<\/span><\/h3>\nAs oportunidades de aplica\u00e7\u00e3o dessa tecnologia s\u00e3o diversas e, a julgar pelos resultados j\u00e1 alcan\u00e7ados, devem crescer ainda mais. Alguns exemplos:<\/p>\n
Irregularidades tribut\u00e1rias na importa\u00e7\u00e3o e com uso de grupos econ\u00f4micos:
\nFoi desenvolvido um m\u00f3dulo na plataforma que possibilita processar estruturas complexas de grupos econ\u00f4micos e redes de empresas, facilitando a identifica\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es suspeitos que, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o de especialistas em sele\u00e7\u00e3o de contribuintes, s\u00e3o passados para um aprofundamento por auditores-fiscais da fiscaliza\u00e7\u00e3o. H\u00e1 casos em andamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o encerrada decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o desse m\u00f3dulo.<\/p>\n
Esse e outros m\u00f3dulos tamb\u00e9m s\u00e3o utilizados na zona prim\u00e1ria, permitindo verificar ind\u00edcios de fraude a partir de relacionamentos de empresas importadoras.<\/p>\n
Irregularidades tribut\u00e1rias com uso de criptomoedas:
\nA combina\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas diversas, incorporadas na plataforma do Projeto Analytics, tem sido relevante para identificar transa\u00e7\u00f5es suspeitas e ind\u00edcios de esquemas complexos de sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de lavagem de dinheiro com uso de criptomoedas.<\/p>\n
Em um dos casos, com o uso dessa tecnologia, autoridades tribut\u00e1rias identificaram um potencial esquema envolvendo R$ 700 milh\u00f5es movimentados por empresas de fachada para a compra de criptomoedas. Foram identificadas opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00f5es e remessas internacionais com fortes ind\u00edcios de irregularidades tribut\u00e1rias e de cometimento de outros crimes.<\/p>\n
Em outro caso, detectado em fun\u00e7\u00e3o do uso da plataforma, foi poss\u00edvel constatar um esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, envolvendo tamb\u00e9m lavagem de dinheiro para o tr\u00e1fico de drogas e armas, no qual foram movimentados mais de R$ 350 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os dois casos citados est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o da Receita Federal, em parceria com outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Com o m\u00f3dulo de cripto, auditores-fiscais t\u00eam identificado visualmente empresas noteiras (Criadas basicamente para emitir documentos fiscais, sem comercializar mercadorias ou sem prestar servi\u00e7os, com objetivo de sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou compensa\u00e7\u00e3o indevida de tributos) e as benefici\u00e1rias operacionais, analisando o fluxo dos diferentes tipos de moedas virtuais. Tem sido crescente o uso de stablecoins Criptoativos: Receita Federal detecta crescimento vertiginoso na movimenta\u00e7\u00e3o de stablecoins \u2014 Receita Federal (www.gov.br).<\/p>\n
Irregularidades tribut\u00e1rias em pedidos de ressarcimento:
\nUm painel foi constru\u00eddo recentemente na plataforma para auxiliar a sele\u00e7\u00e3o e an\u00e1lises de pedidos de ressarcimento e declara\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o, com vistas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de inconsist\u00eancias e fraudes. Prospec\u00e7\u00f5es iniciais levaram \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de algumas empresas com valores suspeitos que, somados, totalizaram cerca de R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O painel facilita a identifica\u00e7\u00e3o de fraudes ao apresentar gr\u00e1ficos atualizados de f\u00e1cil compreens\u00e3o e totalmente interativos, o que possibilita reduzir o tempo de sele\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise para trabalho do caso concreto. Essa ferramenta auxiliar\u00e1 muito os trabalhos de que trata a Portaria RFB n\u00ba 439, de 10 de julho de 2024.<\/p>\n
<\/span>SISTEMA TAMB\u00c9M AJUDA NA AUTOREGULARIZA\u00c7\u00c3O<\/span><\/h3>\nO processamento combinando t\u00e9cnicas de intelig\u00eancia artificial e m\u00e9todos tradicionais tamb\u00e9m subsidia comunica\u00e7\u00e3o da Receita Federal destinada a estimular a conformidade volunt\u00e1ria (Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda \u2013 Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informados \u2014 Receita Federal (www.gov.br).<\/p>\n
No campo da busca de distor\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es de resultado na apura\u00e7\u00e3o do Lucro Real, equipe de monitoramento de grandes contribuintes utilizou a plataforma, identificou um caso concreto de poss\u00edvel uso indevido de preju\u00edzo fiscal de valor relevante, alertou a empresa que, ent\u00e3o, retificou a informa\u00e7\u00e3o, gerando uma arrecada\u00e7\u00e3o adicional de milh\u00f5es de reais. Uma a\u00e7\u00e3o sem a necessidade de abertura de procedimento fiscal, sem a instaura\u00e7\u00e3o de lit\u00edgio.<\/p>\n
O sistema ainda facilita a comunica\u00e7\u00e3o com os contribuintes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es de resultado, gerando gr\u00e1ficos e relat\u00f3rios que identificam problemas de maneira clara.<\/p>\n
<\/span>INTERA\u00c7\u00c3O COM OUTROS \u00d3RG\u00c3OS<\/span><\/h3>\nA divulga\u00e7\u00e3o da plataforma em f\u00f3runs especializados nacionais tamb\u00e9m tem contribu\u00eddo para a parceria entre a Receita Federal e outros \u00f3rg\u00e3os, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, permitindo uma sinergia que possibilita iniciativas coordenadas com vistas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises mais abrangentes.<\/p>\n
<\/span>O QUE VEM POR A\u00cd: IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA DE LUCROS PARA PARA\u00cdSOS FISCAIS<\/span><\/h3>\nEm rela\u00e7\u00e3o aos acordos, tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais firmados pelo Brasil que contenham cl\u00e1usula espec\u00edfica para troca de informa\u00e7\u00f5es para fins tribut\u00e1rios, como ocorre no caso do CbC (IN RFB n\u00ba 1681\/2016 (fazenda.gov.br), est\u00e1 sendo aprimorado um m\u00f3dulo para identifica\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de lucros para para\u00edsos fiscais, tema de aten\u00e7\u00e3o de fiscos em todos os continentes.<\/p>\n
A plataforma desenvolvida no \u00e2mbito do Projeto Analytics tem se mostrado muito \u00fatil. A forma inovadora como os dados est\u00e3o sendo tratados pela Receita Federal tem propiciado resultados e despertado interesse no Brasil e no exterior (Receita Federal compartilha expertise relativa \u00e0 an\u00e1lise de dados de criptoativos com administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de outros pa\u00edses \u2014 Receita Federal (www.gov.br)<\/p>\n
<\/span>V\u00cdDEO INSTITUCIONAL<\/span><\/h3>\n