{"id":1439,"date":"2013-05-02T11:54:10","date_gmt":"2013-05-02T14:54:10","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2013\/05\/02\/abnt-lanca-norma-tecnica-para-logistica-reversa-de-eletroeletronicos-no-brasil\/"},"modified":"2013-05-02T11:54:10","modified_gmt":"2013-05-02T14:54:10","slug":"abnt-lanca-norma-tecnica-para-logistica-reversa-de-eletroeletronicos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2013\/05\/02\/abnt-lanca-norma-tecnica-para-logistica-reversa-de-eletroeletronicos-no-brasil\/","title":{"rendered":"ABNT lan\u00e7a norma t\u00e9cnica para log\u00edstica reversa de eletroeletr\u00f4nicos no Brasil"},"content":{"rendered":"

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\tA atuação do Grupo Técnico de Logística Reversa de Eletroeletrônicos, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ganha reforço com a publicação da norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre “Resíduos de equipamentos eletroeletrônicos-Requisitos para atividade de manufatura reversa” – ABNT NBR 16156:2013<\/strong>. O lançamento foi dia 19 de abril, em São Paulo.<\/span><\/div>\n
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\t“Trata-se de um grande passo para assegurar a qualidade dos processos, sem causar danos aos trabalhadores, garantindo a segurança dos dados e a propriedade intelectual dos equipamentos” diz o coordenador do grupo de logística reversa de eletroeletrônicos e diretor de Competitividade Industrial do MDIC, Alexandre Comin. Ele ressalta que o texto legal preserva o meio ambiente e torna o Brasil líder na América Latina, além de colocá-lo em posição de competitividade com países desenvolvidos.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tA nova norma da ABNT estabelece requisitos para proteção ao meio ambiente e para o controle dos riscos de segurança e saúde no trabalho na atividade de manufatura reversa de resíduos eletroeletrônicos. Instaura também requisitos específicos relacionados à responsabilidade por substâncias perigosas; à rastreabilidade dos resíduos recebidos; e ao balanço de massa até a disposição. A Comissão de Estudo de Normalização Ambiental para Produtos e Sistemas Elétricos e Eletrônicos do Comitê Brasileiro de Eletricidade (ABNT\/CB-03) foi a responsável pela elaboração do documento.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tA iniciativa compõe uma série de ações que o Governo Federal vem realizando para implantar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Algumas das principais são o estudo de viabilidade técnica e econômica, o Edital de Chamamento de propostas para Acordo Setorial de Logística Reversa e o Grupo de Trabalho que estuda a elaboração de incentivos financeiros e tributários para a atividade das recicladoras de resíduos eletroeletrônicos.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tPolítica Nacional de Resíduos Sólidos<\/strong><\/span><\/span><\/div>\n
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\tPromulgada em agosto de 2010, a Lei nº 12.305 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que foi regulamentada pelo Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro do mesmo ano. O decreto disciplinou a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos no país, sendo o sistema de logística reversa o principal destaque, e criou o Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística Reversa, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e integrado também pelos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tCinco grupos temáticos de discussão para o descarte de resíduos integram o comitê: remédios, embalagens, óleos e lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos. Este último, instituído em maio de 2011, é coordenado pelo MDIC. <\/span><\/span><\/div>\n
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\tA cadeia produtiva de produtos e equipamentos eletroeletrônicos é composta por: Linha Marrom –  televisor tubo\/monitor, televisor plasma\/LCD\/monitor, DVD\/VHS, produtos de áudio; Linha Verde – desktops, notebooks, impressoras, aparelhos celulares; Linha Branca – geladeiras, refrigeradores e congeladores, fogões, lava-roupas, ar-condicionado; e Linha Azul – batedeiras, liquidificadores, ferros elétricos e furadeiras.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tFonte<\/strong>: Ministério do Desenvolvimento<\/a> – 29\/04\/2013<\/span><\/span> \t<\/p>\n

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