnicas de auditoria<\/strong> foram detalhadas analiticamente para apresentar os caminhos eficientes para a descoberta e documenta\u00e7\u00e3o destas fraudes. O Manual de Auditoria<\/strong> foi intensamente citado durante a aula para orientar sobre como us\u00e1-lo nas atividades do dia a dia p\u00f3s-treinamento.<\/p>\n

Os principais recursos do Cont\u00e1gil Lite<\/strong> podem apresentados com o objetivo de evidenciar como eles devem ser integrados \u00e0s principais t\u00e9cnicas de auditoria. O foco n\u00e3o foi apenas em funcionalidades do aplicativo, mas sim em como elas s\u00e3o importantes para o levantamento de ind\u00edcios e para a documenta\u00e7\u00e3o das fraudes apuradas.<\/p>\n

Foram discutidas ainda jurisprud\u00eancias<\/strong>, resolvidos e debatidos estudos de casos<\/strong>, e participa\u00e7\u00e3o em uma mini oficina de auditoria cont\u00e1bil tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Os seguintes recursos exclusivos foram disponibilizados:<\/p>\n