{"id":14118,"date":"2025-05-17T22:00:27","date_gmt":"2025-05-17T22:00:27","guid":{"rendered":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=14118"},"modified":"2025-05-19T18:35:08","modified_gmt":"2025-05-19T18:35:08","slug":"uniao-europeia-e-a-tributacao-da-inteligencia-artificial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2025\/05\/17\/uniao-europeia-e-a-tributacao-da-inteligencia-artificial\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia e a tributa\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial"},"content":{"rendered":"

Por Alexandre Alcantara<\/p>\n

O portal VAT\u202fCalc noticiou que o presidente do Subcomit\u00ea de Assuntos Fiscais do Parlamento Europeu sugeriu criar um imposto sobre a Intelig\u00eancia\u202fArtificial (IA) para compensar a poss\u00edvel queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela substitui\u00e7\u00e3o de trabalhadores humanos por sistemas automatizados.<\/p>\n

O texto analisa as repercuss\u00f5es financeiras e ambientais da expans\u00e3o acelerada da IA, chamando aten\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o da base tribut\u00e1ria atrelada ao trabalho. Apesar disso, o autor demonstra ceticismo quanto \u00e0 viabilidade de tributar a IA: al\u00e9m das dificuldades pr\u00e1ticas de definir uma base de c\u00e1lculo clara, a medida poderia inibir a inova\u00e7\u00e3o e comprometer a competitividade. Ele lembra que uma boa pol\u00edtica tribut\u00e1ria deve obedecer a crit\u00e9rios cl\u00e1ssicos \u2014\u202fsimplicidade, certeza, efici\u00eancia, neutralidade e flexibilidade\u202f\u2014, requisitos que um \u201cimposto sobre a IA\u201d dificilmente atenderia.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m uma nota de ironia sobre a vontade de tributar a IA. Em sua cruzada contra a sonega\u00e7\u00e3o, as pr\u00f3prias administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias est\u00e3o entre as primeiras a adotar modelos avan\u00e7ados de IA e\u202fmachine\u202flearning para detectar fraudes<\/strong>, evidenciando o car\u00e1ter multifacetado da tecnologia\u00a0 (confira aqui<\/a>) \u2014\u202fuma ferramenta valiosa n\u00e3o s\u00f3 para usu\u00e1rios dom\u00e9sticos, empresas e acad\u00eamicos, mas tamb\u00e9m para a auditoria fiscal.<\/p>\n

O artigo conclui de forma enf\u00e1tica: \u201cTributar a IA n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o.\u201d Embora reconhe\u00e7a a necessidade de novas fontes de receita, o autor sustenta que impostos diretos sobre provedores ou usu\u00e1rios n\u00e3o seriam pr\u00e1ticos nem eficazes.<\/p>\n

Ao citar o o amplo uso de IA pelas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, \u00e9 mencionado o artigo “Tax authorities adopt AI for tax fraud and efficiencies<\/a>“, no qual \u00e9 destacado que o foco principal nestes casos \u00e9 a detec\u00e7\u00e3o de fraudes e erros fiscais, a melhoria da experi\u00eancia do contribuinte e o aumento da efici\u00eancia operacional interna. Considera ainda que embora a IA ofere\u00e7a benef\u00edcios significativos na an\u00e1lise de grandes volumes de dados e na automa\u00e7\u00e3o de processos, h\u00e1 potenciais riscos, como a discrimina\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica e as preocupa\u00e7\u00f5es com a privacidade dos dados, ilustrados por casos como o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria holandesa e as regulamenta\u00e7\u00f5es na It\u00e1lia. Destaca ainda v\u00e1rios pa\u00edses que j\u00e1 est\u00e3o utilizando a IA para identificar evas\u00e3o fiscal e otimizar a conformidade, sendo o Brasil citado com men\u00e7\u00e3o ao projeto “Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Alta Performance – FAPE<\/strong>“.<\/p>\n

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“O Projeto FAPE \u2013 Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Alta Performance \u2013, iniciada em 2017, consiste em um processo de sele\u00e7\u00e3o e lan\u00e7amento automatizados que visa ao incremento da presen\u00e7a fiscal por meio da percep\u00e7\u00e3o de risco de maior n\u00famero poss\u00edvel de contribuintes, consequentemente promover aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de forma espont\u00e2nea, al\u00e9m de propiciar a melhor utiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho da fiscaliza\u00e7\u00e3o em atividades que demandem mais trabalho intelectual e combate \u00e0 fraude em vez de despender tempo em lan\u00e7amentos pass\u00edveis de informatiza\u00e7\u00e3o. O processo de trabalho utiliza ferramentas pr\u00f3prias da Receita Federal e o trabalho dos pr\u00f3prios Auditores-Fiscais e Analistas-Tribut\u00e1rios, tanto no desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas quanto para sele\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de procedimentos fiscais em larga escala. Os resultados obtidos caracterizam-se como um salto de efici\u00eancia no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal, j\u00e1 que demanda baix\u00edssimo custo financeiro para desenvolvimento de ferramentas, dedica\u00e7\u00e3o de poucos servidores e alcan\u00e7a um n\u00famero muito superior de contribuintes comparado com o processo tradicional de fiscaliza\u00e7\u00e3o”<\/em>. [Conforme 17\u00ba Pr\u00eamio de Criatividade e Inova\u00e7\u00e3o da RFB – Artigo publicado no\u00a0 reposit\u00f3rio da ENAP<\/a>]<\/p>\n<\/blockquote>\n

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Fontes: <\/strong><\/p>\n