Por Alexandre Alcantara<\/p>\n
O setor, que inclui 99, Amazon, iFood, Uber, Netflix e outras grandes plataformas,\u00a0expressa grande preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de clareza sobre o sistema da Receita Federal e sua capacidade de suportar tal volume de transa\u00e7\u00f5es, afirmando ser “imposs\u00edvel” cumprir as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias em 1\u00ba de janeiro de 2026 sem defini\u00e7\u00f5es claras.\u00a0Diante desse cen\u00e1rio de “iminente caos operacional”, as associa\u00e7\u00f5es propuseram quatro medidas para o PLP 108 de 2024: um prazo de adapta\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o de penalidades e da exigibilidade de tributos (CBS e IBS) em 2026, e a manuten\u00e7\u00e3o da validade dos documentos fiscais atuais.<\/p>\n
Em resposta, o Minist\u00e9rio da Fazenda negou categoricamente que haver\u00e1 “caos em 2026”<\/strong> e refutou a falta de respostas, assegurando que “est\u00e3o sendo avaliadas as melhores alternativas para racionalizar a emiss\u00e3o de documentos fiscais pelo setor”. A Receita Federal, segundo o Minist\u00e9rio, mant\u00e9m um “constante di\u00e1logo” com o setor, garantindo que n\u00e3o exigir\u00e1 obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias sem um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas das empresas. Al\u00e9m disso, o sistema da Receita j\u00e1 est\u00e1 em fase de testes piloto com at\u00e9 500 empresas parceiras, e 2026 ser\u00e1 um ano de testes e ajustes<\/strong>, visando uma transi\u00e7\u00e3o segura e tranquila.<\/p>\n<\/div>\n