{"id":1411,"date":"2013-03-18T22:57:37","date_gmt":"2013-03-18T22:57:37","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2013\/03\/18\/competitividade-e-o-custo-para-pagar-imposto\/"},"modified":"2013-03-18T22:57:37","modified_gmt":"2013-03-18T22:57:37","slug":"competitividade-e-o-custo-para-pagar-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2013\/03\/18\/competitividade-e-o-custo-para-pagar-imposto\/","title":{"rendered":"Competitividade e o custo para pagar imposto"},"content":{"rendered":"
\tpor Marcos Cintra<\/span><\/span><\/div>\n
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\tMuito se fala da perda de competitividade da produção brasileira nos últimos anos, mas pouco se discute sobre um dos maiores entraves para as empresas que é o alto custo que elas têm para cumprir suas obrigações fiscais.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tO Brasil é o país onde as empresas mais gastam tempo para cumprir normas referentes aos impostos. Levantamento do Banco Mundial em parceria com a consultoria Ernst & Young mostra que uma firma brasileira gasta 2600 horas por ano para resolver questões tributárias. O segundo colocado desse ranking é a Bolívia, com 1080 horas. Na sequência aparecem Venezuela (864 horas), Equador (654 horas), Argentina (415 horas) e China (398 horas). Entre os países ricos, a Alemanha exige 221 horas e os Estados Unidos 187 horas.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tCompetir em um ambiente burocrático insano como o existente no Brasil representa um desafio enorme para as empresas. Tempo e dinheiro que poderiam ser gastos na produção são canalizados para atender as imposições do fisco.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tA burocracia em geral é uma praga no Brasil. Na área tributária ela encontra campo fértil para se multiplicar. A complexidade fiscal no País é absurda e a velocidade da proliferação de novas normas impressiona. Há estimativas mostrando que são mais de 50 novas medidas por dia útil. Isso torna praticamente impossível, até para um especialista experiente, conhecer a fundo a legislação de um imposto e se uma regra ainda está valendo para um determinado tributo. É uma avalanche de leis, decretos, medidas provisórias, emendas, normas complementares, entre outros instrumentos jurídicos, que acabam impondo custos cada vez mais pesados às empresas.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tTese apresentada na FEA da USP mostra que esse "custo de conformidade", termo que a literatura especializada utiliza para a burocracia fiscal imposta às empresas, chega a 0,75% do PIB (tomando por base pesquisas feitas junto à média das empresas abertas brasileiras). Esse custo pode atingir o equivalente a 5,82% do PIB, quando se considera as companhias abertas com receita bruta anual de até R$ 100 milhões, classe que inclui a ampla maioria das firmas no Brasil.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tMesmo com essa complexidade toda imperando na estrutura tributária brasileira, que faz o País contar com o pior sistema de impostos do mundo, conforme sempre divulga o Fórum Econômico Mundial, o que se vê é a falta de senso de urgência dos políticos para levar adiante uma reforma tributária de acordo com as necessidades do Brasil.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tO atual governo assumiu dizendo que faria uma reforma tributária. Mas, o que se viu foram apenas medidas pontuais que contribuíram para piorar a estrutura.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tÉ preciso voltar a debater a estrutura de impostos no Brasil. Ano após ano o sistema só piora por conta de alterações pontuais nas regras. A colcha de retalhos que foi montada na área tributária segue consumindo dinheiro das empresas e comprometendo a competitividade do País.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tMarcos Cintra<\/strong> é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. <\/span><\/span><\/div>\n

\tmc*****<\/span>@**********<\/span>ra.org<\/span><\/span><\/span><\/div>\n
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\tFonte: Diário da Manhã<\/a><\/span><\/span> \t<\/p>\n
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