Por Alexandre Alcantara<\/p>\n
A vers\u00e3o final do PLP 68\/2024 , o qual\u00a0 institui o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), cont\u00e9m mais de 350 p\u00e1ginas, e j\u00e1 foi encaminhado para san\u00e7\u00e3o presidencial pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O fato da vers\u00e3o final n\u00e3o ser disponibilizada com um sum\u00e1rio\u00a0dificulta uma vis\u00e3o panor\u00e2mica e estruturada do seu conte\u00fado.<\/p>\n
Pra contornar esta dificuldade elaborei uma vers\u00e3o atualizada do sum\u00e1rio que hav\u00edamos disponibilizados anteriormente a partir da vers\u00e3o que a C\u00e2mara dos Deputados enviou para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal.<\/p>\n
A nova vers\u00e3o, al\u00e9m da vis\u00e3o estruturada do PLP a partir das descri\u00e7\u00f5es sequenciais dos livros, t\u00edtulo, cap\u00edtulos, se\u00e7\u00f5es e subse\u00e7\u00f5es, traz como novidade a indica\u00e7\u00f5es dos artigos correspondentes<\/strong><\/span>, o que facilita mais ainda o acesso ao conte\u00fado.<\/p><\/blockquote>\n
O objetivo deste sum\u00e1rio \u00e9 contribuir para uma compreens\u00e3o da amplitude e complexidade que ser\u00e1 a reforma tribut\u00e1ria aprovada pela Emenda Constitucional n\u00ba 132\/2023.<\/p>\n
Nota<\/strong>: o prazo para san\u00e7\u00e3o \u00e9 at\u00e9 o dia 16\/01\/2025.<\/p>\nPLP-68-SUMARIO-Versao-para-san\u00e7\u00e3o-COMPLETO-v-1.0<\/a>\n
Baixe AQUI o novo sum\u00e1rio da vers\u00e3o encaminhada para san\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0(vers\u00e3o 1.0)<\/strong><\/p>\n
\nAcesse\u00a0AQUI<\/a>\u00a0a\u00a0Emenda Constitucional n\u00ba 132\/2023<\/strong><\/p>\n