Por Ascom CFC<\/p>\n
As Normas Brasileiras de Contabilidade T\u00e9cnicas para Divulga\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Sustentabilidade (NBC TDS 01 e 02) foram aprovadas na 1.112\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A decis\u00e3o hist\u00f3rica aconteceu na manh\u00e3 desta quinta-feira (17) e integrou conselheiros e vice-presidentes de todo o pa\u00eds. O Brasil se tornou pioneiro a partir da publica\u00e7\u00e3o desses normativos, colaborando para as a\u00e7\u00f5es voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Essa conquista \u00e9 resultado do trabalho conjunto do Comit\u00ea Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) e da coordenadoria T\u00e9cnica do CFC. A vice-presidente T\u00e9cnica da autarquia, Ana T\u00e9rcia Lopes Rodrigues, destacou a finalidade desses normativos. \u201cO principal objetivo \u00e9 que as empresas possam, a partir de um levantamento daqueles itens de materialidade significativa, dentro do volume de informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis que gerenciam, ter condi\u00e7\u00f5es de identificar os itens com materialidade e reportar ao mercado de que forma as essas quest\u00f5es clim\u00e1tica e de sustentabilidade impactam o neg\u00f3cio e a tomada de decis\u00e3o dos investidores\u201d, explicou.<\/p>\n
A NBC TDS 01 tem o objetivo de estabelecer determina\u00e7\u00f5es gerais a respeito de divulga\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es sobre riscos e oportunidades relacionados \u00e0 sustentabilidade. A proposta \u00e9 que esses dados sejam \u00fateis para usu\u00e1rios de relat\u00f3rios financeiros de prop\u00f3sito geral na tomada de decis\u00f5es sobre o fornecimento de recursos para a entidade. O texto est\u00e1 alinhado com o documento IFRS S1\u00a0General Requirements for Disclosureof Sustainability-related Financial Information<\/em>, emitido em junho de 2023 pelo\u00a0International Sustainability Standards Board<\/em>\u00a0(ISSB).<\/p>\n O documento tamb\u00e9m determina como as entidades devem preparar e relatar suas divulga\u00e7\u00f5es financeiras relacionadas \u00e0 sustentabilidade. O texto apresenta tamb\u00e9m os requisitos gerais para o conte\u00fado e a apresenta\u00e7\u00e3o dessas divulga\u00e7\u00f5es. A proposta \u00e9 que esses dados sejam \u00fateis aos usu\u00e1rios na tomada de decis\u00f5es relativas ao fornecimento de recursos \u00e0 entidade.<\/p>\n A NBC TDS 02 est\u00e1 alinhada com o documento IFRS S2 \u2013\u00a0Climate-related Disclosures<\/em>, emitido em junho de 2023, pelo ISSB. O texto cont\u00e9m as orienta\u00e7\u00f5es da For\u00e7a-Tarefa sobre Divulga\u00e7\u00f5es Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD, na sigla em ingl\u00eas) e engloba requisitos de divulga\u00e7\u00e3o baseados no setor, derivados de Normas do\u00a0Sustainability Accounting Standards Board<\/em>\u00a0(SASB).<\/p>\n Essa norma determina a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre riscos e oportunidades relacionados ao clima. O objetivo \u00e9 que esses dados sejam \u00fateis para usu\u00e1rios, no que se refere a relat\u00f3rios financeiros de prop\u00f3sito geral na tomada de decis\u00f5es relativas ao fornecimento de recursos para organiza\u00e7\u00e3o e que contemplem os seguintes elementos: riscos f\u00edsicos; riscos de transi\u00e7\u00e3o; oportunidades dispon\u00edveis para a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A partir desse normativo, os usu\u00e1rios de relat\u00f3rios financeiros de prop\u00f3sito geral poder\u00e3o entender, especificamente, sobre os seguintes fatores concernentes a riscos e oportunidades relacionados ao clima:<\/p>\n A contadora tamb\u00e9m celebrou a posi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds nessas discuss\u00f5es. \u201cQuero destacar o pioneirismo do nosso Conselho Federal que, nesse processo de ado\u00e7\u00e3o, tem sido referido em todos os ambientes onde temos estado. O Conselho Federal vem sendo citado de forma muito positiva, principalmente nos eventos internacionais. Durante a participa\u00e7\u00e3o no\u00a0Ifass Meeting<\/em>\u00a0[F\u00f3rum Internacional de Emissores de Normas Cont\u00e1beis] e no WSS [World Standard-setters Conference<\/em>] da IFRS\u00a0Foundation<\/em>, por exemplo, em todas as apresenta\u00e7\u00f5es sobre sustentabilidade, o Brasil apareceu como o pa\u00eds que est\u00e1, de forma pioneira, assumindo a ado\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es\u201d, compartilhou.<\/p>\n Rodrigues ainda lembrou a participa\u00e7\u00e3o da sociedade nesse processo. Isso porque as normas estiveram em audi\u00eancia p\u00fablica e receberam 33 contribui\u00e7\u00f5es de 28 remetentes. A vice-presidente ressaltou que, dessa etapa, resultou um relat\u00f3rio robusto. \u201cNesse documento da audi\u00eancia p\u00fablica, foram tantas contribui\u00e7\u00f5es, de tantos assuntos diferentes, que foi feita uma organiza\u00e7\u00e3o por assuntos\u201d, pontuou. O material est\u00e1 dividido em an\u00e1lise geral dos coment\u00e1rios recebidos; sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es ou inclus\u00f5es de defini\u00e7\u00f5es e termos; solicita\u00e7\u00f5es de concess\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o das normas; desafios educacionais; apontamentos sob o local de divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o financeira relacionada \u00e0 sustentabilidade; momento da divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o financeira relacionada \u00e0 sustentabilidade; entre outras tem\u00e1ticas.<\/p>\n O ex-presidente do CFC e representante da entidade no CBPS, Zulmir Breda, trabalhou intensamente no processo de edi\u00e7\u00e3o dessas normas. O contador falou sobre a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o dos documentos. \u201cDe fato, acho que n\u00f3s temos muito a nos orgulhar deste momento. O Conselho Federal de Contabilidade deu um passo importante na ado\u00e7\u00e3o dessas normas de divulga\u00e7\u00e3o de sustentabilidade. Aquela reuni\u00e3o Plen\u00e1ria em Bento Gon\u00e7alves, em outubro do ano passado, quando aprovamos a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.710, foi important\u00edssima\u201d, afirmou. Breda ainda reconheceu o trabalho do Instituto de Auditoria Independente (Ibracon), entidade respons\u00e1vel por fazer a tradu\u00e7\u00e3o das normas IFRS S1 e S2. A partir desses documentos, as NBC TDS 01 e 02 foram constru\u00eddas.<\/p>\n O presidente do CFC, A\u00e9cio Dantas, comemorou o momento vivido pela entidade e ressaltou as pr\u00f3ximas fases que seguem a aprova\u00e7\u00e3o das normas, que envolvem a ampla divulga\u00e7\u00e3o e ades\u00e3o dos conte\u00fados pelos profissionais da contabilidade. \u201cEsse \u00e9 s\u00f3 um passo extremamente importante que demos, um passo hist\u00f3rico, mas muitas a\u00e7\u00f5es ainda vir\u00e3o. Temos um trabalho incans\u00e1vel para disseminar essas normas de sustentabilidade e para internalizar na classe este sentimento de que [a sustentabilidade] \u00e9 um assunto que nos pertence\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n
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