{"id":1368,"date":"2012-11-28T14:20:40","date_gmt":"2012-11-28T17:20:40","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2012\/11\/28\/governo-pode-flexibilizar-unificacao-de-icms\/"},"modified":"2024-09-19T15:31:27","modified_gmt":"2024-09-19T15:31:27","slug":"governo-pode-flexibilizar-unificacao-de-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2012\/11\/28\/governo-pode-flexibilizar-unificacao-de-icms\/","title":{"rendered":"Governo pode flexibilizar unifica\u00e7\u00e3o de ICMS"},"content":{"rendered":"

O governo continua trabalhando para levar adiante sua proposta de unifica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota interestadual do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) no intuito de acabar com a guerra fiscal entre os Estados. E os senadores da base aliada deixaram a reuni\u00e3o com ministros Guido Mantega (Fazenda) e Ideli Salvatti (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) com a percep\u00e7\u00e3o de que a proposta come\u00e7a a ser flexibilizada para tentar viabilizar sua aprova\u00e7\u00e3o em 2013.<\/span><\/p>\n

Segundo os l\u00edderes de bancada no Senado, sete Estados poder\u00e3o ter sua situa\u00e7\u00e3o avaliada com mais cuidado por serem os mais prejudicados com a unifica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS. S\u00e3o eles Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Bahia, Santa Catarina, Goi\u00e1s e Esp\u00edrito Santo.<\/span><\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Mas, conforme apurou o Valor, o Minist\u00e9rio da Fazenda afirma que n\u00e3o h\u00e1 compromisso com regras diferenciadas para todos esses Estados. Mantega sinalizou, apenas, que vai pensar em solu\u00e7\u00e3o diferente para Mato Grosso do Sul, em fun\u00e7\u00e3o do g\u00e1s proveniente da Bol\u00edvia que passa pelo Estado, e Amazonas, por conta da Zona Franca de Manaus.<\/span><\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Nos cinco Estados restantes, o entendimento \u00e9 de que a perda de receita por conta da unifica\u00e7\u00e3o do ICMS em 4% ao longo de oito anos ser\u00e1 compensada pelos fundos de compensa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento regional. Atualmente, as al\u00edquotas s\u00e3o de 12% e 7%.<\/span><\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Outra ideia que parece ter sido sepultada ap\u00f3s a reuni\u00e3o \u00e9 a de que tal mudan\u00e7a poderia ser aprovada ainda em 2012. Como disse o senador Gim Argello (PTB -DF), “aprovar esse ano \u00e9 imposs\u00edvel. Ningu\u00e9m aqui vai fazer compromisso para n\u00e3o ser cumprido. Vamos apresentar o projeto de resolu\u00e7\u00e3o para tramitar esse ano e aprovar at\u00e9 o meio do ano que vem”, disse.<\/span><\/span><\/div>\n
<\/div>\n
O Valor apurou que essa tamb\u00e9m \u00e9 a expectativa da ministra Ideli Salvatti, que esteve presente ao encontro. Ela defende a formaliza\u00e7\u00e3o de uma proposta ainda neste ano para que seja debatida e aprovada no in\u00edcio de 2013. Em evento em S\u00e3o Paulo, na semana passada, Mantega j\u00e1 tinha falado em aprova\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o ou abril de 2013.<\/span><\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Ainda de acordo com o senador Argello, as especificidades desses sete Estados devem ser discutidas. “Temos de estudar cada caso, analisar cada um deles. N\u00e3o sa\u00edmos daqui com um acordo montado. N\u00e3o podemos simplesmente unificar”, disse o senador ap\u00f3s sair da reuni\u00e3o.<\/span><\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Outra novidade trazida por Argello, escolhido para ser o porta-voz dos senadores, \u00e9 que o acesso ao fundo de compensa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feito em base mensal, e n\u00e3o mais com base trimestral, como apresentado anteriormente.<\/span><\/span><\/div>\n
<\/div>\n
O Capital dos dois fundos, tamb\u00e9m de acordo com o senador, seria de R$ 167 bilh\u00f5es, sendo composto por recursos da Uni\u00e3o e empr\u00e9stimos. O valor original apresentado pelo governo previa R$ 172 bilh\u00f5es em recursos.<\/span><\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Segundo Argello, o trabalho dos senadores agora \u00e9 levar a proposta para as suas bancadas e discutir o tema. O senador reiterou que Mantega ir\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado (CAE) na pr\u00f3xima ter\u00e7a feira para explicar a proposta “como um todo”. A audi\u00eancia j\u00e1 est\u00e1 confirmada.<\/span><\/span><\/div>\n
<\/div>\n
“Deveria ser uma reforma tribut\u00e1ria completa, total. Mas j\u00e1 que estamos fazendo ela fatiada, temos de fazer da melhor forma poss\u00edvel, n\u00e3o podemos deixar que os Estados percam mais renda, temos de analisar caso a caso”, disse Argello.<\/span><\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Para o l\u00edder do PT, Walter Pinheiro (BA), o governo precisa colocar o “dedo na ferida” e discutir n\u00e3o s\u00f3 a quest\u00e3o do ICMS, assim como a troca do indexador da d\u00edvida.<\/span><\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Tamb\u00e9m estiveram no encontro os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Renan Calheiros (PMDB-AL), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS).<\/span><\/span><\/div>\n
<\/div>\n
A proposta foi apresentada por Mantega aos governadores no come\u00e7o de novembro. Mas h\u00e1 uma clara divis\u00e3o. Alguns Estados concordam com a al\u00edquota \u00fanica, desde que as compensa\u00e7\u00f5es sejam garantidas e imediatas, enquanto os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste insistem em um modelo de redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, mas com duas faixas diferentes, de 7% e 2%.<\/span><\/span><\/div>\n
<\/div>\n
\n
\n

Fonte<\/strong>: Valor Econ\u00f4mico, Classe Cont\u00e1bil<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo continua trabalhando para levar adiante sua proposta de unifica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota interestadual do<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[115,219],"tags":[],"class_list":["post-1368","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-icms","category-zfm"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1368","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1368"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1368\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12791,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1368\/revisions\/12791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}