{"id":14266,"date":"2025-05-29T20:00:18","date_gmt":"2025-05-29T20:00:18","guid":{"rendered":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=14266"},"modified":"2025-06-05T14:53:04","modified_gmt":"2025-06-05T14:53:04","slug":"cira-bahia-recupera-406-milhoes-em-sete-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2025\/05\/29\/cira-bahia-recupera-406-milhoes-em-sete-anos\/","title":{"rendered":"Em sete anos o CIRA Bahia recuperou R$ 405,6 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
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Em reuni\u00e3o no TJBA, integrantes do Cira fazem balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es e dos desafios no combate aos crimes contra a ordem tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) sediou, nesta ter\u00e7a-feira (27), a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira). O encontro conduzido pelo secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, presidente do Comit\u00ea, fez um balan\u00e7o das atividades desenvolvidas no primeiro trimestre deste ano, bem como dos desafios e das estrat\u00e9gias no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. Os desembargadores Geder Gomes, Lidivaldo Reiache, Maria de Lourdes Pinho Medauar e a ju\u00edza assessora especial da Presid\u00eancia II, Rita Ramos compuseram a mesa junto \u00e0s outras autoridades envolvidas.<\/p>\n

Em nome do Judici\u00e1rio baiano, o desembargador Geder Gomes deu as boas-vindas a todos os membros do Cira e alegou a satisfa\u00e7\u00e3o de o TJBA sediar mais uma reuni\u00e3o desse Comit\u00ea. Al\u00e9m disso, exaltou a ambi\u00eancia de trabalho existente no Cira, em que as institui\u00e7\u00f5es, de maneira sistem\u00e1tica, procuram fazer uma pol\u00edtica p\u00fablica de preserva\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos por meio das a\u00e7\u00f5es legais de recupera\u00e7\u00e3o de ativos.<\/p>\n

\u201cSe uma pessoa sonega, ela cria uma vantagem competitiva em rela\u00e7\u00e3o ao concorrente e isso desequilibra o mercado. Ent\u00e3o, estarmos discutindo isso \u00e9 uma forma de cooperar para o bem da popula\u00e7\u00e3o e do Estado<\/span>\u201d, destacou o secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio, avaliando a integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos no combate aos crimes contra a ordem tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Avan\u00e7os e desafios<\/strong><\/p>\n

Durante o encontro, o secret\u00e1rio-executivo do Cira e promotor de Justi\u00e7a, Hugo Casciano, refor\u00e7ou uma das metas da for\u00e7a-tarefa para o ano de 2025 e per\u00edodos subsequentes. \u201cTemos que trazer como condicionante para a extin\u00e7\u00e3o da punibilidade a repara\u00e7\u00e3o do dano\u201d<\/span>, frisou ele, externando a necessidade do enquadramento, por dano moral coletivo, de contribuintes respons\u00e1veis pela frustra\u00e7\u00e3o de receitas e pelos custos assumidos pelo Estado na cobran\u00e7a dos valores sonegados.<\/p>\n

Nos \u00faltimos sete anos, de 2019 a maio de 2025, o Cira recuperou o montante de R$ 405,6 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), Pedro Maia, ao falar sobre a recupera\u00e7\u00e3o de ativos, externou o contentamento com a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Galard\u00e3o<\/strong>\u201d, ocorrida nesta ter\u00e7a-feira, a qual investiga grupo empresarial suposto de sonegar R$ 65 milh\u00f5es em impostos (ICMS) ao Estado da Bahia. Ele parabenizou o esfor\u00e7o conjunto com as institui\u00e7\u00f5es e o trabalho do comit\u00ea.<\/p>\n

De forma similar, a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar externou a import\u00e2ncia de priorizar processos com efetiva possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Ao lado dela, o desembargador Lidivaldo Reiache real\u00e7ou a necessidade de fortalecer a comunica\u00e7\u00e3o social entre as institui\u00e7\u00f5es de modo a facilitar a compreens\u00e3o deste assunto, em especial, pela sociedade e pelos devedores. Sobre essa mesma linha discorreu o procurador Geral do Estado (PGE-BA), Nilton Filho, ao propor uma campanha \u201cSeria uma forma de alertar a popula\u00e7\u00e3o para o fato de que d\u00e9bito declarado e n\u00e3o recolhido \u00e9 crime\u201d<\/span>, alertou.<\/p>\n

O Cira foi criado em 29 de mar\u00e7o de 2012 por meio do Decreto n\u00ba 13.843 e tem o objetivo de aprimorar e aperfei\u00e7oar a\u00e7\u00f5es na busca da efetividade na recupera\u00e7\u00e3o de ativos de titularidade do Estado, a serem implementadas pelos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que o integram.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o, al\u00e9m dos j\u00e1 citados, o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner; o procurador do Estado da Bahia, Le\u00f4ncio Dacal; o diretor de Arrecada\u00e7\u00e3o da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), Augusto Guenem; o promotor de Justi\u00e7a e coordenador do Grupo Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal (Gaesf), Alex Neves; Haline Peixinho da Delegacia de Crimes Econ\u00f4micos e Contra Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Dececap), ambos de modo virtual; a delegada-geral Adjunta da Pol\u00edcia Civil, M\u00e1rcia Pereira; o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino Goes; a diretora adjunta Marta Rodrigues, representando o diretor da Delegacia de Repress\u00e3o ao Crime Organizado (Draco), F\u00e1bio Lordello; entre outros.<\/p>\n

Por parte do TJBA, marcaram presen\u00e7a, tamb\u00e9m, a secret\u00e1ria-geral da Presid\u00eancia, Viviane da Anuncia\u00e7\u00e3o e a chefe de Gabinete, Maria Paula.<\/p>\n

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Fonte:<\/strong> SEFAZ Bahia | 28 de maio de 2025\u00a0<\/span><\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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