{"id":1342,"date":"2012-10-17T04:51:34","date_gmt":"2012-10-17T04:51:34","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2012\/10\/17\/nf-e-prudencia-canja-e-nf-e-nao-fazem-mal-a-ninguem\/"},"modified":"2012-10-17T04:51:34","modified_gmt":"2012-10-17T04:51:34","slug":"nf-e-prudencia-canja-e-nf-e-nao-fazem-mal-a-ninguem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2012\/10\/17\/nf-e-prudencia-canja-e-nf-e-nao-fazem-mal-a-ninguem\/","title":{"rendered":"Prud\u00eancia, canja e NF-e n\u00e3o fazem mal a ningu\u00e9m"},"content":{"rendered":"
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\t\t\tPor Roberto Dias Duarte<\/font><\/span><\/div>\n
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\tProblemas existem, é claro, mas ao longo de seis anos, o sistema evoluiu e caminha para a implantação gradativa do registro de eventos do ciclo de vida do documento fiscal <\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

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\tA Nota Fiscal eletrônica (NF-e) é o mais efetivo projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), pois cumpre fielmente seus objetivos – promover a real integração entre as administrações tributárias nas esferas estadual e federal; racionalizar e uniformizar o uso de documentos fiscais e identificar ilícitos tributários.<\/span><\/span><\/p>\n

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\tProblemas existem, é claro, mas ao longo de seis anos, o sistema evoluiu e caminha para a implantação gradativa do registro de eventos do ciclo de vida do documento fiscal.<\/span><\/span><\/p>\n

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\tGraças ao diálogo e ao esforço racional, a NF-e tem se mostrado eficaz tanto no processo de redução do "custo Brasil" quanto no aperfeiçoamento do combate à sonegação.<\/span><\/span><\/p>\n

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\tA primeira NF-e foi emitida em 14 de setembro de 2006, no Estado do Rio Grande do Sul. Em março de 2007 as companhias participantes do projeto-piloto já haviam emitido 101 mil notas fiscais eletrônicas, em um montante acumulado de 391.491.<\/span><\/span><\/p>\n

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\tAbril de 2008 marcou o início da obrigatoriedade de emissão NF-e para cinco setores econômicos da cadeia produtiva de cigarros e combustíveis. Naquele mês foram emitidas 3.456.409 NF-e por cerca de 850 empresas, acumulando um total de 8.802.602 notas autorizadas. Mais nove setores econômicos entraram na obrigatoriedade em dezembro, quando foram autorizadas 21.413.735 milhões de NF-e.<\/span><\/span><\/p>\n

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\tNo ano seguinte, em abril, outros 25 setores aderiram ao sistema fazendo o volume mensal de autorizações quase duplicar, atingindo 40 milhões. Já em setembro, a obrigatoriedade foi ampliada para outros 54 ramos de atividade, de forma que aproximadamente 100 mil empresas emitiram 81.749.020 NF-e em outubro. Ao final de 2009 havia um total de 663.398.792 documentos eletrônicos autorizados.<\/span><\/span><\/p>\n

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\tA nota fiscal eletrônica foi adotada por praticamente todo o setor industrial e pelo comércio atacadista a parir de 2010. Operações destinadas a órgãos públicos, interestaduais e de comércio exterior também passaram a utilizar o documento digital. O ano terminaria com marcas importantes. Desde a primeira nota até 31 de dezembro foram 450.445 emissores credenciados e 1.992.181.813 documentos eletrônicos autorizados.<\/span><\/span><\/p>\n

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\tEm 2011, 1.992.269.793 emissões, gerando o total acumulado de 3.984.451.606 NF-e, ou seja, o equivalente à somatória registrada desde 2006.<\/span><\/span><\/p>\n

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\tEm setembro de 2012, seis anos após a emissão da primeira NF-e, o Brasil atingiu a marca de 890.849 emissores, com um montante de 5,4 bilhões de documentos autorizados.<\/span><\/span><\/p>\n

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\tCom base em toda essa evolução, fica evidente que o cronograma de inclusão compulsória de empresas na emissão de NF-e respeitou características setoriais incluindo, primeiramente, as cadeias produtivas mais propensas a fiscalização: cigarros, combustíveis, bebidas e automotiva, entre outras. Considerou, ainda que de forma indireta, o porte dos contribuintes.<\/span><\/span><\/p>\n

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\tUm indicador que comprova essa característica é o volume mensal de notas emitidas por empresa. Em abril de 2009, a média era cerca de 4 mil NF-e por mês, patamar mantido até setembro de 2009. A partir de então, o total começou a decrescer, caindo o volume médio para algo em torno de 800 notas, já em outubro do mesmo ano.<\/p>\n

\tEm abril de 2010, quando foram incluídas milhares de empresas, a média caiu novamente para 545. Gradativamente esse indicador foi reduzindo-se até chegarmos ao patamar de 208, em julho de 2012.<\/span><\/span><\/p>\n

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\tTal indicador comprova que o estabelecimento da obrigatoriedade de emissão da NF-e não somente respeitou características setoriais, como também o porte dos contribuintes.<\/span><\/span><\/p>\n

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\tO sucesso do projeto da Nota Eletrônica pode ser percebido pelas empresas que conseguiram compreender o paradigma digital e reduziram seus custos administrativos. Toda essa transformação, que envolve tecnologia, procedimentos e, sobretudo, mudanças comportamentais, só pôde ser realizada, sem traumas, graças ao bom senso de um cronograma racional.<\/span><\/span><\/p>\n

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\tEnfim, a implantação da NF-e no Brasil usou da prudência para atingir seus objetivos sem incorrer no erro apontado pelo escritor norte-americano Ambrose Gwinnett Bierce: "pressa: a celeridade dos trapalhões". Pena que o mesmo não tenha ocorrido, pelo menos até aqui, com outro projeto do SPED: a EFD Contribuições.<\/span><\/span><\/p>\n

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\tFonte: <\/span>www.administradores.com.br<\/a><\/p>\n

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