O livro \u00e9 uma colet\u00e2nea que abarca praticamente toda a programa\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Congresso de Direito Tribut\u00e1rio e Aduaneiro da RFB, realizado em 2023, com artigos escritos sem quaisquer interfer\u00eancias dos coordenadores no posicionamento doutrin\u00e1rio dos autores. A ideia da RFB foi levar o conhecimento produzido no f\u00f3rum para al\u00e9m da estrutura do evento, consolidando na obra as discuss\u00f5es e conhecimentos abordados pelos palestrantes.<\/p>\n
O evento que inspirou a obra, em 2023, promoveu uma ampla discuss\u00e3o que integrou conhecimento t\u00e9cnico e te\u00f3rico, estudos acad\u00eamicos e procedimentos operacionais e os associou com demandas dos diversos segmentos econ\u00f4micos e produtivos do pa\u00eds, apontando para o indispens\u00e1vel aperfei\u00e7oamento dos sistemas, rotinas e procedimentos.<\/p>\n
Robinson Barreirinhas destacou que a obra bibliogr\u00e1fica \u00e9 capaz de tornar o conhecimento mais acess\u00edvel. “Essa intera\u00e7\u00e3o entre os que produzem conhecimento no campo tribut\u00e1rio \u00e9 essencial. Um parab\u00e9ns especial a todos que participaram dessa obra\u201d, destacou Barreirinhas.<\/p>\n
A colet\u00e2nea est\u00e1 dividida em seis partes<\/strong>. As tr\u00eas primeiras tratam de quest\u00f5es relacionadas ao Direito Tribut\u00e1rio e Aduaneiro<\/em>, a Tributa\u00e7\u00e3o Internacional e ao Processo Administrativo Fiscal e Tribut\u00e1rio. As duas seguintes abordam as alternativas para preven\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio tribut\u00e1rio e aduaneiro<\/em> e as iniciativas voltadas ao consenso e melhoria da rela\u00e7\u00e3o fisco-contribuinte. A obra se encerra com artigos sobre o debate da Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n A secret\u00e1ria especial adjunta da Secretaria Especial da RFB, Adriana R\u00eago, acredita que as produ\u00e7\u00f5es da Receita n\u00e3o se encerrar\u00e3o nesta obra, dado o valor que uma pe\u00e7a bibliogr\u00e1fica possui. \u201cEssa \u00e9 uma produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica que integra Auditores da Receita, colegas da academia, especialistas do mundo jur\u00eddico e do direito tribut\u00e1rio. Ela expressa uma heterogeneidade de conhecimento. Queremos estimular todos da Receita para que compartilhem o que sabem por meio da escrita\u201d, disse.<\/p>\n O objetivo da publica\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir que o leitor possa se aprofundar nos temas em debate, a partir dos conhecimentos acumulados nas pesquisas acad\u00eamicas, na jurisprud\u00eancia e na experi\u00eancia pr\u00e1tica dos autores, sejam suas posi\u00e7\u00f5es antag\u00f4nicas ou complementares.<\/p>\n Maria Cristina Mac Dowell, especialista L\u00edder Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), falou que a organiza\u00e7\u00e3o se sentiu honrada em contribuir com essa colet\u00e2nea de conhecimento e que o BID \u00e9 reconhecido por seus projetos de financiamento, principalmente em obras como a lan\u00e7ada pela Receita. \u201cParabenizamos todos os autores e autoras. Nesta pe\u00e7a temos uma riqueza de temas, tenho certeza que qualquer estudante universit\u00e1rio ter\u00e1 esse livro como material de pesquisa\u201d, ressaltou Cristina.<\/p>\n Andr\u00e9a Duek Simantob, auditora fiscal da RFB e uma das autoras do livro, disse que o processo da escrita n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, mas que a obra brinda o excelente trabalho de todos. \u201cAgrade\u00e7o a oportunidade que a Receita me deu. Nesses 32 anos que estou na casa, esse \u00e9 um projeto que nos enche de orgulho e felicidade\u201d, celebrou Duek.<\/p>\n A obra est\u00e1 dispon\u00edvel para o p\u00fablico em geral no site da Receita Federal do Brasil em PDF<\/span><\/p>\n
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