{"id":1290,"date":"2012-07-31T11:02:47","date_gmt":"2012-07-31T11:02:47","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2012\/07\/31\/diplomas-do-mercosul\/"},"modified":"2012-07-31T11:02:47","modified_gmt":"2012-07-31T11:02:47","slug":"diplomas-do-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2012\/07\/31\/diplomas-do-mercosul\/","title":{"rendered":"Diplomas do Mercosul"},"content":{"rendered":"

\tComissão aprova normas do Mercosul sobre títulos acadêmicos e pesquisadores<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t <\/div>\n
\tA Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), composta por deputados e senadores, aprovou na terça-feira (22) o Projeto de Lei 1981\/11, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que estabelece critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul para o exercício de atividades de docência e pesquisa em instituições brasileiras de ensino superior.<\/span><\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tO projeto estabelece que os títulos de pós-graduação de professores e pesquisadores de países do Mercosul, quando o fim for unicamente o exercício de atividades de docência e pesquisa, não precisarão de reconhecimento<\/strong>, revalidação ou qualquer outro procedimento. Os títulos de pós-graduação deverão, no entanto, estar devidamente validados pela legislação vigente do país onde forem emitidos.<\/span><\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tValidação automática<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/div>\n
\tO relator na comissão, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), defendeu a aprovação da proposta lembrando que o texto mantém a validação automática, “independentemente de qualquer outro procedimento não previsto na lei que pretende fazer aprovar”.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tA proposta vale para os fins de docência e pesquisa e concessões de vantagens para pontuação em seleções ou concursos destinados ao preenchimento de vagas de docentes ou de pesquisador e à progressão funcional, <\/strong>“devendo, para quaisquer outros fins, serem utilizados os mecanismos tradicionais de validação de títulos”.<\/span><\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tTramitação<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/div>\n
\tO projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.<\/span><\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tÍntegra da proposta: <\/span><\/span><\/span>PL-1981\/2011 <\/span><\/a><\/div>\n
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\tFonte: <\/span>Agência Câmara de Notícias<\/a><\/div>\n

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Comissão aprova normas do Mercosul sobre títulos acadêmicos e pesquisadores   A Comissão de Representação<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[85],"tags":[],"class_list":["post-1290","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ensino-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1290"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1290\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}