Os boletins ser\u00e3o divulgados a cada tr\u00eas meses focados em analisar os desafios enfrentados pelos Estados brasileiros diante do cen\u00e1rio econ\u00f4mico. Ao avaliar as vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas, o relat\u00f3rio explora as poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es dos cen\u00e1rios internacional e nacional no crescimento do pa\u00eds.<\/p>\n
A s\u00e9rie\u00a0Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros<\/em>\u00a0tem na coordena\u00e7\u00e3o os economistas Carlos Pinkusfeld Bastos, Fernando Maccari Lara e Jo\u00e3o Carlos Souza Marques. O trabalho tamb\u00e9m contou com o apoio t\u00e9cnico de 11 pesquisadores e t\u00e9cnicos estaduais destacados por cada Secretaria de Fazenda para revisar os resultados.<\/p>\n Os relat\u00f3rios ficar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica nos sites do\u00a0Comsefaz<\/a>\u00a0e do\u00a0CICEF<\/a>.<\/p>\n O evento de lan\u00e7amento ocorreu atrav\u00e9s de uma\u00a0live transmitida ao vivo pelos canais do Youtube do Comsefaz e do CICEF (confira o v\u00eddeo ao final desta mat\u00e9ria<\/strong><\/span>). Os resultados do primeiro relat\u00f3rio foram apresentados pelo diretor-presidente do CICEF, Carlos Pinkusfeld Bastos.<\/p>\n O diretor institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, destacou a relev\u00e2ncia da parceria e o potencial desse trabalho para influenciar planejamento, execu\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas pelos Estados:<\/p>\n \u201cEssa \u00e9 uma parceria do Comsefaz com o Centro Internacional Celso Furtado de Pol\u00edticas para o Desenvolvimento e tem o objetivo de reunir informa\u00e7\u00f5es voltadas para o planejamento e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que os Estados v\u00e3o desenvolver nos pr\u00f3ximos anos. Mesmo que n\u00e3o fosse algo intuitivo por parte do Comsefaz, \u00e9 uma inclina\u00e7\u00e3o regimental do nosso Comit\u00ea, que nasceu tamb\u00e9m com a proposta de atuar no fomento e elabora\u00e7\u00e3o de estudos e pesquisas para embasar as Fazendas estaduais na proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas focadas na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d,<\/em>\u00a0afirmou.<\/p><\/blockquote>\n Crescimento Econ\u00f4mico<\/strong><\/p>\n Segundo o diretor-presidente do CICEF, Carlos Pinkusfeld Bastos, o desempenho da economia brasileira em 2024 superou mais uma vez previs\u00f5es que, em geral, no in\u00edcio do ano, eram mais pessimistas, incluindo as proje\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n \u201cTem sido generalizada a revis\u00e3o para cima de estimativas de crescimento. Nesse relat\u00f3rio desenvolvemos alguns cen\u00e1rios segundo um modelo que enfatiza\/individualiza o comportamento de componentes aut\u00f4nomos e induzidos da demanda agregada, e chegamos a n\u00fameros que superam o j\u00e1 razo\u00e1vel desempenho do ano anterior. Al\u00e9m do dado agregado, alguns elementos devem ser destacados, como\u00a0<\/em>o\u00a0consumo, que continua com um desempenho de crescimento firme, o que atinge tanto bens de consumo n\u00e3o dur\u00e1veis quanto dur\u00e1veis, refletindo o comportamento da folha salarial e as transfer\u00eancias do governo.\u00a0<\/em>A ind\u00fastria, em especial, tamb\u00e9m mostrou-se sens\u00edvel a esse movimento, consolidando sua retomada. Apesar de desafios como o impacto das importa\u00e7\u00f5es e ajustes fiscais, os dados indicam uma trajet\u00f3ria de crescimento sustentada, impulsionada pelo consumo das fam\u00edlias, investimentos privados e o dinamismo do cr\u00e9dito\u201d, disse.<\/em><\/p><\/blockquote>\n Estados<\/strong><\/p>\n O Boletim mostra melhora nas contas estaduais no primeiro semestre de 2024 em compara\u00e7\u00e3o com 2023, refletida em um crescimento de 10,6% na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS. Essa recupera\u00e7\u00e3o, contudo, \u00e9 heterog\u00eanea.