{"id":12968,"date":"2024-10-16T15:45:18","date_gmt":"2024-10-16T15:45:18","guid":{"rendered":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=12968"},"modified":"2025-04-28T19:01:25","modified_gmt":"2025-04-28T19:01:25","slug":"passivo-ficticio-uma-fraude-contabil-bem-antiga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2024\/10\/16\/passivo-ficticio-uma-fraude-contabil-bem-antiga\/","title":{"rendered":"Passivo Fict\u00edcio: uma fraude cont\u00e1bil bem antiga"},"content":{"rendered":"

Por Alexandre Alcantara<\/p>\n

Revisado em 31.01.2025<\/span><\/em><\/p>\n

Em nossas pesquisas sobre as implica\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias das fraudes cont\u00e1beis, identificamos uma s\u00e9rie de conte\u00fados de relev\u00e2ncia, com destaque para jurisprud\u00eancias e artigos publicados na m\u00eddia especializada. Esses materiais, frutos de an\u00e1lise criteriosa, contribu\u00edram para a elabora\u00e7\u00e3o de obras espec\u00edficas sobre o tema (ver lista ao final). Contudo, alguns desses materiais permanecem in\u00e9ditos, os quais ser\u00e3o gradualmente disponibilizados em nosso site e, futuramente, integrados em novas publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Um exemplo not\u00e1vel \u00e9 um artigo publicado pelo Jornal do Brasil<\/em> em 1968, que menciona o uso de tecnologia computacional pela Receita Federal para auditorias fiscais. J\u00e1 naquela \u00e9poca, os sistemas dispon\u00edveis eram empregados na revis\u00e3o dos balan\u00e7os declarados no Imposto de Renda, evidenciando a preocupa\u00e7\u00e3o com a integridade das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n

Com a implementa\u00e7\u00e3o da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD), a an\u00e1lise tribut\u00e1ria e cont\u00e1bil evoluiu substancialmente, possibilitando uma verifica\u00e7\u00e3o censit\u00e1ria e pormenorizada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o dos seus \u201cdados agregados\u201d, atrav\u00e9s do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es detalhadas, como Contas a Pagar e Contas a Receber entre empresas, al\u00e9m de viabilizar auditorias cont\u00e1beis de alta complexidade e profundidade, ampliando o rigor e a efici\u00eancia nos processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, usando por exemplo, aplicativos de auditoria como o Cont\u00e1gil (confira aqui<\/a>).<\/p>\n

Jornal do Brasil, edi\u00e7\u00e3o de 11 de julho de 1968<\/strong><\/p>\n

Mantido a grafia original, grifos nossos.<\/span><\/em><\/p>\n

Computador mostra firmas que falseiam contabilidade e Imp\u00f4sto de Renda autua<\/strong><\/span><\/p>\n

O Departamento do Imp\u00f4sto de Renda iniciou a sele\u00e7\u00e3o das firmas a serem autuadas por passivo fict\u00edcio apresentado em seus balan\u00e7os, atrav\u00e9s das an\u00e1lises e resultados demonstrados pelos computadores eletr\u00f4nicos<\/strong><\/span>, segundo informou o Sr. Cleto Mayer, assinalando j\u00e1 ter apurado, apenas em processos lan\u00e7ados, mais de NCr$ 100 milh\u00f5es. Disse o Diretor do Departamento do Imposto de Renda que at\u00e9 maio do corrente ano, per\u00edodo que normalmente a fiscaliza\u00e7\u00e3o estaria parada, j\u00e1 foram lan\u00e7ados por processos fiscais mais de NCr$ 70,5 milh\u00f5es, sem contar os processos por passivo fict\u00edcio que ainda n\u00e3o foram notificados.<\/p>\n

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PARCELAMENTO<\/strong>
\nAcentuou o Sr. Cleto Henrique M\u00e9ier que, aproveitando as vantagens dadas pelo Decreto-Lei 352, que permite o parcelamento dos d\u00e9bitos atrasados e redu\u00e7\u00e3o nas multas, at\u00e9 ontem mais de mil contribuintes, entre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicos, j\u00e1 haviam procurado 06 guich\u00eas especiais das delegacias do Imposto de Renda em
\ntodo o Pa\u00eds.<\/p>\n

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Relatou que somente em S\u00e3o Paulo j\u00e1 se apresentaram mais de 400 pessoas. Frisou que a maioria dos d\u00e9bitos \u00e9 de notas frias de publicidade e processos do programa do Passivo Fict\u00edcio\u00a0comprovados pelo Imposto de Renda, e que foram antecipados pela apresenta\u00e7\u00e3o dos contribuintes prontificando-se a pagar e reconhecendo os d\u00e9bitos.<\/p>\n<\/blockquote>\n

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