{"id":12863,"date":"2024-09-30T19:26:07","date_gmt":"2024-09-30T19:26:07","guid":{"rendered":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=12863"},"modified":"2024-09-30T19:56:17","modified_gmt":"2024-09-30T19:56:17","slug":"diferencas-formalidades-escrituracao-contabil-brasil-estadosunidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2024\/09\/30\/diferencas-formalidades-escrituracao-contabil-brasil-estadosunidos\/","title":{"rendered":"Diferen\u00e7as na formalidade da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil no Brasil em rela\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos"},"content":{"rendered":"

Diferen\u00e7as na formalidade da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil no Brasil em rela\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos e o seu impacto para os trabalhos de peritos e auditores<\/strong><\/span><\/p>\n

Por Alexandre Alcantara<\/p>\n

Em nosso pa\u00eds temos a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD), criada pelo Decreto Federal n\u00ba 6.022\/2007<\/strong><\/a>, e regulamentada pela Receita Federal, mais recentemente pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2003\/2021<\/a><\/strong>, e pelo Conselho Federal de Contabilidade, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o CFC n\u00ba 1.299\/2010<\/a><\/strong>, que aprova o Comunicado T\u00e9cnico CTG 2001, o qual define as formalidades da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED) e pela Resolu\u00e7\u00e3o CFC n\u00ba 1.020\/2005<\/a><\/strong>\u00a0, que aprovou \u00a0a NBC T 2.8 \u2013 Das Formalidades da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil em Forma Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

No Brasil, os peritos cont\u00e1beis e os auditores, sejam eles auditores independentes ou auditores fiscais tribut\u00e1rios, podem utilizar esta escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil digital, devidamente padronizada, para realizar suas atividades de per\u00edcia ou auditoria, conforme o caso, com a certeza de que as mesmas est\u00e3o depositadas em reposit\u00f3rio nacional, com as devidas assinaturas digitais do administrador e contador da entidade.<\/p>\n

A leitura dos arquivos da ECD pode ser feita atrav\u00e9s do Programa Gerador e Validador da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital, disponibilizado gratuitamente no Portal do SPED (aqui<\/strong><\/a>), ou utilizar fermentas pr\u00f3prias de auditoria e per\u00edcia.<\/p>\n

No caso do auditor fiscal tribut\u00e1rio, o manuseio da ECD pode ser feito atrav\u00e9s dos in\u00fameros sistemas de auditoria utilizados pelas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, com destaque para o Cont\u00e1gil Lite<\/strong><\/a> (RFB) e o Auditor Eletr\u00f4nico Brasil – AEBR<\/strong><\/a> (SEFAZ MG). O primeiro com ampla utiliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito federal, estadual, distrital e municipal, e o segundo apenas no \u00e2mbito estadual, considerando a forma como foram disponibilizados pelos entes desenvolvedores para as demais administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n

Diferentemente do Brasil, nos Estados Unidos n\u00e3o h\u00e1 uma padroniza\u00e7\u00e3o na escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil como temos no Brasil.\u00a0Em recente v\u00eddeo disponibilizado no Youtube, conhecida perita forense americana, aos ser perguntada sobre como ela gostaria de ter acesso aos registros cont\u00e1beis, ela responde que gostaria de receber o raz\u00e3o geral e os dados relacionados em formato Excel, considerando que n\u00e3o h\u00e1 uma padroniza\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil em seu pa\u00eds. Segundo ela, obter os livros em papel seria algo mais complicado para realiza\u00e7\u00e3o do seu trabalho.<\/p>\n

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Confira o v\u00eddeo:<\/p>\n