<\/p>\n O professor Pinkusfeld explicou a trajet\u00f3ria oscilante das finan\u00e7as estaduais nos \u00faltimos anos. Para ele, um ponto importante \u00e9 incentivar as pessoas a analisarem os dados desagregados, o que permite uma compreens\u00e3o mais detalhada da evolu\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas.<\/p>\n \u201cObservamos, por exemplo, uma melhoria nas contas em 2021, seguida de uma deteriora\u00e7\u00e3o em 2022 e 2023. No entanto, os dados mais recentes, como os de junho de 2024, mostram sinais de recupera\u00e7\u00e3o, especialmente no indicador de receita corrente l\u00edquida, ap\u00f3s um desempenho ruim em 2023\u201d<\/em>, destacou.<\/p><\/blockquote>\n O Boletim mostra que em 2021, alguns eventos positivos explicaram o pico de crescimento das receitas, como o aumento das importa\u00e7\u00f5es de g\u00e1s e combust\u00edveis para termoel\u00e9tricas devido \u00e0 seca, tributados pelo ICMS, e o reajuste nos pre\u00e7os administrados, que impulsionou a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Esses elementos, entretanto, come\u00e7aram a ser revertidos a partir de 2022, impactando negativamente as receitas.<\/p>\n \u201cO ICMS, por exemplo, atingiu seu pico em 2021, mas entrou em queda no ano seguinte, especialmente ap\u00f3s o segundo semestre de 2022, quando as Leis Complementares 192 e 194 alteraram a sistem\u00e1tica de cobran\u00e7a do imposto.<\/em>\u00a0Essas mudan\u00e7as resultaram em uma redu\u00e7\u00e3o significativa na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, mas j\u00e1 se observa um processo de recupera\u00e7\u00e3o iniciado no segundo semestre de 2023<\/em>\u201d.<\/p><\/blockquote>\n Em 2024, os dados do primeiro semestre mostram que a arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligeiramente acima dos n\u00edveis de 2023. Essa recupera\u00e7\u00e3o se deve, em parte, \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas promovida pela Lei Complementar 194.<\/p>\n \u201cApesar desses avan\u00e7os, \u00e9 importante notar que a recupera\u00e7\u00e3o do ICMS n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo de forma homog\u00eanea entre os estados. Esse comportamento desigual reflete diferen\u00e7as estruturais, decis\u00f5es pol\u00edticas locais e a velocidade de implementa\u00e7\u00e3o de medidas corretivas em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/em>\u00a0Em resumo, embora os dados recentes apontem para uma trajet\u00f3ria de melhora nas contas p\u00fablicas, ainda h\u00e1 desafios significativos na uniformiza\u00e7\u00e3o dessa recupera\u00e7\u00e3o, especialmente no contexto de receitas tribut\u00e1rias como o ICMS\u201d, complementou<\/em>.<\/p><\/blockquote>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio nacional, Carlos Pinkusfeld Bastos destaca que a an\u00e1lise dos dados refletiu o bom desempenho da economia nacional.<\/p>\n \u201cOs indicadores aqui apresentados, tanto no que se refere a fluxos como estoques, tiveram melhora vis-\u00e0-vis os anos anteriores. A expans\u00e3o de alguns gastos, entretanto, aponta para um cuidado com perspectivas das finan\u00e7as locais considerando cen\u00e1rios menos favor\u00e1veis do desempenho econ\u00f4mico global. Ali\u00e1s, quanto a este \u00faltimo fato, o relat\u00f3rio salientou que alguns elementos da conjuntura, como um ciclo de eleva\u00e7\u00e3o dos juros pelo BACEN e um ajuste fiscal mais forte, podem comprometer as perspectivas de crescimento. Relat\u00f3rios futuros devem tamb\u00e9m analisar elementos do mercado de trabalho, relacionados a crescimento do emprego e sal\u00e1rio real, cuja perda de dinamismo podem comprometer, tamb\u00e9m, as perspectivas de crescimento\u201d<\/em>, disse.<\/p><\/blockquote>\n
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