{"id":1382,"date":"2013-01-07T16:31:59","date_gmt":"2013-01-07T19:31:59","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2013\/01\/07\/contabilidade-criativa-veio-para-ficar-e-tem-riscos\/"},"modified":"2013-01-07T16:31:59","modified_gmt":"2013-01-07T19:31:59","slug":"contabilidade-criativa-veio-para-ficar-e-tem-riscos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2013\/01\/07\/contabilidade-criativa-veio-para-ficar-e-tem-riscos\/","title":{"rendered":"Contabilidade criativa veio para ficar e tem riscos"},"content":{"rendered":"

\tFELIPE SALTO<\/span><\/p>\n

\tESPECIAL PARA A FOLHA<\/span><\/span><\/div>\n
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\tO termo é correntemente utilizado, hoje, quando se faz referência aos subterfúgios encontrados pelo governo federal para produzir superavit fiscais não condizentes com o real esforço praticado.<\/span><\/div>\n
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\tEssa estratégia de fabricação de esforços primários ganhou força no bojo de uma política macroeconômica mais intervencionista, que já vem sendo adotada desde o segundo governo Lula.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tA maquiagem contábil é promovida por meio de um conjunto de instrumentos adotados com o único objetivo de fazer parecer que o pilar da responsabilidade fiscal, nos mesmos padrões que foram delineados ao final dos anos 1990, continua em pé.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tPrimeiro, adotou-se a diretriz de flexibilizar as metas de superavit primário fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem anunciar sua efetiva redução. Simplesmente autorizou-se que todo o orçamento fixado para o PAC fosse descontado do compromisso oficial.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tNa prática, em 2009, 2010 e 2012 (a confirmar no resultado fechado a ser divulgado ao final deste mês), o governo abateu volumes significativos de gastos. É como se não tivesse realizado as despesas.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tA segunda medida, já em 2010, foi mais pontual, mas não menos importante. Ficou conhecida como "manobra contábil da Petrobras".<\/span><\/span><\/div>\n
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\tO governo ampliou seu resultado primário por meio da contabilização de receitas fabricadas no bojo da cessão onerosa das reservas do pré-sal à Petrobras.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tIsto é, mesmo muito distante do período de início das atividades de exploração desse recurso natural, a União já garantiu que 0,8% do PIB fosse registrado como receita primária, ajudando a elevar o pífio resultado daquele ano.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tA outra linha de medidas criativas concentrou-se na rubrica de dividendos pagos à União pelo BNDES, principalmente, mas também pelos demais bancos federais.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tEmitem-se títulos públicos para o banco, que os monetiza e empresta às empresas privadas a juros módicos. Com a ampliação do volume de crédito, aumentam-se os resultados obtidos e, portanto, os dividendos pagos.<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tA novidade editada pelo governo, no último dia do ano passado, envolve o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Criado pela Fazenda para ampliar as possibilidades de atuar paralelamente ao BC no mercado cambial, acabou se transformando em reserva fiscal.<\/span><\/span><\/div>\n
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\tDado o alinhamento da autoridade monetária aos objetivos de manter o câmbio mais depreciado, o instrumento passou a ter importância secundária para o fim a que se propunha.<\/span><\/span><\/div>\n
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\t\tVislumbrando que a meta não seria cumprida, o governo resolveu utilizar-se do amplo objetivo fixado, em lei, para o FSB, e sacar parte dos recursos argumentando se tratar de "política de mitigação dos efeitos do ciclo econômico".<\/span><\/span><\/p>\n

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\t\tA contabilidade criativa distorce a política fiscal, em prejuízo da transparência e do princípio constitucional da publicidade, que deveria pautar as ações da administração pública. Os riscos poderão se transformar em custo em prazo não tão longo.<\/span><\/p>\n

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\t\t\tClique aqui <\/strong><\/span><\/a>e veja GRÁFICO<\/span><\/div>\n
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\t\t\tFELIPE SALTO<\/strong> é especialista em finanças públicas da Tendências Consultoria e professor do master in business economics da FGV\/EESP<\/span><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n

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\tFonte: Folha de São Paulo via FENACON<\/a><\/span><\/span> \t<\/p>\n

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